AGRONEGÓCIO. MERCADO DA UVA CRESCE E CRIA EMPREGOS NO NORDESTE

 

            Nunca tivemos nenhuma dúvida quanto à fertilidade do solo do semiárido nordestino. O que de fato dificulta o desenvolvimento da agricultura na região é a escassez d'água, que poderia ser amenizada com a conclusão das obras de transposição das águas do Rio São Francisco. Como muito bem mostrou a Reportagem do Globo Repórter de 08 de maio de 2015, “O que transformou a região do semiárido em uma grande produtora de uva foi o sol, o clima seco e os caninhos da irrigação. O que corre dentro da terra é a água do Rio São Francisco, que molha todos os pés de uva”.

O semiárido nordestino, sem dúvida nenhuma, é uma região propícia para a agricultura irrigada e a pecuária. Precisa tão somente de um tratamento racional a essas atividades, especialmente quanto aos aspectos ecológicos. Como prova disso, tem-se exemplo de situações semelhantes noutras partes do mundo onde foram encontradas razoáveis soluções para esse problema, como é o caso de áreas do deserto de Negev, em Israel, onde a população local desfruta de um bom padrão de vida.

            A transposição das águas do São Francisco não será a solução definitiva para todos os problemas do semiárido nordestino. No entanto, trará alívio para a sede de muitas pessoas e animais e, ainda, pode ser uma boa alternativa de cultivo de lavouras irrigadas para as populações que moram nas proximidades de açudes e rios perenizados. Até meados da década de 1980, o cultivo do algodão era a principal atividade agrícola do sertão nordestino. Com o subsídio do crédito para a agricultura e a política de preços mínimos, a região do polígono das secas conseguia gerar riquezas e empregos para um grande número de trabalhadores rurais. A lavoura do algodão praticamente desapareceu da região com o surgimento da praga do “bicudo” e com a brusca mudança na política de crédito agrícola por que passou o país.

           

            Ao agricultor nordestino, sofrido por uma das piores seca da história, resta hoje a esperança da conclusão das obras de transposição das águas do Rio São Francisco. O Globo Rural de 08 de maio de 2014 teve o mérito de mostrar a importância da irrigação para o cultivo de lavouras no semiárido nordestino. Na entrevista que concedeu ao Repórter da Globo, o empresário Suemi Koshiyama, informa:    

“Sim, a região é privilegiada para a produção de uva. Principalmente uva sem semente, que é uma uva que tem o teor de açúcar bastante elevado, graças ao sol. E ela tem uma aceitação nos mercados internacionais, como os Estados Unidos, como Europa, preferência total para uva sem caroço, uva sem semente. Nós colhemos esse ano em torno de 10 mil toneladas de uva durante o ano.”

            A irrigação na região de Petrolina em Pernambuco tem sido altamente promissora. E lá não produz tão somente uva. Hoje o perímetro irrigado do São Francisco é um grande pólo produtor de tomate, de frutas tropicais e de verdura, que abastecem mercados importantes da região, como Fortaleza e Recife. Segundo o Globo Repórter:     

“Todo esse sol influencia até na concentração dos antioxidantes da uva.

‘A condição climática da região tem promovido uma concentração muito elevada, muito interessante desses compostos bioativos e é uma das hipóteses de que talvez vinhos daqui façam mais bem à saúde’, diz Giuliano Pereira, pesquisador da Embrapa Uva e Vinho.

Pesquisas mostram que o vinho produzido no vale do Rio São Francisco tem mais resveratrol. Nos anos 1980, o Seu Suemi veio do Sul para o Nordeste.

‘Eu cheguei aqui como um aventureiro: eu, minha mulher e três filhos. Essa aposta de vir para o Nordeste, desbravar uma região nova, era como a aventura de meu pai vir para o Brasil como imigrante. E a minha esposa, a Vanda, ela me incentivou bastante e veio preparada para trabalhar e enfrentar as dificuldades’, relembra Suemi Koshiyama, empresário.

Dona Vanda é mulher valente e enfrentou o desafio com três filhos pequenos. O caçula tinha só três meses. Junto com a família, o Seu Suemi ergueu um império.

‘A uva é uma paixão minha. É a minha vida. A parte de produção, eu já passei o bastão para os filhos’, diz Suemi Koshiyama.

Fernando Koshiyama, filho de Seu Suemi: É o olho do dono que ajuda a engordar. Estou sempre lá ajudando, orientando, para que tudo dê certo.
Globo Repórter: Aqui, tem que engordar as uvas. Ouvi dizer que quem engorda muito em determinada época do ano é você. É isso?
Fernando Koshiyama: Exatamente. Tem que conferir se a uva está de acordo com o que a gente espera, com alto teor de açúcar.

Pai, mãe e filhos, juntos, geram emprego e renda para a região do Vale do São Francisco.

‘Trinta e um anos de trabalho, e conseguimos construir uma atividade de produção e de comercialização no mercado nacional e também exportação de frutas, e gerar, hoje, por exemplo, 1.800 empregos diretos. Isso, eu tenho muito orgulho do que eu faço’, diz Suemi Koshiyama.”

            Como bem revelou o Globo Repórter, tão somente o Senhor Suemi Koshiyama conseguiu produzir num só ano mais de 10 mil toneladas de uva, gerando cerca de 1.800 empregos diretos. Esses dados, por si só, mostram quanto importante é a irrigação para o semiárido nordestino. Essa informação só nos reforça a certeza de que a transposição das águas do Rio Francisco é imprescindível para o semiárido nordestino.

            A reportagem revelou ainda que o cultivo da uva gera também grandes oportunidades de empregos para as mulheres, que nem sempre conseguem no mercado de trabalho os mesmos espaços que os homens. Eis aí mais uma relevância do cultivo da uva para a região. Segundo a reportagem:   

“As mulheres ainda saem na frente em uma das atividades mais importantes no cultivo da uva de mesa: o raleio. Tesoura em mãos, elas dão forma aos cachos e limpam as folhas, para que recebam a luz do sol.

‘Eu gosto de trabalhar raleando, gosto do campo. É no campo que eu me sinto bem trabalhando. O que meus filhos têm hoje é coisa que eu nunca tive. Hoje eles têm um computador, eles têm um celular, têm um notebook, têm uma televisão boa para assistir, a gente tem um quartinho, porque cada um tem seu quartinho...Isso com meu esforço, né? O que eu nunca tive e puder dar a eles, eu dou’, diz Vanusa Pereira Gois, trabalhadora rural.

Vanusa já ganhou até uma placa de reconhecimento ao trabalho bem feito. Todas as mulheres, cobertas até o cabelo, para se proteger do sol e dos insetos, cuidam de cada cacho com muita delicadeza.”

            Isso pode parecer pouco, mas a riqueza e os empregos que estão sendo gerados na região do semiárido nordestino, com o cultivo da uva e de outras culturas no período irrigado do São Francisco, são de uma importância capital. Tomara que o Governo se sensibilize com a reportagem e tome providências no sentido de agilizar a conclusão das obras de transposição das águas do Rio São Francisco, um sonho que milhares de nordestinos sofridos alimentam há muitos anos.   

ADVOCACIA EM ALERTA. ASSOCIAÇÕES DE MAGISTRADOS QUESTIONAM NO STF A PEC DA “BENGALA”

            Essa matéria há muito tempo gera discussões e debates. A verdade é que existem muitos interesses não confessados inseridos nessa questão. E agora, como muito bem falou o ministério Marco Aurélio, parece muito com medida casuística. E é isso mesmo, sem nenhuma sombra de dúvida. Infelizmente o nosso Congresso ainda se presta para esse tipo de papel. Não que sejamos contra a elevação da aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos. O fato é que, se elevaram para os ministros de tribunais superiores e do TCU, deveriam igualmente elevar para o funcionalismo público como um todo. E isso não se fez. Sobre o questionamento das Associações dos Magistrados, confiram a notícia encontrada no site do STF:    

“Dispositivos da Emenda Constitucional 88, publicada nesta sexta-feira (8), que concede eficácia imediata ao aumento do limite de idade da aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), fixado em 75 anos, foram questionados em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5316), ajuizada no STF. A ação foi proposta, com pedido de medida cautelar, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

A EC 88/2015 trata do aumento da aposentadoria compulsória no serviço público de 70 para 75 anos, mas condiciona a hipótese à edição de lei complementar.

Contudo, inseriu norma no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) que prevê que, até o advento da lei complementar em questão, aplica-se o novo limite aos ministros do STF, dos tribunais superiores e do TCU, ‘nas condições do artigo 52 da Constituição Federal’, dispositivo que trata das atribuições do Senado Federal.

Quanto a esse trecho da emenda, as associações alegam que o constituinte derivado acabou por mesclar critérios de acesso com critérios de continuidade ou permanência no cargo, ‘criando uma norma manifestamente violadora da garantia da vitaliciedade da magistratura’. De acordo com a ADI, a interpretação no sentido de que ‘a submissão de magistrados, detentores da garantia da vitaliciedade prevista no artigo 95 da Constituição Federal, a uma nova sabatina perante o Senado Federal e a uma nova nomeação pelo presidente da República afeta diretamente, não apenas o direito/garantia de parte dos associados das autoras – os membros desse egrégio STF e dos tribunais superiores –, como igualmente o regular funcionamento do Poder Judiciário’.

As entidades observaram que, no dia da promulgação, o presidente do Senado Federal deu interpretação do Poder Legislativo ao dispositivo em questão, por meio do Portal de Notícias daquela Casa, declarando que ‘os que desejarem continuar na magistratura deverão ser novamente sabatinados pelo Senado Federal, que não abrirá mão de prerrogativa de fazê-lo’.

No entanto, a AMB, a Anamatra e a Ajufe argumentam que ‘se esses magistrados terão de se submeter, novamente, à disciplina do artigo 52 da Constituição Federal, que é expresso ao dizer da ‘aprovação prévia’, ‘por meio de voto’ após a ‘arguição pública’ daquele que tenha sido ‘escolhido’, parece lógico supor que está condicionando também a uma nova nomeação, já que se trata de uma ‘aprovação prévia’.

Assim, as autoras pedem o deferimento da medida cautelar para suspender a expressão “nas condições do artigo 52 da Constituição Federal”, contida no texto do artigo 100 do ADCT, introduzido pelo artigo 2º da EC 88/2015 ou, alternativamente, a totalidade do artigo 2º da emenda. No mérito, solicitam a declaração de nulidade da referida expressão, com efeito ex tunc (retroativo).

Cláusulas pétreas

As entidades sustentam o cabimento da ADI para discutir o tema pois entendem que a norma introduzida pelo legislador constituinte derivado viola cláusulas pétreas da Constituição Federal, razão pela qual ‘mostra-se essa parte da EC 88 suscetível de impugnação por meio de controle concentrado de constitucionalidade, conforme assentado na jurisprudência pacífica desse egrégio Tribunal, dada a vedação contida no artigo 60, parágrafo 4º, incisos III e IV, da Constituição Federal’.

O relator da ação é o ministro Luiz Fux.”

            Seja qual for a intenção do Congresso Nacional, com a aprovação da PEC da “Bengala” impõe-se mais uma derrota ao Governo da presidente Dilma, que perde a oportunidade de nomear novos ministros do STF até o final do seu mandato. Pelo menos nesse ponto, a aprovação da PEC não parece ser de todo ruim. Na atual conjuntura, com o Petrolão em andamento, talvez a entrada de novos ministros no STF não seja oportuna.    

GRANDE EXEMPLO DE PESSOA HONESTA. CATADOR DE PAPELÃO ENCONTROU 50 MIL E PROCUROU O DONO PARA DEVOLVER O DINHEIRO

 

            Existem exemplos de grandeza humana que precisam ser divulgados. E esse de um senhor de Iporã, catador de papelão, que achou R$ 50 mil reais e procurou o dono do dinheiro para devolver, é um daqueles que publicamos para conhecimento dos leitores do nosso Blog.     

            Como é possível ver, nem tudo está perdido no nosso país. Felizmente ainda existem pessoas honestas, por mais estranho que possa parecer para alguns. Esse é um exemplo que os nossos políticos e gestores deveriam seguir. Sobre esse caso, confiram a notícia encontrada no site  http://cgn.uol.com.br:

“Um catador de papelão, de Iporã encontrou aproximadamente R$ 50.000,00 em cheques e dinheiro e procurou o dono para devolver, através de um programa de rádio.

Seu Antônio Prado, 69 anos, aposentado, e catador de papelão encontrou na tarde desta quarta-feira, (06) na Avenida Duque de Caxias, em Iporã, um caderno caído nas margens da pista. Ao abrir o caderno, seu Antônio ficou surpreso com a quantidade de cheques e dinheiro que estava no interior do mesmo. Não sabendo a quem procurar, o catador de papelão levou o caderno e todo aquele dinheiro para casa, sem ao menos se interessar em saber quanto tinha ali.

Na manhã desta quinta-feira, seu Antônio procurou o apresentador Brandão Júnior, na Rádio Abdallah e pediu ajuda para localizar o proprietário do dinheiro. Como Brandão Júnior já tinha a informação, de que uma pessoa havia registrado o furto do caderno com referido valor em Francisco Alves, entrou em contato com a vítima, que foi ate e emissora receber das mãos do catador de papelão, o caderno e todo dinheiro de volta.

Em conversa com seu Antônio, Amauri e o sócio Robinho, que trabalham distribuído carne para mercados da região, chegaram à conclusão, que o caderno com o dinheiro e cheques não havia sido furtado do interior da caminhonete em Francisco Alves, onde mora Amauri, e sim, perdido. Amauri informou que passou na casa do sócio Robinho, onde fizeram alguns acertos ao lado da caminhonete dirigida por ele, e provavelmente, após os acertos, ele colocou o caderno sobre a caminhonete, continuaram conversando e saiu sem pegar o referido caderno que caiu na avenida.

Amauri gratificou seu Antônio com certa quantia em dinheiro, elogiou a sua atitude e pediu o seu endereço, pois, disse que pretendia visita-lo em sua casa.

Todos que estavam no estúdio da emissora ficaram emocionados com a atitude de seu Antônio, que é morador de Iporã, desde 1995, e bastante conhecido e querido na cidade.

Com a humildade de quem não havia feito mais do que o dever, seu Antônio, sequer, queria pegar a recompensa em dinheiro oferecida.”

As informações são da Rede Brandão Junior.

E como disse o mestre Rui Barbosa, “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”. Provavelmente, a essa altura dos acontecimentos, muitas pessoas estão rindo da atitude de seu Antônio, que agiu como todos nós deveríamos agir, se morássemos num país com uma cultura de pessoas civilizadas e decentes.  

           

O AGRONEGÓCIO GERA SUPERÁVIT NA BALANÇA COMERCIAL QUE SALVA A ECONOMIA BRASILEIRA DE UM DESASTRE MAIOR

O Governo brasileiro, apesar das necessidades do mercado interno, sempre priorizou a agricultura voltada para a exportação, tudo isso em razão da necessidade de melhorar o desempenho da balança comercial, evitando déficit que possam comprometer o equilíbrio das contas externas. E isso fica evidente quando comprovamos, segundo previsões de safras para 2013/2014, que o maior índice de crescimento ocorre exatamente na área plantada e na produção da soja, produto voltado mais para o mercado internacional.

           É o que encontramos no site do Estadão. Confirma: “A pesquisa do IBGE estima área cultivada de 52,7 milhões de hectares no Brasil - uma queda de 11.749 hectares em relação à previsão do mês anterior. Entre as principais culturas do País, soja e milho tiveram crescimento na área a ser colhida de 11,2% e 7,7%, respectivamente, em relação a 2012. O arroz, por sua vez, teve queda de 0,6%. Juntas, as culturas representam 93% da produção nacional.”

           Como se vê, a cultura do arroz, que se destina basicamente ao mercado interno, em vez de crescer, apresenta queda de 0,6% (zero vírgula seis por cento) em relação à safra 2012/2013. Apesar de tudo, há excedente para o crescimento interno do agronegócio, que nasceu com o crescimento da produção de grãos, iniciada em larga escala a partir de meados da década de setenta. A economia agrícola brasileira até então era caracterizada pelo predomínio do café e da cana de açúcar. A produção de alimentos básicos, como milho, arroz e feijão, era voltada para a subsistência, e os poucos excedentes dirigidos ao mercado eram insuficientes para formar uma forte cadeia do agronegócio dentro dos moldes hoje conhecidos.

           O crescimento da produção de grãos deu dinamismo ao agronegócio brasileiro e seus efeitos dinâmicos se manifestaram em toda a economia, com o surgimento de parque industrial para a extração do óleo e do farelo da soja e outros grãos. A disponibilidade de grande quantidade de farelo de soja e milho permitiu o desenvolvimento de uma moderna e sofisticada estrutura para a produção de suínos, aves e leite, bem como a instalação de grandes frigoríficos e fábricas para a sua industrialização. Os conhecimentos aqui explicitados são ratificados pelo Ministério da Agricultura, que, em artigo disponibilizado na internet (2004, p.01), assim se posiciona:

            “Moderno, eficiente e competitivo, o agronegócio brasileiro é uma atividade próspera, segura e rentável. Com um clima diversificado, chuvas regulares, energia solar abundante e quase 13% de toda a água doce disponível no planeta, o Brasil tem 388 milhões de hectares de terras agricultáveis férteis e de alta produtividade, das quais 90 milhões ainda não foram explorados. Esses fatores fazem do país um lugar de vocação natural para a agropecuária e todos os negócios relacionados à suas cadeias produtivas. O agronegócio é hoje a principal locomotiva da economia brasileira e responde por um em cada três reais gerados no país.”

           O avanço na produção fomentou também as indústrias de fertilizantes, defensivos, maquinários agrícolas, e com isso surgiu uma grande rede de distribuição, que inclui desde as grandes cadeias de supermercados até os pequenos varejistas locais. O agronegócio ganhou fôlego com a política agrícola adotada pelos militares na década de setenta, sendo hoje a atividade que mais cresce no país. Tornou-se vital para a geração de “superávit” na balança comercial, conforme se comprova pela citação retirada de artigo da Federação da Agricultura e pecuária do Estado de S.Paulo – FAESP:

           “Apesar da deterioração da conjuntura econômica global, com reflexos nos preços das commodities e uma redução na produção devido à estiagem, esperamos que as exportações do agronegócio brasileiro ultrapassem a marca de US$ 100 bilhões em 2012.”

           Como se conclui, na atual conjuntura, sem o superávit do agronegócio, o Brasil estaria tendo sérios problemas na balança comercial. Segundo, ainda, a mesma fonte acima referida, “Mais uma vez a balança comercial do agronegócio brasileiro mostra vigor e resguarda o Brasil de um perigoso déficit comercial. Desde 2001, quando a balança comercial tornou-se positiva, o desempenho do agronegócio tem sido apontado como o grande responsável pelo superávit brasileiro, pois, excetuando as exportações do setor, o resultado da balança comercial seria inegavelmente negativo."

          É evidente que o Brasil dispõe de condições peculiares para a atividade agropecuária, como clima privilegiado, solo fértil, disponibilidade de água e inigualável biodiversidade, além de mão-de-obra qualificada, mas para que o país atingisse o atual grau de desenvolvimento, o governo investiu na modernidade da atividade rural, oferecendo ao produtor o necessário estímulo, como crédito, preços mínimos e seguro rural. Paradoxalmente, questiona-se a forma de direcionamento desses recursos, porque não se concebe que se insista em uma política agrícola excludente, considerando que o país tem todas as condições necessárias para conciliar o cultivo da agricultura de exportação com o da agricultura de subsistência e para o consumo interno.

           Apesar de algumas políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, o governo continua priorizando a agricultura de exportação. E isso não é bom, por isso tem o dever de solucionar esse problema o mais rapidamente possível, considerando que é inaceitável mandar-se alimento para todos os recantos do planeta, visando a obter “superávit” na balança comercial, em detrimento de uma parcela expressiva da população que vive abaixo da linha da pobreza.

           Essa política de priorização da agricultura de exportação é duramente criticada pelo líder do MST, que diz que a agricultura empresarial é ultrapassada e não atende aos interesses do povo brasileiro. Sobre essa outra corrente, comenta Stédile (2005, p.02):

           “Porque o modelo agrícola do agronegócio é organizado para produzir dólares, e produtos que interessam aos europeus, os asiáticos, não aos brasileiros. E por isso não produz comida, empregos e justiça social. O agronegócio concentra. Leva para fora as riquezas produzidas aqui, em vez de distribuí-las.”

         Stédile, como líder do MST, não pode defender um modelo de política para o campo que não privilegie a reforma agrária. Por outro lado, no entanto, tem-se que considerar que as questões por ele defendidas não podem ser descartadas, porque muito embora ninguém possa negar ser importante para a economia do país o grande volume de exportação advinda do agronegócio, a ninguém passa despercebido que o governo prioriza demais a agricultura empresarial. O Brasil não deve desprezar o agronegócio para o mercado externo, mas é hora de encontrar um meio termo, de forma a equilibrar as políticas agrícolas, visto que há uma necessidade urgente de erradicar, de uma vez por todas, o problema da fome na sociedade.

          O que é absolutamente inconcebível é ocupar a quarta posição entre os maiores produtores de alimento do planeta e ter milhões de pessoas sem ter o que comer. Segunda explica José Graciano da Silva (1999, p.89):

            “O lado perverso do desenvolvimento da agricultura, também marcada pela competição desenfreada, refere-se ao fato de que, ao se conseguirem grandes produções (supersafras) via aumento da produtividade (da terra e do trabalho), muitos agricultores, principalmente os pequenos, e os trabalhadores rurais acabam sendo excluídos do processo produtivo e encontram enormes dificuldades para serem reabsorvidos pelo mercado de trabalho, seja rural, seja urbano.”

           A agricultura de exportação tem a sua importância porque gera divisas para o país; por outro lado, ocupa grandes áreas de terras produtivas e nem sempre absorve o equivalente em mão-de-obra.