DEMOCRACIA, NACIONALISMO E POPULISMO: a característica dominante dos governantes de 1945 a 1964

"O Céu do meu Brasil tem mais estrelas O sol do meu país, mais esplendor A mão de Deus abençoou Em terras brasileiras vou plantar amor Eu te amo, meu Brasil, eu te amo Meu coração é verde, amarelo, branco, azul-anil Eu te amo, meu Brasil, eu te amo Ninguém segura a juventude do Brasil As tardes do Brasil são mais douradas Mulatas brotam cheias de calor A mão de Deus abençoou Eu vou ficar aqui, porque existe amor"

Com a Constituição de 1946 e o conseqüente restabelecimento da democracia, o país entrou no seu curso normal, tendo o povo o direito de escolher “livremente” os seus representantes e a liberdade para propor e reivindicar os seus direitos. De 1945 a 1964, os governantes foram escolhidos pelo voto “livre e soberano do povo”. No período assumiram como Mandatários da Nação, eleitos pelo voto do povo, Dutra, Vargas, Juscelino e Jânio Quadros. Dutra era militar, foi Ministro da Guerra de Getúlio e teve o seu apoio para se eleger. Fez um governo de transição, um tanto quanto discutido, tendo em vista a abertura da economia para o mercado externo. Muitos questionam a eficácia de sua política econômica, tendo em vista permitir a entrada indiscriminada no país de produtos importados, o que contribuiu para o esgotamento das reservas cambiais. O segundo governo de Vargas, que voltou ao poder em 1951, depois de ter sido eleito com ampla maioria de votos em 1950, foi considerado nacionalista e populista. A sua política econômica tinha em vista fortalecer a indústria nacional, visando a substituir as importações. Na sua gestão foram criadas instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, Petrobrás e Banco do Nordeste do Brasil, vitais para as suas pretensões. No site http/:oimparcial.site.br.com, lê-se o seguinte comentário: "Contemporâneo do BNDES, do CNPq e da Petrobrás, o BNB foi criado em 1952 na corrente do nacional-desenvolvimento do governo Vargas, como instrumento que estenderia os efeitos daquela política aos mais distantes rincões nordestinos. A despeito do pragmatismo envolvido na proposta de sua criação, vinculado à função de gerir o então existente ‘Fundo das Secas’, a Instituição surgiu como fruto de uma visão abrangente da problemática nordestina, que seria em seguida aprofundada por Celso Furtado."

Havia de parte do governo Vargas uma grande preocupação no sentido de criar no país a infra-estrutura necessária para um sólido processo de crescimento e desenvolvimento econômico. Passos importantes já haviam sido dados na década de quarenta com a criação da Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional. O seu segundo governo sofreu uma forte pressão da oposição, notadamente da UDN, que não concordava com a sua política nacionalista, cujas conseqüências culminaram com o seu suicídio em agosto de 1954. O governo do presidente Juscelino tinha como plano de metas crescer cinqüenta anos em cinco. No seu governo o país abriu a economia para o ingresso de capital externo, favorecendo desse modo a instalação de indústrias de bens duráveis, notadamente a automobilística. Foi um governo de muitas realizações, destacando-se a construção de Brasília, de grandes rodovias e de hidrelétricas. Por outro lado, o seu governo provocou um grande endividamento tanto externo quanto interno, o que resultou em dificuldades para o seu sucessor, principalmente em razão do descontrole da inflação.

O presidente Jânio Quadros, sucessor de Juscelino, permaneceu pouco tempo no governo. Por razões ainda hoje não totalmente esclarecidas, renunciou ao mandato antes de um ano da posse, alegando pressões de forças ocultas. Era um governo populista, como o de Vargas e Juscelino, mas em decorrência do episódio da renúncia no início do mandato não teve grandes realizações. No curto tempo em que esteve no poder, deu início a alguns projetos que foram fundamentais para o futuro da agricultura do país. João Goulart, vice de Jânio, que assumiu o governo com a sua renúncia, teve um governo conturbado. Era tido como de esquerda, aliado de países comunistas. De início, o Congresso Nacional não queria lhe dar posse, mas depois de intensas negociações, decidiu-se empossá-lo, conquanto aceitasse a forma parlamentarista de governo. Como primeiro ministro assumiu Tancredo Neves, que ficou no governo por pouco tempo, tendo saído no ano seguinte para concorrer ao governo de Minas Gerais. O presidente João Goulart adotou medidas importantes que se refletiram no futuro da agricultura, quando reestruturou o Ministério da Agricultura, criou a Companhia Brasileira de Alimentos e a Superintendência Nacional de Abastecimento, ampliou a atuação da Comissão de Financiamento da Produção e autorizou a Sunab a constituir a CIBRAZÉM – Companhia Brasileira de Armazenamento. O período chamado de terceira República, apesar das crises vivenciadas no meio político, foi promissor no que diz respeito ao crescimento econômico. O crescimento brasileiro do período superou a média mundial, e de longe a média do Continente Sul Americano. Somente no governo do presidente Juscelino, o PIB do Brasil quase que duplicou. O México, por exemplo, país com características semelhantes às do Brasil, no mesmo período, o seu PIB chegou a 134%, bem abaixo dos 189% do brasileiro. Muito embora os governantes da época se guiassem por uma Constituição democrática, viveu o país momentos de tensões e muita turbulência na política, registrando-se episódios como o suicídio de Vargas em agosto de 1954 e o Golpe Militar em março de 1964. Desse modo, pode-se afirmar que entre 1946 e 1964, o país tinha um regime democrático. Apesar da democracia instalada no país, as instituições demonstraram fragilidade, o que ficou evidenciado pelos vários episódios que se verificaram no período. O populismo foi uma característica predominante dos governantes do período. Vargas procurava legitimar o seu governo com o apoio dos trabalhadores. Com o legado da legislação trabalhista, coroado em 1943 com a Consolidação da Legislação Trabalhista - CLT, ficou intitulado como o pai dos pobres, razão por que, mesmo no período do Estado Novo, quando fechou o Congresso Nacional e aboliu direitos e garantias individuais, tinha apoio dos trabalhadores. Juscelino, Jânio e Jango, embora agindo de modo diferente, também fizeram uso das estratégias populistas como forma de legitimar os seus governos. A esse respeito comenta Ferreira (1997, p.132): "Apesar de ter governado ditatorialmente, Vargas não tinha perdido a enorme popularidade junto às classes populares. Era visto como defensor dos pobres e oprimidos. Aquele que tivera a coragem de impor aos ricos uma legislação favorável aos trabalhadores. Adoravam-no como o ‘pai dos pobres’, como o político que as protegia dos ricos e poderosos." Com essa estratégia populista, apesar de ter sido forçado a deixar o governo em 1945, Vargas não abandonou a política, tendo conseguido eleger o seu sucessor e voltado ao poder em 1951, depois de ter sido eleito em 1950 pelo voto do povo. Na sua volta ao poder, o velho político ainda tentou de todas as formas o apoio da classe operária, mas a pressão que sofreu dos opositores foi de tamanha intensidade que, não mais suportando, suicidou-se em agosto de 1954.