domingo, 9 de janeiro de 2022

ANALFABETOS E MENORES VOTAVAM ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, MESMO SEM AMPARO LEGAL.

  


         Antes da Constituição de 1988, aqui no Brasil, nem analfabetos nem menores de idade tinham direito a votar. Só que, mesmo sem previsão constitucional, ambos votavam sim. Vou explicar como essa burla ao regramento constitucional funcionava. No caso dos analfabetos, que eram muitos, os cabos eleitorais arregimentavam-nos e ensinavam-nos a “desenharem os nomes”. Uso a palavra desenhar, considerando que eles não ensinavam a pessoa a escrever o nome, mas a “memorizar” as letras do nome. Como isso acontecia: os cabos eleitorais entregavam às pessoas escolhidas uma tira de papel com os nomes delas escritos em letras maiúsculas, um lápis e um caderno e mandavam que elas olhassem para os nomes escritos nas tiras de papel e ficassem copiando no caderno até terem condições de reproduzir as assinaturas sozinhas, sem a necessidade de ajuda da matriz escrita que receberam. Quando a pessoa já escrevia o nome sem a ajuda da tira de papel, era levada ao cartório para obter o título de eleitor, como se já fosse alfabetizada.


        Quanto aos menores, como os pobres e analfabetos daquela época, em regra, não possuíam certidões de nascimento nem qualquer outro documento, os cabos eleitorais conseguiam certidões de nascimento com as datas que lhes interessavam ou lhes convinham. Muitas vezes eles aumentavam as idades dos menores para que eles alcançassem a maioridade para votarem em determinadas eleições e nos candidatos de preferência do cabo eleitoral, claro.

        

        Falo a respeito desses assuntos com total conhecimento de causa, tendo em vista que a minha mãe, que é analfabeta, aprendeu a desenhar o nome na tirinha de papel e teve a idade aumentada em mais de um ano. Ela nasceu em 16 de janeiro de 1933 e consta nos documentos dela como se tivesse nascido em 15 de janeiro de 1932.

 

        O mais interessante dessa história toda é que os eleitores que conseguiam os títulos de eleitores naquelas condições ficavam eternamente gratos e fiéis aos cabos eleitorais que haviam lhes “dados os títulos”, como eles diziam. A fidelidade era tanta que daquele momento em diante só votavam nos candidatos que aqueles indicavam. E quando as eleições se aproximavam, caso os cabos eleitorais não os procurassem, os próprios eleitores iam à procura daqueles para receberam as chapas com os nomes dos candidatos nos quais iriam votar e as devidas orientações de como procederem no dia das eleições.

 

        Naquela época nas chapas de Presidente da República – menos no período do Regime Militar, quando não houve eleições para Presidente – de Governadores, Senadores e Prefeitos traziam os nomes dos candidatos com uns quadrinhos ao lado para o eleitor assinalar com um “X” o candidato escolhido. Os eleitores a que me referi já levavam as chapas com os nomes dos candidatos assinalados pelos próprios cabos eleitorais. Levavam também as chapas com os números dos candidatos a vereadores e deputados estaduais e federais para porem nas urnas. Não havia erro. Sem falar que em regra aqueles eleitores eram conduzidos às seções eleitorais pelos próprios candidatos ou por um cabo eleitoral de
confiança daqueles.

 

        E assim as escolhas dos nossos representantes foram feitas por muitos e muitos anos.


 

 

segunda-feira, 16 de novembro de 2020

AGRONEGÓCIO: o maior ativo brasileiro

                                                                         


            Ninguém nega que o Brasil, apesar de possuir riquezas naturais como poucos países do mundo as têm, nunca consegue se firmar num projeto de crescimento econômico sustentável, vivendo num verdadeiro sobe e desce da conjuntura econômica, com momentos razoavelmente promissores, alternados com períodos de crise na economia, impedindo grandes aportes de dinheiro de investidores externo no país, que gerariam milhões de empregos e trariam riquezas.             

            Felizmente, com o projeto dos Governos Militares de 1964, que priorizaram ao longo de vários anos, sobretudo, a atividade agropecuária, o Brasil há muitos anos seguidos tem tido crescimento na produção agropecuária, fato que o elevou a condição de um dos maiores produtores e exportadores de alimento do planeta, com substancial superávit na balança comercial do agronegócio, considerando que neste segmento o Brasil exporta muito e importa pouco. A respeito da relevância das exportações brasileiras do agronegócio, eis a seguir notícia publicada no Site:  https://www.udop.com.br/noticia/2020/7/10/superavit-do-agronegocio-em-junho-e-30-maior-que-em-jun-19-puxado-por-exportacao-recorde.html:     

O superávit do agronegócio em junho foi de US$ 9,346 bilhões, alta de 30% ante os US$ 7,184 bilhões obtidos em igual mês de 2019, mostram dados consolidados pelo Ministério da Agricultura. Em nota, a pasta destaca que as exportações do setor foram recorde para o mês ao atingirem US$ 10,17 bilhões, crescimento de 24,5% em relação a junho do ano passado. Já as importações diminuíram de US$ 984,55 milhões em junho de 2019 para US$ 826,28 milhões. Considerado o acumulado do ano, o superávit do setor é de US$ 45,397 bilhões, alta de 13% ante os US$ 40,131 bilhões de janeiro a junho de 2019.

"O agronegócio brasileiro aumentou a sua participação nas exportações brasileiras de 44,4% em junho de 2019 para 56,8%", destaca a Agricultura. Os embarques do complexo soja puxaram o desempenho no mês, com US$ 5,42 bilhões ante US$ 3,53 bilhões em junho de 2019. As vendas externas de carnes foram de US$ 1,41 bilhão (4,5%). "O volume exportado de carnes foi recorde para os meses de junho (626,5 mil toneladas). A carne bovina representou mais da metade do valor exportado de carnes, com registros de US$ 742,56 milhões. Tanto o valor mencionado como o volume (176,6 mil toneladas) foram recordes para os meses de junho."

Ainda conforme a pasta, o complexo sucroalcooleiro foi o setor que teve o maior aumento porcentual em exportações, considerando os principais setores do agronegócio, com alta de 74,5% entre os períodos, passando de US$ 536,12 milhões para US$ 935,37 milhões. "As exportações de açúcar de cana representaram a maior parte do valor exportado pelo setor, com US$ 810,80 milhões (+80,4%) e quase 3 milhões de toneladas exportadas (+94,8%). O álcool também registrou elevação nas vendas externas, subindo de US$ 85,83 milhões (junho de 2019) para US$ 122,71 milhões exportados em junho deste ano."

            Além desse substancial superávit na Balança Comercial que decorre do agronegócio, não se pode perder de vista que talvez mais importante do que isso é o fato de que a grande produção agrícola garante principalmente segurança alimentar para o povo brasileiro. Eis a seguir trecho de outra relevante matéria encontrada no Site: https://revistagloborural.globo.com/Noticias/Economia/noticia/2020/01/exportacoes-do-agronegocio-somaram-us-9679-bilhoes-em-2019.html:

 

As exportações do agronegócio brasileiro encerraram 2019 com valor acumulado de US$ 96,79 bilhões, 4,3% a menos que em 2018, quando a soma foi de US$ 101,17 bilhões. Os números estão em relatório divulgado pelo Ministério da Agricultura (Mapa). A pasta justificou o resultado na queda do índice de preços de exportação do setor.

“Tal redução ocorreu em função da queda do índice de preço das exportações do agronegócio brasileiro, que caiu 6,9% em 2019. Essa queda foi compensada pela elevação de 2,7% no índice de quantum das exportações, ou o equivalente ao incremento de 2,7% no volume exportado em 2019”, diz o relatório.

Ainda assim, o agro conseguiu aumentar sua participação nas exportações do Brasil, de 42,3% do total em 2018 para 43,2% em 2019. De acordo com o Ministério, foi possível porque o recuro no setor foi menor que o do resultado geral. No ano passado, os embarques totais do Brasil renderam US$ 224 bilhões, 6,4% menos que no ano anterior.

                Como se vê, seria inimaginável a situação do Brasil hoje sem um setor tão robusto quanto o do agronegócio. O fato é que, enquanto outros segmentos de atividades caem ou permanecem estagnados, o agronegócio avança, mesmo num momento de pandemia como o que ora vivemos no Brasil e no mundo. Também é relevante a matéria publicada no Site:  http://senar-ma.org.br/importancia-do-agronegocio-brasileiro/. Confira:

 

O agronegócio brasileiro tem sido a roda motriz da economia. Em 2018, por exemplo, representou 21% de todo o PIB (Produto Interno Bruto) do país. Isso traz reflexos diretos e indiretos à economia.
O mercado de trabalho é um exemplo. No ano passado, a cada 100 empregos gerados, 38 foram no setor agro. De toda a população economicamente ativa do país, 13% dos trabalhadores estão no agronegócio. O setor emprega profissionais com formações diversas, dentre eles engenheiros agrônomos, geólogos, engenheiros florestais, biólogos, engenheiros de biossistemas, veterinários, zootecnistas, administradores, entre outros.
Podemos perceber que o agronegócio abre porta para várias profissões! Mas é importante destacar que, mesmo com formação, é fundamental que os profissionais apresentem estratégias de gestão, o que garante valores positivos de produção e fluidez do negócio.

                Sem nenhuma sombra de dúvida o agronegócio é hoje uma atividade sem a qual o Brasil estaria literalmente na “banca rota”. A questão agora é o Brasil encontrar um caminho para dinamizar outros segmentos da economia, considerando que há unanimidade no sentido de que o país tem grande potencial de crescimento, mas, infelizmente, nunca sai daquela história de que o “Brasil é o país do futuro”.  

            O certo é que há muitas teses que explicam a baixa produtividade no Brasil, quase sempre atribuídas a baixa qualificação do trabalhador brasileiro em razão da deficiência na Educação. Há também aqueles que atribuem a baixa produtividade das empresas brasileiras à dificuldade com a tecnologia e a inovação, burocracia, deficiência de infraestrutura e competição externa.

Enquanto isso o problema se eterniza sem que seja encontrada uma solução para resolvê-lo, com inquestionáveis conseqüências danosas ao crescimento do país, à geração de emprego e à desigualdade social.

 

    

domingo, 15 de novembro de 2020

ECONOMIA BRASILEIRA: um trem fora dos trilhos

 

                                                                

            A credibilidade de um país é fundamental para que as pessoas e as empresas nele confiem e invistam as suas economias. Se o país não tem credibilidade, dificilmente as empresas estrangeiras se dispõem a pôr o seu dinheiro em investimentos de longo prazo, indispensáveis para a geração de emprego e de riqueza.

             Há vários anos que a economia brasileira está em crise e não mais conseguiu entrar num rumo sustentável de crescimento. E isso, não tenho dúvidas, tem muito a ver com a falta de credibilidade. É fato que muitos dizem que o Brasil é um país democrático no qual as instituições funcionam adequadamente. Ocorre que muitos investidores não têm essa mesma percepção, o que influi negativamente na hora de o investidor decidir pelo destino do seu dinheiro. A respeito do risco Brasil, eis a seguir o que diz matéria encontrada no Site: https://empreenderdinheiro.com.br/blog/risco-brasil/:

(...)

Agora que você entende melhor o conceito do Risco-País, como ele é calculado e interpretado, é importante olhar para a situação brasileira.

Apesar de ser uma das maiores economias do mundo, o Brasil ainda apresenta certa desconfiança para o investidor estrangeiro.

Por isso, é muito importante entender quais as questões que mais preocupam o investidor internacional em relação ao Brasil.

·                    Déficit fiscal;

·                    Relação entre PIB e dívida;

·                    Taxa de crescimento econômico;

·                    Conjuntura política.

(...).    

Um indicativo relevante para efeito de avaliação diz respeito à relação entre o PIB e a dívida do país. Nesse ponto compara-se o PIB e a dívida de um país com o patrimônio e o endividamento de uma empresa. E se nenhum banco se dispõe a emprestar para uma empresa que tem uma dívida igual ou superior ao seu patrimônio líquido, por coerência entende-se que nenhum investidor estrangeiro quer investir num país altamente endividado, como é hoje o caso do Brasil, salvo se houver a percepção de que há vontade política e conjuntura favorável a realização de mudanças para reverter a situação. Eis aí a relevância de um funcionamento adequado das instituições.

Sobre essa questão diz trecho de artigo publicado no Site:  https://empreenderdinheiro.com.br/blog/risco-brasil/:

(...)

Novamente, voltando a comparar com o investimento em empresas.

Você investiria em uma empresa que apresenta uma dívida tão grande quanto ou maior do que o seu patrimônio líquido?

Certamente não, não é? Essa é a mesma lógica que os investidores estrangeiros usam para analisar o risco associado aos investimentos no Brasil.

Isso pode demonstrar que o país não tem capacidade financeira de pagar as dívidas e, consequentemente, tem parte do seu orçamento público comprometido com os juros das dívidas.

Quanto menor for essa relação, maior será a percepção de segurança do investidor estrangeiro em relação ao país emergente.

(...)

Embora essa questão seja preponderante para a análise de risco de um país, há exceções, como é o caso, por exemplo, dos EUA, que mesmo tendo uma dívida alta quando comparada com o PIB, mas como possuem a economia mais forte do mundo, não existe desconfiança relacionada à capacidade de pagamento americana.

Como o investidor estrangeiro, na hora de investir, busca, além da segurança, justamente a possibilidade de obter bons retornos para o seu capital, claro que o crescimento econômico de forma sustentável é também  preponderante, o que há bastante tempo não acontece no Brasil.   

Por outro lado, a taxa de endividamento e de crescimento por si só não são os únicos fatores observados pelos investidores estrangeiros na hora de se decidir por um investimento num determinado país. A conjuntura política também é de extrema relevância, por isso que a instabilidade política no Brasil, onde se teve em 1992 e em 2016 o impeachment dos seus Presidentes, sempre causa desconfiança dos investidores.

E não é só isso: os constantes escândalos de corrupção, com a prisão inclusive de um ex-Presidente, as freqüentes mudanças de entendimento do Supremo Tribunal Federal, como naquele caso da prisão após a condenação em segunda instância, os constantes atritos entre o Executivo e o Legislativo e a ausência de encaminhamentos pelo Executivo de projetos de reformas importantes, visando reduzir o débito público, melhor as condições fiscais e agilizar as privatizações, todos esses fatores assustam e pioram a percepção do investidor em relação ao Brasil.   

Essa matéria também foi abordada no Site: https://empreenderdinheiro.com.br/blog/risco-brasil/. Confira:

(...)

Como vimos, o Risco Brasil diz sobre a segurança do mercado e dos ativos financeiros mantidos no país.

Portanto, existem algumas importantes implicações sobre isso.

Primeiramente, caso você já invista na Bolsa de Valores brasileira, em um caso de redução do Risco Brasil, mais investidores aplicariam seus recursos no Brasil.

O aumento da demanda por ativos financeiros brasileiros causaria uma valorização no curto prazo.

(...).

Como já afirmado anteriormente, a confiança do investidor na economia de um determinado país é de uma relevância especial para a sua estabilidade. A credibilidade de um país é fundamental para atrair investimentos, gerar empregos e riqueza, evitando-se, assim, um colapso econômico como vem ocorrendo atualmente no Brasil, quando se registra uma taxa de desemprego de mais de 13% (treze por cento) e uma desigualdade social entre as mais elevadas do mundo – mais de treze milhões de brasileiros vivem hoje abaixo da linha da pobreza, ou seja, com uma renda mensal de menos de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais).  

O Brasil tem, inquestionavelmente, um grande potencial de desenvolvimento econômico, considerando que além de ter um agronegócio dos mais promissores do planeta, possui grande reserva de petróleo e um potencial energético considerável, como o hidráulico, o eólico, o solar e ainda o proveniente da cana-de-açúcar – o etanol. 

            Pesa ainda contra o Brasil o fato de investir muito mal na Educação, ter uma gestão pública altamente deficiente, além de ter um ordenamento jurídico e um Sistema de Justiça que contribuem para um quadro crônico de impunidade de corruptos e de morosidade no desfecho de qualquer demanda judicial.   

            A deficiência na Educação Pública do Brasil afeta consideravelmente a oferta de mão de obra qualificada para o mercado de trabalho, além de ter um significado grande no que diz à produtividade da economia.

            No que diz respeito à morosidade da Justiça, há que se registrar que se trata de mais um desestímulo para os investidores estrangeiros, considerando que ninguém confiança para investir, sabendo de antemão que caso venha a depender da Justiça poderá aguardar anos por um desfecho definitivo da demanda. A esse respeito, eis a seguir trecho de matéria encontrada no Site: https://www.conjur.com.br/2005-dez-02/estudo_mostra_impacto_acao_judiciario_economia:

(...)

Essa dificuldade de receber o crédito na Justiça afeta diretamente a economia brasileira, afasta investidores e eleva a taxa de juros, já que os bancos representam cerca de 40% dos credores judiciais. “Como falta a segurança de que o crédito vai ser reavido, o credor embute o risco nos juros”, explica Pierpaolo Bottini, o titular da Secretaria da Reforma do Judiciário, que lamenta a “falta de segurança judiciária no Brasil.”

(...)

            Como até hoje, embora algumas ações já tenham contribuído para melhorar o desempenho da Justiça, como a automação do Sistema e a criação dos Juizados Especiais de Fazenda Pública, muito ainda precisa ser feito para que o investidor estrangeiro confie plenamente na Justiça brasileira.

                 Como conclusão é possível assegurar-se que são fundamentais para que se melhore o desempenho do país e atraía mais investimentos externos, um ajuste severo das contas públicas, tenha-se um modelo sustentável de crescimento econômico, melhore-se substancialmente a Educação Pública e faça-se uma reforma na legislação que permita um destrave da Justiça de modo a agilizar o desfecho das demandas propostas e a punição dos responsáveis por qualquer tipo de crime, notadamente dos chamados crimes de colarinho branco.  

 

 

quinta-feira, 12 de novembro de 2020

VANTAGENS E DESVANTAGENS DA INDUSTRIALIZAÇÃO E DA MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA BRASILEIRA

 

            É muito comum aqui no Brasil as pessoas darem palpitas sobre política e sobre economia, quase sempre sem conhecimento e embasamento dos fatos e sem uma análise prévia da situação de hoje em relação aos acontecimentos pretéritos.

            Por sua vez, por mais que a pessoa seja leiga em conhecimento de economia, no entanto, sabe que o Brasil tem um grande potencial econômico, mas mal explorado e pessimamente administrado pelos gestores públicos, e quando explorado, quase sempre em proveito de poucos, o que dá causa a essa brutal desigualdade social com as suas inquestionáveis mazelas.

            Para que se tenha uma ideia, segundo as últimas pesquisas do IBGE, o Brasil é hoje o nono país com a maior desigualdade social do mundo com um contingente de mais de treze milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, ou seja, com uma renda mensal de menos de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais). 

               Aqui no Brasil alguns fatos, até certo pouco importantes e contraditórios registrados entre as décadas de 1950 e 1970, foram determinantes para a realidade atual.

            Como todos sabem, até a década de 1950 cerca de 80% (oitenta por cento) da população brasileira morava na zona rural, uma realidade completamente diferente da de hoje, quando cerca de 80% (oitenta por cento) da população vive nos centros urbanos e somente cerca de 20% (vinte por cento) permanece no campo.

O fenômeno do êxodo rural ocorrido, principalmente entre as décadas de 1960 e 1970, no meu entender, é o principal responsável pelos bolsões de miséria e pela violência de hoje nas grandes cidades, e porque não dizer por essa insustentável situação de desigualdade social.  

            Essas questões são explicadas pelo surgimento da indústria, principalmente a partir do Governo do Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira que se iniciou em 1956 e terminou em 1961, além da modernização da agricultura, que foi impulsionada mais precisamente com o começo do Regime Militar de 1964.                  

            O nascimento da indústria concorreu para atrair pessoas do campo para os grandes centros urbanos em busca de emprego. Já a modernização da agricultura, estimulada pelos Governos Militares através de crédito fácil e subsidiado, que passou a utilizar máquinas modernas e sofisticadas no seu cultivo, incentivou a abertura de grandes empreendimentos agrícolas, com a tomada de terras de pequenos produtores rurais e a geração de desemprego no campo, contribuindo decisivamente para a saída de pessoas da atividade do campo para os centros urbanos em busca de emprego na indústria.

                                                                    


            Se por um lado a modernização da agricultura teve um impacto positivo para a economia brasileira, tendo em vista que hoje com uma produção de grão de cerca de 250 milhões de toneladas, somos um dos principais produtores e exportadores de alimento do mundo, fato que além de nos garantir segurança alimentar, ajuda expressivamente na balança comercial, já que nesse particular o Brasil exporta muito e importa pouco, por outro lado acentuou a má distribuição das riquezas do campo e causou um desequilíbrio sem precedentes nas grandes cidades que não estavam estruturadas para receber um contingente populacional de tamanha magnitude em pouco espaço de tempo.

            Uma das principais vantagens do processo de modernização do campo foi o aumento significativo da produtividade, incluindo a geração e distribuição de alimentos pelo mundo, o que contrariou perspectivas pessimistas que acreditavam que o crescimento populacional superaria a disponibilidade de recursos. Outro ponto positivo foi a menor necessidade de utilização de agrotóxicos nas lavouras em razão da melhoria genética das plantas, embora eles ainda sejam utilizados em larga escala.

Dos pontos negativos do processo de mecanização do campo – ou as críticas geralmente direcionadas a tal ocorrência – destaca-se o desemprego estrutural gerado entre os trabalhadores rurais. Houve uma significativa substituição do homem pela máquina nos sistemas de cultivo, o que intensificou a prática do êxodo rural, apesar de a modernização agrícola não ter sido a única responsável por esse processo.

A riqueza decorrente do agronegócio é indiscutivelmente um grande diferencial que o Brasil tem em relação a outras economias. Só que o Brasil não tem como riqueza apenas o agronegócio. Aqui também há um potencial energético enorme, pois além do petróleo, há um grande potencial energético proveniente de hidrelétricas, do sol, da água e da cana-de-açúcar.         

            No que diz respeito à industrialização do país, que já vinha ocorrendo desde o Governo de Getúlio Vargas, tendo sido mais intensificada no Governo de Juscelino Kubitschek, também teve e continua tendo uma relevância especial, pois não faria sentido um país com uma população como a nossa, ficar totalmente dependente de importação de produtos industrializados.

            O fato é que a indústria, independentemente de seu setor de atuação, possui uma relevância especial em diversas instâncias de um país, pois é a partir dela que ele consegue ter maior autossuficiência de produtos, sem que dependa de outros países para obtê-los e consequentemente repassá-los ao consumidor. Essa é também uma forma de aumentar as possibilidades de exportação e elevar o consumo de mercadorias nacionais. 

                                                               


          Além disso, a competitividade entre as indústrias estimula a busca por soluções para produzir mercadorias de melhor qualidade em condições mais vantajosas. Assim, isso poderá aumentar as possibilidades de produtos disponíveis, de acordo com o poder de compra de cada pessoa.

Por sua vez, é inegável que por meio das indústrias empregos são gerados. Afinal, é através do trabalho humano, com auxílio de ferramentas, que produtos ou serviços serão desenvolvidos. Assim, com elas aumenta-se a renda dos cidadãos e consequentemente melhora o seu padrão de vida e o acesso a bens de consumo.

Com o passar dos anos, as necessidades das pessoas mudam, devido principalmente aos avanços tecnológicos e ao aumento do poder aquisitivo delas. Por essas razões, faz-se preciso que as indústrias contratem funcionários com conhecimentos específicos e preparados para desenvolver melhorias de produtos, bem como instituam programas de treinamento visando atender as necessidades do cliente. Logo, para isso, é necessário que esses colaboradores tenham melhor nível educacional ou especialização em algumas áreas.

A partir das demandas de uma indústria, é necessário o desenvolvimento de pesquisas, que possam prever e corrigir problemas, notar padrões de consumo e melhorar a qualidade de produtos e o padrão de vida da população. Com isso, o acesso a informações para tomada de decisões e gestão de uma empresa também será maior.

Portanto, para garantir o sucesso da indústria é essencial utilizar ferramentas para agilizar processos e reduzir custos através da modernização dos processos e da automação. Por meio deles, dados e informações de uma empresa são reunidos e organizados em um único sistema, facilitando a gestão e planejamento de processos.

            Como conclusão, há que se registrar que um dos grandes problemas da atualidade brasileira diz respeito ao fato de que as vagas de empregos criadas na indústria e no setor de serviço foram bem menos do que o número de desemprego ocorrido no campo em decorrência do êxodo rural.