CNJ APROVA REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA PARA MAGISTRATURA

            Segundo notícia encontrada no site do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, foi regulamentado pela Resolução n. 199 a concessão do auxílio-moradia aos magistrados brasileiros. Eis a seguir a publicação do CNJ:

“O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (7/10) a Resolução nº 199, que regulamenta a concessão do auxílio-moradia aos magistrados brasileiros. A norma cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao CNJ, por meio de medida cautelar, que regulamentasse a ajuda de custo prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). O valor do benefício só poderá ser pago em relação ao período iniciado em 15 de setembro de 2014 e não acarreta retroatividade.

A resolução restringe o direito a receber o benefício a magistrados que não tenham residência oficial à disposição, mesmo quando não utilizada. Tampouco farão jus ao auxílio magistrados inativos ou em licença sem percepção de subsídio. Está vedado o benefício àqueles magistrados que recebam benefício semelhante de outro órgão da administração pública. A mesma restrição vale quando o cônjuge ou companheiro do magistrado recebe auxílio semelhante de qualquer órgão da administração pública, exceto quando o casal vive em cidades diferentes.

De acordo com o texto da nova resolução do CNJ, a medida unificará os diferentes valores de auxílio-moradia que estão sendo pagos por tribunais de todo o País, o que contraria o princípio da unicidade da magistratura. O objetivo do Conselho foi estabelecer parâmetros seguros ao cumprimento da decisão do STF e eliminar a disparidade entre os valores pagos pelos tribunais, o que acarretava tratamento diferenciado a magistrados sem justificativa.

Teto e piso – O valor do benefício não será superior àquele fixado para ministros do STF, atualmente em R$ 4.377,73, nem inferior ao auxílio-moradia pago aos integrantes do Ministério Público. Os tribunais e conselhos arcarão com as despesas relativas à ajuda de custo de seus respectivos magistrados.

Para solicitar o pagamento do auxílio-moradia, o magistrado terá de declarar a localidade da sua residência. Também terá de informar à administração do tribunal ou do conselho que não desrespeita nenhuma das exigências previstas pela norma do CNJ. Caso deixe de atender a alguma dessas condições estabelecidas pela norma, o magistrado deverá informar à fonte pagadora do benefício.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também aprovou resolução que regulamenta a concessão de auxílio-moradia aos membros do Ministério Público da União e dos Estados. Ela restringe a concessão do auxílio em alguns casos, limita o valor do benefício ao fixado para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e determina que o CNMP e cada unidade do Ministério Público poderão expedir normas complementares à resolução.”

            O interessante é que houve uma uniformização do auxílio moradia, evitando-se que alguns Estados não paguem auxílios, enquanto outros pagam valores maiores até do que os que são pagos a um ministro do STF. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também aprovou resolução que regulamenta a concessão de auxílio-moradia aos membros do Ministério Público da União e dos Estados nas mesmas condição do concedido pela magistraturas.

            

JUSTIÇA EM FOCO. MINISTRO DO STJ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, PROPÕE “FICHA LIMPA” NO JUDICIÁRIO

            Como já afirmamos em diversas ocasiões, a maioria dos magistrados brasileiros é honesta e competente. No entanto, como em todas as outras carreiras, existem casos isolados que fogem a regra e dão ensejo para muitas polêmicas. E o Ministro Humberto Martins coloca com muita precisão a sensação que tem o povo sobre a punição de Magistrados tão somente com aposentadoria compulsória, quando deveria ser demissão, pura e simplesmente. O povo não concorda, de fato, com esse tipo de punição. Eis aí a grande controvérsia. Vejamos a seguir a proposta do Ministro encontrada no site do STJ:

“O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, corregedor-geral da Justiça Federal, criticou a forma como são punidos atualmente na esfera administrativa os magistrados que cometem irregularidades. Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (30), Martins afirmou que hoje a Corregedoria determina pena de censura ou, em casos mais graves, de aposentadoria compulsória. Ele reconhece, porém, que a aposentadoria compulsória contribui para a sensação de impunidade que predomina na população brasileira.

‘Com o regime republicano, a sociedade está dando seu grito de cidadania e pede não aposentadoria compulsória, mas demissão. É a vez da ficha limpa no Judiciário’, afirmou o corregedor. Segundo ele, a magistratura brasileira deve se guiar pela noção de que ‘o juiz não é dono do poder’. Ao contrário: ‘Somos inquilinos do poder. O poder é do cidadão brasileiro.’

Durante a entrevista, o ministro – que assumiu o cargo de corregedor em abril, para um mandato de dois anos – apresentou dados e expôs o planejamento das ações que pretende desenvolver. Mais do que um trabalho fiscalizador, disse, a Corregedoria deve apresentar soluções para os problemas enfrentados nos tribunais regionais do país.

Bom senso

De acordo com Humberto Martins, atualmente a Corregedoria tem em análise 133 processos. Destes, 51 são disciplinares, 20 são pedidos de providências das partes envolvidas – que cobram celeridade na análise das ações –, 23 são de caráter normativo e 39, administrativos. O corregedor explicou que os processos disciplinares envolvem principalmente questões de morosidade nos julgamentos e também de desvio de conduta dos magistrados.

‘A Corregedoria está aplicando rigidez com bom senso, dando uma resposta à sociedade. Afinal, o direito não está do lado de quem dorme.’ Ele se referia aos milhões de processos que não são julgados em razão da morosidade nos tribunais brasileiros.

O ministro deixou claro que não só o desempenho dos juízes é responsável pela lentidão na conclusão das ações; para ele, há um excesso de processos chegando aos tribunais: ‘Temos o exemplo do próprio STJ, que é um tribunal de teses, mas continuamos a deliberar aquilo que já está pacificado.’

Inspeções

Humberto Martins pretende fazer pelo menos uma inspeção em cada região da Justiça Federal até o final de sua gestão. Dessa forma, quer promover um levantamento dos processos a serem julgados, estabelecendo uma radiografia dos tribunais com o objetivo de implantar um planejamento estratégico de gestão para cada uma das cinco regiões do país.

Tendo em mãos os dados do relatório Justiça em Números 2014, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o corregedor apresentou um diagnóstico da quantidade de processos em cada Tribunal Regional Federal e também da geração de despesas e receitas das cinco regiões.

A 1ª e a 5ª Região gastaram mais do que arrecadaram. Porém, na soma das cinco regiões, houve mais ganhos aos cofres públicos do que gastos. Para o ministro, há que ‘fazer justiça’ com a 1ª Região, que apesar de gastar mais do que arrecada, atende 14 estados brasileiros.  Já a 2ª e a 3ª Região são as que mais geram receita, pois atendem estados como Rio de Janeiro e São Paulo, as maiores economias do Brasil. ‘Não se pode julgar menos do que se recebe, nem gastar mais do que se arrecada’, alertou o ministro.”

            O fato é que precisamos avançar em todos os sentidos. Não só no que diz respeito ao tratamento dado aos Magistrados, mas a todos os servidores públicos de um modo geral. Há necessidade de contarmos com profissionais honestos e comprometidos com as causas atinentes ao seu trabalho. Na Magistratura, felizmente, temos ótimos profissionais, que honram o cargo que ocupam. As poucas exceções, como tais devem ser tratadas.

MINEIRA DE 97 ANOS RECEBE DIPLOMA DE BACHAREL EM DIREITO

 

           Não há como não vibrarmos com exemplos de vida como esse. Com essa bonita conquista da nonagenária Chames Salles Rolim fica provado que tudo na vida depende da nossa perseverança e força de vontade. A notícia que segue abaixo foi encontrada no site noticias.terra.com.br.

“Com um olhar sereno e ao mesmo tempo determinado, a nonagenária Chames Salles Rolim irá receber o diploma de bacharel em Direito no dia 7 de agosto em Minas Gerais pela Faculdade de Direito de Ipatinga (Fadipa). A cerimônia será no auditório Fiemg, no Centro de Desenvolvimento de Pessoal da Usiminas (CDP). A graduação da idosa de 97 anos está sendo festejada por familiares, amigos e até por desconhecidos, de diferentes Estados brasileiros e também do exterior. Diariamente, a formanda recebe inúmeras mensagens de parabéns. ‘Fico muito feliz e espero contar com a presença de todos na minha colação de grau, convidou.

Dona Chames, como é carinhosamente chamada pelos amigos, não esconde quais são seus planos para depois da conquista do bacharelado: auxiliar a sociedade compartilhando o conhecimento adquirido. ‘Sei que a minha idade não me dá muito prazo. Por isso, o que eu quero é ser útil a quem me procurar, compartilhar o conhecimento. E se eu não souber responder algo, orientar a pessoa a buscar quem saiba’, frisou.

Filha de libaneses e irmã do ex-prefeito de Ipatinga Jamill Selim de Salles, a estudante acredita que a instrução é o primeiro passo para a transformação social. ‘O ser humano deve aprender a distinguir entre o bem e o mal e, para isso, precisa ter acesso a uma fonte esclarecedora. Se eu puder ajudar nisso, ficarei muito feliz’, ressaltou.

A idosa nasceu em Santa Maria de Itabira e se mudou para Santana do Paraíso aos três anos. Trabalhou a maior parte da vida na farmácia do marido José Maria Rolim, com quem foi casada por 63 anos e teve dez filhos. Atualmente, mora em Ipatinga com um filho.

Fazer um curso superior sempre foi um sonho da nonagenária, mas ela só decidiu entrar para a faculdade após a morte do marido, que era bastante ciumento e não aprovava a ideia. Apaixonada pelo universo de conhecimentos que o Direito lhe abriu, a estudante afirmou que se fosse mais nova, se matricularia no curso outra vez. “No Direito, há sempre muito a aprender. Esses cinco anos foram maravilhosos”, confessou.

A formanda pratica hidroginástica todas as manhãs, tem o hábito de escrever poesias e diz preferir as madrugadas para estudar, por conta do silêncio. Sobre as pessoas que colocam na idade a justificativa para não mais aprender, ela comenta com a palavra francesa ‘paresse’, que significa preguiça. Em seguida, complementa: “A gente sempre pode aprender, mesmo que seja a conviver melhor com as pessoas”. Além do conhecimento jurídico, a universitária afirma que levará da graduação as lembranças de cada professor, o carinho recebido e a saudade dos amigos. “Isso ficará pra sempre”, finalizou.

Visita ao fórum de Ipatinga

 
Na última quarta-feira, dona Chames esteve no fórum de Ipatinga para requisitos para a conclusão do curso. Ela acompanhou audiências e produziu relatórios. A idosa revelou que foi a primeira vez que esteve no prédio. ‘Não conhecia nada aqui e nem sabia como funcionava na prática, mas estou assimilando o máximo que posso’, comentou.

Das audiências da 1ª Vara de Família, a formanda destacou a satisfação provocada pelas conciliações. ‘Participei de audiências de divórcio e de alimentos com o juiz Carlos Roberto de Faria e achei espetacular ver os casais chegando a um acordo’, disse.

Já sobre as audiências criminais, a universitária ressaltou a capacidade que têm de entender mais a essência humana. ‘Nessas audiências, passamos a conhecer melhor o ser humano. Vemos além das aparências’, avaliou.

A presença da estudante chamou a atenção dos servidores públicos. O juiz da 1ª Vara Criminal, Luiz Flávio Ferreira, comentou ter ficado surpreso com a participação de dona Chames nas audiências. ‘A presença dela traz motivação para todos nós. É um grande exemplo’.

Impressionado pelo interesse e curiosidade da formanda pelos fatos das audiências, o promotor de Justiça Samuel Saraiva Cavalcante elogiou a determinação da universitária. ‘É um grande privilégio conhecer um exemplo como a dona Chames. Não tenho dúvidas nenhuma de que ela muito ensinou e ensina a todos que conviveram com ela durante a faculdade’.

O defensor público Alexandre Heliodoro dos Santos, por sua vez, também destacou o estímulo trazido pela visita da nonagenária ao fórum. ‘É tocante poder presenciar essa lição viva de perseverança e determinação. Que possamos nos espelhar na dona Chames para atingirmos nossos objetivos’, exclamou.”

            Exemplos como esse fazemos questão de divulgar no nosso blog. Antes já divulgamos o caso de um catador de lixo de Brasília que conseguiu se formar em medicina, outro exemplo fantástico de perseverança e de força de vontade. Infelizmente temos carência de pessoas assim.

EX-MINISTRO DO STF, FRANCISCO REZEK, DIZ QUE NEGAR CARTEIRA DE ADVOGADO PARA JOAQUIM BARBOSA É MANCHA NA HISTÓRIA DA OAB

No Brasil acontecem muitos fatos estranhos. E muitos deles revoltantes. O ex-ministro Joaquim Barbosa é um cidadão com qualidades raras. É inteligente, tem bagagem de conhecimento e é íntegro, como poucos neste nosso país. E agora, após sair do STF, vê-se ameaçado de não ter acesso a uma Carteira de Advogado. A OAB deveria, antes de negar a Carteira de Advogado ao ex-Ministro, procurar saber o que o povo pensa a respeito.  Rui Barbosa tinha mesmo razão quando afirmou que “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.” E é isso o que já está, infelizmente, acontecendo no Brasil. Na Central de Notícia da UOL, encontramos matéria do Blog de Wanderley Nogueira, que fala da entrevista com o ex-Ministro Franisco Rezek, outro grande Ministro do STF. Senão vejamos:   

“O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek disse nesta quinta-feira (02) que a tentativa de se negar a carteira de advogado para o antigo ministro do STF Joaquim Barbosa é um dos maiores desastres da história da OAB e criticou o que chamou de aparelhamento político da instituição. O antigo magistrado cobrou duramente um posicionamento público do presidente da Ordem, Marcus Vinicius Furtado.

‘Pode parecer um episódio isolado, mas é um dos maiores desastres que aconteceram na história da Ordem dos Advogados do Brasil. De um certo modo, aquilo que inúmeros advogados já vêm percebendo como espécie de aparelhamento político da Ordem’, falou.

Rezek mostrou-se, ainda, perplexo pelo fato de que o presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha, usar de sua posição de presidente da OAB e acusar Barbosa de falta de idoneidade moral para exercer a advocacia quando Barbosa é, segundo ele, um dos homens de maior integridade moral que já passaram pela vida pública do Brasil

‘Pode lhe faltar diplomacia, podem acusá-lo, às vezes, de carente de boas maneiras, mas nunca pôr em dúvida a idoneidade moral desse homem. Eu achei um desastre, uma lástima, um episódio vergonhoso. Eu gostaria de saber se o presidente da OAB nacional tem algo a dizer sobre isso ou se ele vai se evadir do dever de fazer um comentário’, declarou.

Questionado sobre o aparelhamento político da instituição, Rezek disse que esse funcionamento começou no Rio de Janeiro e se espalhou para outras partes do Brasil. O antigo ministro do Supremo explicou que o presidente nacional da OAB precisa restabelecer a ordem e demonstrar a tradição de idoneidade nos tratos públicos.” 

                               

           Que bom seria que no nosso país tivéssemos muitos Advogados, Juízes, Desembargadores e Ministros como o ex-Ministro Joaquim Barbosa. Infelizmente são poucos, por isso que a corrupção não acaba no no Brasil, já que os corruptos apostam na impunidade. E o pior: quase sempre ganham.

DILMA CRESCE NAS PESQUISAS. NO SEGUNDO TURNO PODERÁ ENFRENTAR MARINA OU AÉCIO NEVES

          

            A disputa eleitoral para presidente da República só deverá ser definida mesmo no segundo turno. A questão agora é saber com quem a presidente Dilma irá disputá-la. Marina Silva, que tem 25% das intenções de voto, tende a cair ainda mais, enquanto Aécio continua crescendo. Sobre a pesquisa do Ibope/Estadão/TV Globo, vejamos notícia encontrada no Jornal Diário do Nordeste:     

“São Paulo. Pesquisa Ibope/Estadão/ TV Globo divulgada ontem mostrou queda da candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, que viu sua diferença sobre o terceiro colocado, Aécio Neves (PSDB), cair a seis pontos percentuais. Já a presidente Dilma Rousseff (PT) passou a ter vantagem numérica em eventual segundo turno contra a ex-senadora e ex-ministra.

Nas intenções de voto para o primeiro turno, Dilma passou a 39% das intenções de voto, oscilando um ponto para cima em relação à pesquisa da semana passada, enquanto Marina caiu para 25% (ante 29% do último levantamento) e Aécio permaneceu com 19%.

Segundo turno

O levantamento mostra uma vantagem de Dilma sobre Marina num possível segundo turno no limite máximo da margem de erro. Dilma oscilou de 41% para 42% das intenções de voto e Marina caiu de 41% para 38%. Brancos e nulos são 12% e indecisos, 8%. Nas pesquisas anteriores, a diferença chegou a 9 pontos a favor de Marina, depois foi para 7 pontos, caiu a 1, subiu para 3 e, na semana passada, era zero.

No cenário em que o adversário de Dilma é do PSDB, a diferença da petista sobre o tucano oscilou de 11 para 10 pontos percentuais da última pesquisa para cá. Agora Dilma tem 45% contra 35% de Aécio. Brancos e nulos são 12% e indecisos, 8%.

Numa simulação de segundo turno entre Marina e Aécio, a candidata do PSB aparece com uma vantagem no limite do empate técnico sobre o tucano. Ela teria 38% contra 34% do ex-governador. Na semana passada, o placar era de 44% para a ex-ministra contra 31% de Aécio. A vantagem de Marina chegou a 18 pontos e havia caído para 13 há uma semana. Brancos e nulos são 16% e indecisos, 12%.

A pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo entrevistou 3.010 eleitores entre 27 e 29 de setembro em 203 municípios de todo o País. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais, em um nível de confiança estimado de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça eleitoral com o número BR-00909/2014.”

Por outro lado, mesmo estando a candidata do PT crescendo nas pesquisas de intenções de voto, a avaliação do seu governo não tem apresentado melhoras, como podemos deduzir pelos dados do Ibope, conforme informa o Diário do Nordeste. Senão vejamos:

“A pesquisa mostra que a administração de Dilma tem a aprovação de 38% dos entrevistados - no levantamento anterior, divulgado no dia 23, o índice era 39%.

O percentual de aprovação reúne os entrevistados que avaliam o governo como "ótimo" ou "bom". Os que julgam o governo "ruim" ou "péssimo" são 28%, segundo o Ibope. Para 33%, o governo é "regular". Os dois índices são os mesmos do levantamento anterior.

O resultado da pesquisa de avaliação do governo Dilma foi 38% de ótimo/bom; 33% de regular; 28% de ruim/péssimo e 1% não sabe/não respondeu.

O Ibope também perguntou aos entrevistados quem eles acham que será o próximo presidente da República, independentemente das intenções de voto. Para 58%, Dilma sairá vitoriosa; 20% acreditam que Marina ganhará; e 10% apostam que Aécio será eleito; 12% não sabem ou não responderam.”

Noutra pesquisa, o Datafolha indica petista com 40% das intenções de voto. Como se vê, em qualquer circunstância, os números lhe são favoráveis. Na mesma pesquisa do Datafolha, a candidata Marina Silva (PSB) vem em seguida, com 25%. O candidato Aécio Neves (PSDB) aparece com 20%. É a quarta pesquisa consecutiva do Datafolha em que Aécio Neves varia para cima e Marina Silva varia para baixo.

A sondagem divulgada ontem aponta que, num eventual segundo turno entre Dilma e Marina, a presidente tem 49% das intenções de voto e a candidata do PSB, 41%. Na semana passada, Dilma tinha 47% e Marina, 43%. Na simulação de segundo turno entre Dilma e Aécio, a candidata do PT ganharia por 50% a 41%. O Datafolha ouviu 7.520 eleitores em 311 cidades ontem e anteontem.