sábado, 31 de janeiro de 2015

O JORNAL BRITÂNICO “FINANCIAL TIMES” DIZ QUE A PRESIDENTE DILMA PRECISA EXPLICAR O QUE SABIA SOBRE A PETROBRAS



            Como podemos constatar, a corrupção na Petrobras tem repercutido no mundo todo. E não poderia ser diferente, uma vez que a empresa tem grande relevância para a economia brasileira, além de serem monstruosas as cifras desviadas. Se morássemos num país sério, com certeza já estariam presos e condenados todos os envolvidos nessas falcatruas, sejam políticos, sejam funcionários e diretores da companhia, sejam empresários. Infelizmente, poucos estão presos. E quanto aos políticos, nem sabemos se um dia serão punidos como deveriam. A respeito do artigo do Financial Times, confiram a notícia encontrada no site www.noticias.uol.com.br:

“Em artigo publicado neste sábado (31), o jornal britânico ‘Financial Times’ afirma que a presidente Dilma Rousseff precisa explicar o que sabia sobre a corrupção na Petrobras e que já passou o tempo de ser indulgente com os diretores da empresa.

‘Embora ela não tenha sido acusada diretamente de envolvimento, como conselheira durante grande parte do tempo em questão, ela [Dilma] precisa explicar o que sabia e quando soube’, afirma o editorial.

‘A Lava-Jato deve pedir a cabeça da presidente e dos diretores. Dilma Rousseff está defendendo eles. O tempo para esta indulgência já passou’, completa.”

            Não há dúvida nenhuma de que não faz sentido a manutenção da atual diretoria da Petrobras, inclusive da atual presidente da empresa. Ela pode nem ter nada com essa história, mas só o fato de tudo ter ocorrido na gestão dela, é uma razão extremamente relevante que justificaria a sua demissão do cargo. E é isso o que quer dizer o Jornal. Confiram ainda o que encontramos no site www.noticias.uol.com.br:

“Nesta semana, as ações da empresa despencaram após a divulgação do balanço do terceiro trimestre de 2014 com dois meses de atraso e sem descontar as perdas causadas por desvios de corrupção. Na sexta-feira (30), elas atingiram seu menor valor em 11 anos.

O texto do diário britânico também diz que Dilma precisa apoiar a investigação e traça um paralelo entre o escândalo na Petrobras e o mensalão.

O mensalão ‘levou a condenações de políticos sêniores - algo inédito no Brasil. Com a Petrobras, no entanto, a resposta precisa ser mais rápida e mais firme’.

O artigo afirma também que, apesar de o dinheiro, supostamente, não ter sido usado por políticos para enriquecimento pessoal, a escala de desvios aumentou com o PT - e atribui a corrupção ao ‘desejo de poder’ do partido. O dinheiro desviado, segundo as investigações, teria sido usado em campanhas da sigla e de partidos aliados.

O jornal diz que as consequências da desvalorização da Petrobras vão além da empresa. ‘Tem importância sistêmica para a economia brasileira e ameaça derrubar o governo. A Petrobras é muito grande para fracassar. Mas também é muito corrupta para seguir desta maneira’.”

                As afirmações do Financial Times são duras, mas realistas. Esse episódio da Petrobras é muito grave e deprimente. É vergonhoso vivermos num país com políticos e gestores nos quais não podemos confiar. Nós elegemos pessoas para nos representar e cuidar dos interesses de uma Nação, mas não confiamos nelas. Vejam que crueldade. E aí não tem como não perguntarmos: que país é esse? É o nosso lamentavelmente. Se vivemos num que se diz democrático de direito, só nos resta gritarmos e dizermos que não concordamos com o que está acontecendo, e exigirmos que todos os corruptos e corruptores sejam rigorosamente punidos.   

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

LAVA-JATO. ADVOGADOS DA CAMARGO CORRÊA PEDEM ANULAÇÃO DA OPERAÇÃO



    Essa é mais  uma estratégia da defesa dos envolvidos na Operação Lava-Jato. Como já vimos noutro momento, a defesa do lobista Fernando Baiano pediu a suspeição do Juiz Sérgio Moro e arguiu a sua incompetência. Agora os advogados da Construtora Camargo Corrêa estão requerendo a anulação da operação. Isso não é surpresa. Todos os envolvidos irão fazer de tudo para se desvencilhar  do inquérito e da punição.    

             Entendemos, no entanto, que por melhor que seja a defesa dos envolvidos, não acreditamos que consiga alguma coisa na atual conjuntura. A questão é que esse escândalo da Petrobras está tendo uma repercussão muito grande. Em assim sendo, dificilmente algum Desembargador ou Ministro terá a coragem de tomar uma decisão no momento favorável aos acusados, sabendo que ninguém concordaria com com isso. Sobre o pedido de anulação da Operação Lava-Jato formulado pela Camargo Corrêa, confiram a notícia encontrada no site do Jornal O Povo:    

“Os advogados da construtora Camargo Corrêa, em defesa protocolada em ação penal da Operação Lava Jato ontem, pedem a anulação da investigação que apura desvios de recursos da Petrobras. Os representantes da empresa dizem que as interceptações telefônicas que deram origem à investigação, feitas em 2013 pela Polícia Federal, não cumpriram todas as exigências legais.

O presidente da empreiteira, Dalton dos Santos Avancini, e o presidente do conselho de administração, João Ricardo Auler, continuam detidos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

A estratégia é semelhante à usada por advogados que defenderam réus em ações ligadas à Operação Castelo de Areia, anulada sob o mesmo argumento.

‘A interceptação telefônica teve por objetivo identificar condutas criminosas que não estavam sendo investigadas. Condutas de terceiros que não tinham nome, nem forma. Sequer tinham localização, já que poderiam estar em qualquer parte do território nacional’, afirma trecho da defesa. ‘Mais do que isso. A medida foi decretada para identificar prática quaisquer crimes, punidos com reclusão ou detenção, o que não pode ocorrer’, conclui.

Os advogados dos empreiteiros, do escritório do criminalista Celso Vilardi, argumentam que a defesa de Avancini e Auler está sendo cerceada porque nem todas as provas contra seus clientes estão nos autos da ação --citam, por exemplo, documentos que estão anexados a processos que correm em segredo de Justiça.

‘O que falta neste caso é paridade de armas’, diz trecho do documento.

Os executivos são acusados de participação no cartel de empreiteiras que formou um esquema de corrupção a partir de contratos com a Petrobras, por meio de fraudes em licitações e pagamentos de propina. Eles também são acusados de lavagem de dinheiro. (Folhapress).”

            Ao longo dos próximos anos, ainda iremos ouvir falar muito sobre essa Operação Lava-Jato. Noutros contextos, a estratégia desses advogados já funcionou. Na atual conjuntura, se funcionar, será uma grande surpresa. Se bem que de tudo já vimos acontecer aqui no Brasil. De qualquer modo, persistimos na ideia de que as estratégias desses advogados dificilmente surtirão algum resultado, em razão do reflexo que isso poderia ter perante a opinião pública. Nesses momentos, a opinião do povo ainda vale muito. E tomara que o povo não se cale diante de uma eventual reviravolta nesse processo.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

EDUCAÇÃO: ÓTIMO EXEMPLO. AOS 14 ANOS, ALUNO DE ESCOLA PÚBLICA PASSA EM MEDICINA NA FEDERAL DE SERGIPE



            Esse é um exemplo que fazemos questão de divulgar no nosso blog. E o mais importante de tudo isso é que nas declarações dos alunos que foram bem sucedidos nas provas do ENEM, há como unanimidade sempre o fato de lerem muito. E esse aqui, de tão somente 14 anos de idade, tem como particularidade ainda o fato de ser aluno de escola pública. Sobre essa notícia fantástica, confiram o que informou o site http://educacao.uol.com.br:

“Conquistar uma vaga numa faculdade de medicina já é uma vitória a qualquer vestibulando. E se o candidato em questão não tiver sequer terminado o ensino médio na escola pública? José Victor Menezes Teles, 14, obteve nota no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) suficiente para ser calouro do curso de medicina da UFS (Universidade Federal de Sergipe) esta semana.

O garoto de corpo franzino é aluno do 1º ano do ensino médio do Colégio Estadual Murilo Braga, em Itabaiana (SE), a 52 km da capital, Aracaju. Ele conta que sempre gostou de ler, estudar e apontou os pais, ambos professores da língua portuguesa na rede pública, como principais motivadores. ‘Eles sempre acreditaram no meu potencial. Sempre me incentivaram e eu sempre corri atrás de meus objetivos’, disse.

Segundo o garoto, ele se dedicava a 5 horas de estudos por dia, fora o tempo da escola. Para treinar, usou a estratégia recomendada por dez entre dez professores: fazer provas anteriores. Se ele percebia dificuldades, como foi o caso de assuntos de química e física, buscava reforço.  ‘Durante as férias fiz cursinho aqui em Itabaiana e Aracaju’, lembrou.

José Victor se diz um aficionado usuário de internet e a utilizou como uma ferramenta importante nos estudos. ‘A internet me ajudou muito através das vídeoaulas, nas consultas, nas dúvidas’, disse o garoto, lembrando ainda que a rede mundial de computadores também lhe servia como fonte de lazer.

Não é muito novo?

Afiado nas respostas, o itabaianense respondeu sem titubear que seus 14 anos não lhe atrapalhariam no desempenho no curso superior. ‘Não se mede a capacidade pela idade. Estou sim preparado para cursar medicina. Era meu sonho e estou perto’, respondeu o adolescente, mais velho entre quatro irmãos.

Agora, ele aguarda uma decisão judicial para poder comemorar a vitória. O garoto, apesar da pontuação no Enem, não concluiu o ensino médio -- exigência da UFS para se matricular. ‘Não se coloca limite de idade para ingressar na Universidade Federal de Sergipe’, afirmou o diretor do departamento de administração acadêmica da UFS, professor Antônio Edilson do Nascimento.

Já a secretaria estadual de Educação não pode lhe conceder o certificado de conclusão do ensino médio por causa da sua idade. Apenas jovens com mais de 18 anos, com pontuação de 450 e que não tenham zero na redação, podem pedir um certificação.

Os pais de José Victor entraram na Justiça pedindo para que a Secretaria de Estado da Educação conceda ao filho o direito de realizar a prova de proficiência e, portanto, um certificado que lhe ateste o ensino médio.

‘Entramos com o mandado na Justiça. Meu filho teve média no Enem e merece essa oportunidade. É um menino que gosta de correr atrás das coisas. Com certeza ele pode fazer esse curso [medicina]. Tem maturidade’, disse o pai de José Victor, José Mendonça, conhecido na cidade como ‘Professor Tostão’.

O desempenho de José Victor no Enem não foi uma surpresa para o pai que contou, orgulhoso, outro feito do garoto. Ano passado ele ganhou uma bolsa por ser medalhista na Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Públicas, destacou.

José Victor obteve  751,16 pontos na prova e 960 na redação.” 

            O aluno José Victor Menezes Teles já fez a sua parte. Estudou, mostrou competência e obteve uma linda vitória nos exames do ENEM. Agora resta saber se irá conseguir vencer a batalha na Justiça. É possível que sim. Já temos alguns exemplos concretos de Magistrados que deram ganho de causas a aluno que conseguiram aprovação no vestibular antes da conclusão do ensino médio. No nosso blog, inclusive, já divulgamos o resultado de uma decisão de um Juiz do Ceará que deu ganho de causa a um neto nosso que foi aprovado para engenharia na Universidade de Fortaleza antes de haver concluído o ensino médio.   


terça-feira, 27 de janeiro de 2015

OPERAÇÃO LAVA-JATO. DEFESA DE FERNANDO BAIANO ALEGA SUSPEIÇÃO E INCOMPETÊNCIA DO JUIZ SÉRGIO MORO



            

            Esses questionamentos dos advogados de defesa dos envolvidos na Operação Lava-Jato não causam nenhuma surpresa. Essa linha de defesa já era esperada. O que podemos prevê ainda são muitas outras manobras sórdidas que serão engendradas para desestabilizar o Magistrado Sérgio Moro, a exemplo do que fizeram com o ministro Joaquim Barbosa.

            O Dr. Sérgio Moro, que nos parece um Juiz honesto, competente e determinado, sem dúvida nenhuma precisa muito do apoio de todos nós cidadãos decentes, que pugnamos pela correta aplicação da lei. A respeito da defesa dos advogados de Fernando Baiano, confiram a notícia encontrada no site www.atarde.uol.com.br:

“Em duas petições apresentadas à Justiça Federal do Paraná, a defesa do lobista Fernando Soares alega suspeição e incompetência do juiz federal Sérgio Moro para conduzir os processos da Lava Jato. Fernando Baiano, como também é conhecido, está na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde o final do ano passado. Ele foi acusado pelo doleiro Alberto Youssef, delator do suposto esquema de corrupção na Petrobras, de operar o desvio de recursos nos contratos de obras em favor do PMDB. O acordo de delação de Youssef foi homologado no final de dezembro pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No primeiro documento entregue pelos advogados, o grupo cita seis motivos para basear o pedido de suspeição do juiz do Paraná. ‘É temerário submeter estes fatos ao conhecimento e sentenciamento do Juiz Titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba: seja porque interveio em delações, iniciando sua colheita; seja porque já externou juízo sobre prova ao homologar delações premiadas de corréus; seja porque tomou por legais termos de acordo violadores de direitos e garantias fundamentais dos colaboradores; seja porque usa a Operação Lava Jato - consciente ou inconscientemente - como realização de ideário pessoal externado em 2004 em artigo que constitui verdadeiro script persecutório; seja porque já pré-julgou, indeferindo, as hipóteses de absolvição sumária, fazendo juízo sobre culpa ao designar audiência para início de instrução; seja porque autodeclarou-se suspeito anteriormente para processar e julgar Alberto Youssef em razão da homologação de colaboração anterior, mudando inexplicável e radicalmente seu entendimento. Por tudo isso há de ser reconhecida a suspeição do Juiz Titular da 13ª’, diz trecho da petição assinada pelos advogados Nelio Machado, David De Azevedo, João Neto e André Azevedo.”

            Os envolvidos nas falcatruas da Operação Lava-Jato contrataram advogados com larga experiência em defesas dessa natureza. O Dr. Nélio Machado, por exemplo, já tem feito estrondosas defesas de várias outras pessoas envolvidas noutras operações da Polícia Federal, inclusive a do banqueiro Daniel Dantas na operação Satiagraha, presos na ocasião com vários outros envolvidos. Presos como os da Operação Lava-Jato selecionam o que há de melhor no mercado para a realização das suas defesas.         

Segundo ainda o Jornal A Tarde, “Na segunda petição, o grupo de defensores alega também que não cabe à Justiça Federal do Paraná conduzir os processos referentes à Lava Jato. ‘Nenhum fato imputado desenvolveu-se no Paraná (...) assim, requer-se decline Vossa Excelência de sua competência para processamento e julgamento dos fatos cuidados na acusação penal, remetendo os autos à autoridade judiciária constitucionalmente competente’, ressaltaram os advogados”. A tática deles é fazer de tudo para desqualificarem o trabalho do Dr. Sergio Moro, e juntaram o máximo de argumentos e fundamentos, instruindo convenientemente os processos, inclusive prequestionando todas matérias  abordadas para que os recursos interpostos no Tribunal Regional Federal sejam admitidos e apreciados, posteriormente, pelos Tribunais Superiores (STJ e STF).   

Apesar de os argumentos dos advogados terem uma certa consistência jurídica, não acreditamos que consigam retirar os processos do foro da comarca de Curitiba. Esse, provavelmente, será o tom da defesa dos demais acusados.

Nesses casos, sem nenhuma sombra de dúvida, a manifestação do povo conta muito. Se todas as pessoas que se sentem indignadas com o comportamento dos corruptos e corruptores não se intimidarem e manifestarem isso nas redes sociais, com certeza os julgadores, Juízes, Desembargadores e Ministros, terão isso em mente na hora de proferir o julgamento. E acima de tudo, agora é o momento de apoiarmos o Juiz Federal Sérgio Moro.  Não podemos esquecer disso.