quinta-feira, 6 de março de 2014

RISCO DE APAGÃO PÕE EM XEQUE A REELEIÇÃO DA PRESIDENTE DILMA





A energia elétrica produzida no Brasil tem como principais fontes as hidrelétricas. Segundo matéria de autoria de Gauss M. Cordeiro e Mariz Menezes, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e engenheiro elétrico, respectivamente, a energia hidráulica representa 74,3% (setenta e quatro vírgula três por cento) de toda energia consumida no país, fato que o deixa numa dependência muita grande das chuvas. 
 
Segundo a Revista Exame, edição nº. 1060, ano 48, de 05 de março de 2014, p. 45, “Hoje, ninguém pode prever se haverá racionamento ou não. O que se sabe, porém é que a probabilidade de ele ocorrer está aumentando e, pior, passou do limite de 5% que os especializadas consideram aceitáveis. Em fevereiro, a probabilidade era de 18,5%, segundo relatório da PSR, empresa que desenvolve softwares para a operação do sistema elétrico de países escandinavos e do sistema de distribuição da Costa Leste americana. Ou seja, estamos expostos a um risco muito acima do aceitável. Seria vital, agora, diagnosticar as falhas e corrigi-las.” 

Como afirmaram ainda Gauss M. Cordeiro e Mariz Menezes, “... a matriz energética do País está completamente desbalanceada por conta da nossa elevada dependência da energia hidráulica, que apresenta um forte componente aleatório: a ocorrência de chuvas nas bacias que abastecem os reservatórios. Atualmente, nas 10 maiores usinas hidrelétricas em operação no Brasil, com exceção de Itaipu e Ilha Solteira, todas as demais têm níveis de reservatório baixos.” 

E de fato essa dependência quase que total da energia produzida em hidrelétrica deixa a economia brasileira numa situação um tanto quanto delicada, uma vez que nem sempre pode crescer fortemente dependendo da aleatoriedade das chuvas. Por sua vez, Gauss M. Cordeiro e Mariz Menezes entendem que o consumo de energia per capita no País ainda é muito pequeno, sendo imprescindível que dobre no curto prazo para promover o desenvolvimento sustentável, exigindo que todas as formas de energia no País cresçam, mesmo levando em conta seus aspectos positivos e negativos. 

            Não deixa de terem razão os mencionados especialistas. A questão é que no Brasil o Governo não consegue avançar nessa área com a velocidade necessária e desejada, tendo em vista a ocorrência de atrasos injustificados nas obras de construção de novas usinas e linhas de transmissão. Como muito bem frisou a Revista Exame, p. 45, “Ocorre que nem a seca nem o aumento do consumo deveriam pegar o governo de surpresa. Os sistemas elétricos são – ou deveriam ser – dimensionados para agüentar esse tipo de evento extremo. As vulnerabilidades do setor, atestam os analistas, são estruturais.”  
    
            Não podemos pensar num país seguro para atrair investimentos externos se não dispomos de um sistema energético suficientemente seguro. E de fato, segundo declarações de especialistas, não estamos imune a um possível racionamento, tal qual aconteceu em 2001, no Governo de Fernando Henrique Cardoso, com reflexos altamente negativos para a imagem e economia do país. 
  
            Segundo ainda a Revista Exame, “Passar por um racionamento de energia é um golpe duro para qualquer presidente, em qualquer lugar do planeta. Para Dilma Rousseff – que neste ano tem pela frente uma eleição e, antes disso, uma Copa do Mundo, evento que colocará o Brasil sob os olhos do mundo inteiro -, um racionamento seria ainda mais danoso. Embora seja impossível prever o impacto de um corte forçado no consumo de eletricidade, o que ocorreu em 2001, ano do racionamento decretado pelo então presidente Fernando Enrique Cardoso, ajuda a dar uma idéia.” 

            Ninguém deseja que o nosso país tenha um colapso no fornecimento de energia, obrigando o Governo a fazer um racionamento. No entanto, temos que ser realistas e aceitarmos como possível essa hipótese, que não está descartada, e já é admitida, inclusive, pelo próprio Governo, segundo matéria encontrada em 14 de fevereiro de 2014 no site www.odia.ig.com.br. Senão vejamos: 

“O Ministério das Minas Energia admitiu, em nota divulgada ontem durante reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que há risco de racionamento de energia no país em 2014. No documento, apesar de considerar ‘evento de baixíssima possibilidade’, o governo informa que, se ocorrerem problemas de vazões piores do que se verifica hoje, haverá ‘dificuldades no suprimento de energia no país’.
A mudança desse quadro, admite o texto divulgado ontem, dependerá de fatores climáticos, ou seja, de chuvas que sejam capazes de recompor os reservatórios das hidrelétricas. A nota foi lida pelo secretário de Energia Elétrica do Ministério das Minas e Energia, Ildo Grüdtner, que se recusou a responder a perguntas de jornalistas sobre o assunto. 

O Comitê admitiu ainda que a preocupação aumentou porque as chuvas, e o consequente volume de águas no reservatórios, ficou aquém do que era esperado. Segundo dados divulgados pelo órgão, desde o início do ano, as reservas ficaram em 54% da média histórica nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e de 42% no Nordeste.” 

            Como podemos ver, a hipótese de apagão não está descartada. E segundo as notícias que a imprensa segue divulgado, não há nenhuma garantia de chuvas para evitar um colapso no sistema energético do país. Pelo contrário, no Jornal Nacional de hoje, 06 de março de 2014, foi informado que o Sistema de Cantareira atingiu um limite crítico. Senão vejamos: 

“A estiagem na região Sudeste levou a reserva de água no Sistema Cantareira, que abastece quase nove milhões de pessoas na Região Metropolitana de São Paulo, ao pior nível dos últimos 40 anos.
O sistema opera hoje com 16% da capacidade. Desde que foi criado, em 1974, o nível nunca foi tão baixo. 

Para evitar um racionamento, o governo de São Paulo anunciou que vai diminuir em 11% o volume de água captado do Sistema Cantareira. E compensar com água de outros dois sistemas: Guarapiranga e Alto Tietê.” 

            Em assim sendo, a reeleição da presidente Dilma corre um sério risco, uma vez que, além das dificuldades na economia, tem pela frente o risco de um racionamento de energia, o que, por certo, seria péssimo para o seu futuro.     

quarta-feira, 5 de março de 2014

GRUPO REÚNE ASSINATURAS PARA REFORMA POLÍTICA





            Ninguém no Brasil tem dúvida hoje de que uma reforma política é imprescindível para que algumas regras da política sejam ajustadas. Como as pedras do xadrez estão montadas não é possível continuar. Concretizarmos a reforma que todos queremos, com certeza não é uma tarefa simples. Há muito tempo que os cientistas políticos e outros especializadas falam dos problemas dos quais somos vítimas em razão do nosso sistema. 

De fato não precisamos ser nenhum especialista para sabermos que algo de muito errada está por trás dos problemas que afloram a cada dia. As falcatruas que deram causa ao “Mensalão” é um bom exemplo. Além disso, nós assistimos todos os dias o enredo das arrumações que são feitas tão somente para que o Governo tenha apoio no Congresso para que tenha governabilidade. E todos nós sabemos quanto isso custa para o povo brasileiro. A fatura é alta. O Governo vê-se forçado a fatiar os cargos públicos para entregar aos partidos políticos, não pela competência técnica e honestidade dos ocupantes, mas tão somente para atender exigência de políticos da base aliada. E isso qualquer pessoa de bom senso sabe que não é correto. 
                        
            E é isso que o povo não agüenta mais, daí o movimento que vem sendo realizado com o objetivo de colher assinatura para aprovar uma proposta de reforma política. Vejamos o que encontramos no Diário do Nordeste na data de hoje, 05 de março de 2014:
  
“Descrente na vontade política do Congresso, movimento quer aprovar um projeto advindo da sociedade.

Com a proposta de reforma política enterrada pelo Congresso Nacional e diante da impossibilidade de se aprovarem mudanças eleitorais que vigorem já neste ano, instituições e movimentos da sociedade civil que apoiaram a aprovação da Lei da Ficha Limpa, sancionada em 2010, insistem em emplacar uma reforma política no País, mesmo que só para 2016. Entretanto, a mobilização por assinaturas - são necessárias 1,5 milhão - esbarra na complexidade do projeto, que, embora compacto, abre divergências em diversos setores. 

A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas está sendo puxada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas tem apoio de dezenas de entidades, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). A iniciativa surgiu do pressuposto de que não há interesse do parlamento brasileiro em discutir e votar mudanças no sistema político. Dessa forma, a única saída seria pressionar o Congresso com uma proposta de iniciativa popular, apesar da dificuldade de tramitação dessas matérias.

O juiz de Direito Márlon Reis, que atua no Maranhão e é um dos idealizadores do movimento, ressalta que os apoiadores estão coletando assinaturas, mas reconhece que há entraves por conta dos meandros do projeto. ‘É mais complexo do que a Ficha Limpa. A conquista de uma lei de iniciativa popular não depende só de assinaturas, especialmente em um tema tão árido para os parlamentares’, afirma.

Com o objetivo de compactar a proposta, a Coalizão pela Reforma Política Democrática versa sobre apenas três itens: proibição de doações de empresas a campanhas políticas, eleição parlamentar em dois turnos e a ampliação da liberdade de expressão, em especial na Internet.

O magistrado Márlon Reis destaca que o recolhimento de apoiamentos à Lei da Ficha Limpa durou aproximadamente um ano e nove meses e justifica que o processo só teve mais visibilidade na imprensa e no Congresso depois que o grupo conseguiu as assinaturas necessárias. ‘Isso tudo tem um tempo. A gente aprendeu isso com a Ficha Limpa’, diz o juiz, que também foi um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.”

As manifestações populares que ocorreram em junho de 2013 nas ruas de várias cidades brasileiras poderiam ser um bom recado para os nossos políticos, caso estes estivessem sintonizados com a vontade do povo. Em junho, uma mobilização nacional marcou um dos maiores protestos que o País presenciou em busca dos direitos, tendo, inicialmente como foco de reivindicação a redução das tarifas do transporte coletivo.

No entanto, as manifestações ganharam espaço, e um número expressivo de cidadãos aderirem à proposta e também à defesa de novas reivindicações. Em virtude da grande repercussão que as manifestações alcançaram nas ruas e nos meios de comunicação de massa, é que a população brasileira acredita que pode ser uma iniciativa para modificar o sistema político em busca da democracia e da valorização dos direitos sociais e humanos de cada cidadão. Apesar de tudo - mesmo após todas aquelas manifestações -, diversos escândalos já foram registrados, dando a sensação de que a voz do povo é o que menos interessa aos nossos políticos.

Os Parlamentares precisam entender que têm papel fundamental no que diz respeito à manutenção e consolidação da democracia brasileira. Por outro lado, necessitam compreender também que são os representantes do povo brasileiro. E como tal, são obrigados a dar satisfação aos eleitores e prestar contas dos seus atos à sociedade que o mantém com os seus impostos o alto custo de um Parlamento que visa mais os interesses individuais dos seus integrantes do que os dos cidadãos que os elegeram para representá-los.

Muitas pessoas acreditavam que com a abertura política e uma nova Constituição estaria resolvida a maioria dos problemas brasileiros. Ledo engano. As nossas mazelas não são fáceis de serem solucionadas. Dentre as muitas mazelas, podemos citar a falta de ética dos nossos políticos como sendo uma coisa impressionante. E como um bom exemplo disso temos o caso do uso de um avião da Força Aérea Brasileira – FAB, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, para ir a Recife em Pernambuco para realizar tão somente uma cirurgia de implante de cabelos.

SEGUNDO O MINISTRO MARCO AURÉLIO DO STF, A "VIA DA REVISÃO CRIMINA É ESTREITA"





Dos três Poderes, apesar de todos os desacertos, o mais confiável ainda é o Judiciário, pelo menos até o julgamento dos Embargos Infringentes dos condenados na Ação Penal 470, conhecida como o “Mensalão”, que resultou na isenção de alguns condenados ilustres do crime de formação de quadrilha. 

            E agora parece que os condenados no “Mensalão”, mesmo antes do término do julgamento, estão pensando noutra manobra jurídica chamada de revisão criminal para salvá-los de todos os crimes, ou seja, isentá-los de todas as penas. A Revista Criminal, no entendimento da maior parte da doutrina, configura-se uma nova ação, já que só é cabível depois do trânsito em julgado da sentença. Em assim sendo, não seria um simples recurso, como querem alguns. Não sei se na situação dos condenados no processo da Ação Penal 470, a Revisão Criminal se aplicaria, considerando que para que isto seja possível, faz-se preciso que a demanda atenda a determinados pressupostos. Vejamos o que diz o artigo art. 621 do Código de Processo Penal.  

                                    Art. 621- A revisão dos processos findos será admitida:
I – quando a sentença condenatória for contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos;
II - quando a sentença condenatória se fundar em depoimentos, exames ou documentos comprovadamente falsos;
III - quando, após a sentença, se descobrirem novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena.

            Como é possível vermos, para que seja possível a Revisão Criminal, a sentença condenatória deve ter sido proferida ao arrepio da lei penal ou à evidência dos autos. Ou quando ainda a sentença condenatória se fundar em depoimentos, exames ou documentos comprovadamente falsos; ou quando após a sentença, descobrirem-se novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena. 

            E nas circunstâncias da Ação Penal 470, na qual estiveram envolvidas pessoas conhecidas nacionalmente, defendidas por advogados altamente gabaritados, e julgadas pelo Pleno do STF em rede de televisão para todo o país, seria improvável pensar-se que ocorressem algumas das causas elencadas nos incisos do art. 621 do Código de Processo Penal. 
 
 
            Importante para confirmar esse nosso entendimento, apresentamos a seguir uma manifestação do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, em entrevista que concedeu ao Blog do Josias de Souza na data de 03 de março de 2014. Senão vejamos:  

“O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, acha que os advogados dos condenados do mensalão terão muita dificuldade para obter a reversão das sentenças condenatórias impostas aos seus clientes. 

Depois que o Supremo absolveu do crime de formação de quadrilha oito réus que condenara há um ano e três meses, advogados dos sentenciados já planejam o próximo passo. Cogitam manejar uma última ferramenta prevista em lei: a revisão criminal. O blog perguntou a Marco Aurélio se há o risco de novas surpresas. 

E ele: ‘Num órgão colegiado, o risco existe. Agora mesmo se deu o dito pelo não dito [em relação à imputação de quadrilha]. Mas a via da revisão criminal é muito estreita. Seria preciso que houvesse decisão claramente contrária à prova dos autos. Ou provas e depoimentos falsos. Para a defesa, é muito difícil. Em cada cem revisões, se tivermos 5% de procedência é muito.’ 

Marco Aurélio explicou que, se for protocolado, um pedido de revisão criminal tramitará como uma nova ação. ‘É como se fosse uma ação recisória, só que não há prazo para o ajuizamento. E só a defesa pode entrar, o Ministério Público não pode.’ 

Quer dizer: mesmo se quisesse, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot não poderia requerer a revisão das recentes absolvições dos ex-condenados pelo crime de formação de quadrilha. Mas os advogados podem pleitear a reversão de condenações remanescentes —por crimes como peculato e corrupção ativa e passiva, por exemplo. 

A decisão que animou os defensores do mensaleiro foi tomada por maioria estreita: 6 votos a 5. Chegou a esse resultado porque dois ministros que compunham a ex-maioria - Cezar Peluzo e Ayres Britto - aposentaram-se. E foram substituídos por Teori Zavaschki e Luís Roberto Barroso, ministros que aderiram à tese de que os mensaleiros não formaram uma quadrilha. Marco Aurélio, que votara pela condenação, manteve a posição na semana passada.” 

Diante de todos esses fatos, resta a nós brasileiros ficarmos atentos e cobrarmos postura ética dos nossos políticos e dos nossos magistrados, uma vez que é com os impostos que pagamos que são mantidos os todos Poderes, inclusive Legislativo e Judiciário. Então, a força maior desse país é a do povo, já que segundo o Parágrafo Único do art. 1º da Constituição Brasileira “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”

TRÁGICO FERIADÃO DE CARNAVAL: 70 PESSOAS ASSASSINADAS NO CEARÁ EM CINCO DIAS




           "Este foi o Carnaval mais violento dos últimos dez anos. Só em Fortaleza e Região Metropolitana, 36 pessoas foram mortas; outras 34 foram assassinadas no Interior." (Jornal o Povo online)



            A qualidade do serviço público no Brasil é hoje uma das questões que mais preocupam. E isso é visível em todos os sentidos. A Saúde Pública, como todos sabemos, é uma calamidade. A Educação, que deveria ser uma das prioridades de todos os governos, por ser uma área vital para o futuro das nossas crianças, e, conseqüentemente do país, é extremamente deficiente. E a Segurança Pública, essa já ultrapassou o limite da tolerância, uma vez que hoje, nos grandes centros urbanos, ninguém tem nenhuma segurança quando sai de casa, pois os bandidos assaltam nos sinais de trânsitos, nas imediações de bancos e casas noturnas, e até nos estacionamentos de supermercado e de shopping Center. E tomando como exemplo o Estado do Ceará, vejamos a notícia encontrada no site www.opovo.com.br.:

“Durante o feriadão de Carnaval, 70 pessoas foram assassinadas no Ceará, uma média de 14 homicídios por dia. Somente em Fortaleza e na Região Metropolitana, 36 pessoas foram mortas, de sexta-feira, 28, até esta terça-feira, 4, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). No interior do Estado, foram 34 homicídios contabilizados pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI).

Este foi o Carnaval mais violento dos últimos dez anos, segundo balanço do O POVO Online. Em 2013, 2012 e 2011 foram, respectivamente, 55, 31 e 52 homicídios. A média de 14 assassinatos por dia também é maior que a
média de casos de morte violenta por dia do estado no ano de 2013, em que a cada duas horas, uma pessoa foi assassinada. Ao todo, foram 26 pessoas mortas em Fortaleza durante o feriado.

Até segunda-feira, 3, a Polícia já contabilizava 58 homicídios em todo o Estado. O dia mais violento na grande Fortaleza foi o domingo, 2, quando 11 ocorrências foram registradas. Os crimes mais recentes na Capital, ocorrido na última terça-feira, 4, foram nos bairros Edson Queiroz, Jardim Iracema,Pici e Ellery. Nesse último, um adolescente foi executado a tiros, na avenida Pasteur, por duas pessoas não identificadas.

Interior

Durante o feriado de Carnaval, de sexta-feira, 28, até a terça-feira, 4, 34 pessoas foram assassinadas no interior do Ceará.
No último dia de folia, sete pessoas foram assassinadas nos municípios de Reriutaba (dois mortos), Paracuru, Massapê, Juazeiro do Norte, Redenção e Morada Nova.

Somente na segunda-feira, 3, treze pessoas foram mortas no Interior. No domingo, 2, foram seis assassinatos e no sábado, 1°, cinco pessoas foram assassinadas. Na última sexta-feira, 28, três pessoas foram mortas no interior do Estado.

Números homicídios Carnaval 2014
Fortaleza
Sexta-feira: 8 homicídios nos bairros Messejana, Henrique Jorge (2), Papicu, Granja Lisboa, Sapiranga, Couto Fernandes e Jangurssu
Sábado: 6 homicídios nos bairros São João do Tauape, Quintino Cunha, Siqueira, Dom Lustosa, Praia do Futuro e Barroso
Domingo: 6 homicídios nos bairros Aerolândia, Barra do Ceará, Parque dois Irmãos, João XXIII, Jangurussu e Fátima
Segunda-feira: 2 homicídios nos bairros Parque Dois Irmãos e Fátima
Terça-feira: 4 homicídios nos bairros Edson Queiroz, Jardim Iracema, Pici e Ellery

Região Metropolitana
Sexta-feira: 0 homicídios
Sábado: 4 homicídios em Maracanaú, Caucaia (2) e Itaitinga
Domingo: 5 homicídios em Pacajus, Caucaia e Itaitinga (3)
Segunda-feira: 0 homicídios
Terça-feira: 1 homicídio em Horizonte

Número de homicídios nos últimos anos
2003: 24
2004: 12
2005: 28
2006: 31
2007: 39
2008: 45
2009: 23
2010: 20
2011: 52
2012: 31
2013:55”

Como podemos ver, a situação é extremamente preocupante. Não é mais possível convivermos com esse estado de coisas. Nós cidadãos, pagamos um absurdo de impostos, e em troca os governos nos oferecem uma Saúde Pública de péssima qualidade, uma Educação de país de quinta categoria e uma Segurança Pública, que de segurança só tem o nome. E aí, perguntamos-lhes: que país é esse? A resposta vocês só precisam apresentá-la nas eleições de outubro deste ano.