AGRONEGÓCIO RESPONDEU EM 2015 POR 46,2% DO TOTAL DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS. E A PRÓXIMA SAFRA ESTÁ ESTIMADA EM 210,5 MILHÕES DE TONELADAS.

                

            Enquanto a indústria, o comércio e o setor de serviços sofrem com a crise, o agronegócio continua crescendo, e ainda irrigando a economia brasileira com a entrada de Dólar fruto do superávit na balança comercial das vendas de produtos agropecuários para o exterior.  

            Como se vê, o agronegócio hoje é vital para a economia do País, pois sem os negócios do setor a situação do País seria muito mais grave. Na verdade, o resultado da balança comercial brasileira há muito tempo que vem sendo sustentado pelo superávit do agronegócio. Ai do Brasil se não contasse com as receitas do agronegócio. E o melhor é que o setor continua prometendo bons resultados. A esse respeito, vejamos o que diz matéria encontrada no Globo Rural:

“Os problemas causados pelo clima não devem afetar de forma significativa a produção de grãos. Novos dados da Conab confirmam uma safra recorde.

De acordo com o quarto levantamento da Conab sobre a safra brasileira de grãos, a produção deve chegar a 210,5 milhões de toneladas. Um crescimento de 1,4% em relação à safra anterior. Mas, com relação ao terceiro levantamento, de um mês atrás, houve uma pequena queda de 0,2%.”

            Felizmente o agronegócio brasileiro está vocacionado para o crescimento. E isso é altamente positivo, já que a população mundial continua crescendo, aumentando, assim, a cada dia a necessidade dos produtos agrícolas do Brasil. O interessante é que os produtores brasileiros estão atentos ao que acontece lá fora, tanto que a soja, o produto agrícola mais vendido para o exterior, é o que mais cresce em temos de produção interna, como mostram as informações da reportagem do Globo Rural. Confiram:

“A soja continua sendo a grande responsável pela safra recorde. A previsão é colher 102,11 milhões de toneladas, com aumento de 6,1% em relação ao ano passado. Mato Grosso, estado que mais produz soja, enfrentou problemas com o atraso no plantio e com o clima, o que deve provocar redução de 1,3% da produção estimada.

‘Localizadamente no norte do Mato Grosso percebemos efeitos do atraso das chuvas. No entanto, no conjunto da soja no país a safra é recorde e a recuperação em Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paraná são excelentes’, diz João Intini, diretor de política agrícola da Conab.”

            Sem dúvida nenhuma os Dólares que entram no Brasil através das exportações do agronegócio são vitais para a nossa economia. Isso não é exagero. É realidade. A confirmação é dada pelas informações do Ministério da Agricultura que dão conta de um superávit do agronegócio de US$ 75 bilhões de Dólares em 2015. Sobre o assunto vejam o que diz o Globo Rural:

“O Ministério da Agricultura também divulgou o balanço das exportações do agronegócio em 2015. Foram exportados US$ 88,2 bilhões, o que gerou um saldo positivo de US$ 75 bilhões. O volume exportado cresceu, mas o valor final caiu por causa da desvalorização mundial dos produtos agropecuários.

‘O valor total teve uma queda de 8,8%, que foi muito menor se comparada com outros setores da economia brasileira, que foi uma queda maior de quase 20%’, explica Tatiana Palermo secretária de relações internacionais do Mapa

O setor agropecuário respondeu por 46,2% de que tudo que foi vendido para o exterior em 2015. Ficou bem à frente de siderurgia e mineração, com 13,8%, e do petróleo com 8,6%. A boa performance do agronegócio brasileiro permitiu que a balança comercial brasileira, como um todo, tivesse um superávit de US$ 19,7 bilhões no ano passado.

O IBGE também divulgou a previsão para a safra. De acordo com o instituto, serão colhidas 210,7 milhões de toneladas.”

            Como fica comprovado através da reportagem, graças às exportações do agronegócio, em 2015 o Brasil ainda conseguiu um superávit de US$ 19,7 (dezenove bilhões e setecentos milhões de dólares) no cômputo total dos negócios realizados com o exterior. É surpreendente que hoje quase 50% das exportações brasileiras são frutos das vendas do setor agropecuário. Ainda bem que o Brasil conta com um agronegócio de ponta para amenizar os efeitos da recessão na economia.

MINISTRO DO STJ DETERMINA QUE, EM CASO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA, CONSTRUTORA DEVOLVA 90% DO VALOR RECEBIDO DO PROMITENTE COMPRADOR

            Essa decisão é relevante. Em regra, as pessoas que adquirem um imóvel na planta, e são obrigadas a devolvê-lo - muitas vezes porque não conseguem mais arcar com o pagamento das prestações -, passam por muitos dissabores. O fato é que os contratos da maioria das construtoras embutem cláusulas abusivas, que em caso de distrato lhes asseguram o direito de reter até 60% (sessenta por cento) dos valores recebidos.

            Com respaldo no Código de Defesa do Consumidor é possível ao promitente comprador anular na Justiça as cláusulas abusivas. A questão é que a Justiça, além de cara, é excessivamente lenta, fato que favorece tão somente aqueles que podem aguardar por muito tempo.   

            E isso acarreta sérias consequências para os adquirentes dos bens, que em caso de não concordarem com a devolução, são obrigados a ingressar na Justiça e aguardar vários anos para conseguir parte do seu dinheiro de volta. E quando conseguem. Eis aí a importância de decisões como essas, já que pelo menos você tem a esperança de receber um pouco mais no futuro. Essa jurisprudência também serve para favorecer possíveis negociações em caso de distrato. A respeito da Decisão, vejamos o que encontramos no site do STJ:

“Distrato: Ministro determina devolução de 90% do valor de imóvel a comprador

Decisão de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisões de outras instâncias judiciais que garantiram a devolução ao comprador de 90% do valor pago por um apartamento em razão da rescisão do contrato de compra com a construtora (distrato).

A ação envolve a compra na planta de um apartamento em Águas Claras, cidade satélite de Brasília, em março de 2011. O valor do imóvel foi de R$ 212 mil, com o pagamento de um sinal, comissão de corretagem e prestação mensal de R$ 357, corrigida mensalmente pelo INCC.

Em abril de 2014, quatro meses após a data prometida para entrega do imóvel e sem qualquer previsão para o término da obra, o comprador decidiu rescindir o contrato. O total pago então somava R$ 64.196,99. De acordo com o contrato, a rescisão por desistência do comprador representaria a perda de 40% do total pago.

Inconformado, o comprador entrou na Justiça alegando a abusividade desse percentual e requerendo uma retenção de no máximo 10% do valor pago.

Na sentença, o juiz de primeira instância concordou com os argumentos apresentados ao salientar que a retenção de 10% “é suficiente para cobrir eventuais prejuízos advindos do desfazimento do negócio”, condenando a construtora a devolver 90% do valor pago, em parcela única.

A construtora recorreu então ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), que manteve a sentença de primeiro grau. Na decisão, o desembargador considerou o percentual de 40% “claramente excessivo” e a cláusula do contrato “abusiva”. A construtora recorreu então ao STJ.

A causa foi analisada pelo ministro Moura Ribeiro, da Terceira Turma do STJ. Na decisão, que ainda será avaliada pelos demais ministros da turma, Moura Ribeiro manteve as decisões anteriores.”

            É certo que o Código de Defesa do Consumidor trouxe avanços importantes no que diz respeito às relações de consumo. De qualquer modo, em muitas situações, como nos distratos de contratos de promessa de compra e venda de imóveis adquiridos na planta, muitas entraves dificultam os acordos, já que as Construtoras, além de inserirem nos contratos cláusulas abusivas, sempre alegam que tiveram despesas de corretagens, de propaganda dentre outras, o que, no entender daquelas, precisam ser abatidas dos promitentes compradores em caso de desfazimentos do negócios.  

AGRONEGÓCIO BRASILEIRO GANHA FÔLEGO NAS EXPORTAÇÕES COM O CORTE DOS SUBSÍDIOS

 'Organização Mundial do Comércio colocou fim no subsídio à exportação. Subsídios, muitas vezes, tornam desleal a concorrência. (Site do Globo Rural).

 

            O agronegócio brasileiro, apesar de problemas na infraestrutura de transporte, é competitivo no mercado internacional, tanto que cresce sucessivamente.  

            Essa notícia de corte de subsídio, ampliando o poder de competitividade dos produtos agrícolas brasileiros no mercado externo, no entanto, é muito bem vinda, principalmente agora, quando o país enfrenta uma crise econômica de grande proporção. Sobre o assunto, vejamos o que encontramos no site do Globo Rural:

                       

“Uma notícia que repercutiu essa semana foi o acordo da Organização Mundial do Comércio que põe fim aos subsídios à exportação de produtos agrícolas. Os subsídios são uma ajuda que os governos dão para baixar os custos de produção, o que muitas vezes torna desleal a concorrência com países que não dão esse tipo de auxílio.

Acabar com os subsídios era uma luta antiga da Organização Mundial do Comércio. A reunião que aprovou o acordo foi no último fim de semana, em Nairóbi, no Quênia.”

            Como se vê, ao longo do tempo, a Organização Mundial do Comércio se debateu com a questão dos subsídios, que alguns países oferecem aos seus produtores rurais, como forma de estimular a produção interna, enfraquecendo, por consequência, o poder de competitividade de produtos agrícola de países que não dão vantagens adicionais aos seus agricultores. Sobre o assunto, fala ainda o Globo Rural:      

“Quem comandou as negociações foi o diretor-geral da OMC, o embaixador Roberto Azevedo, que explica o que significa na prática esse acordo.

‘É um acordo até histórico porque comparado com as regras na área industrial, nós estamos defasados em mais de 50 anos, são os subsídios mais distorcidos que temos e incidem diretamente nas exportações. Estamos lutando por isso há décadas. A União Europeia ainda usa para alguns produtos, o Canadá, a Noruega, a Suíça, mesmo os países em desenvolvimento, como a Turquia, são vários países que dão’.

Para os países desenvolvidos, a medida vale já a partir de janeiro de 2016.

Em Brasília, o acordo da OMC agradou o governo. A mudança, nesse momento de crise, vai dar ao Brasil mais competitividade no mercado internacional.

O Brasil não subsidia as exportações agrícolas, mas vai ser beneficiado pelo fim da ajuda em outros países, como explica o diretor de acesso a Mercados e Competitividade do Ministério da Agricultura, João Rossi.  ‘Vamos exportar mais, com melhores preços, com destaque para o nosso café, açúcar, soja, carnes, milho’.”

            De fato hoje o Brasil não oferece mais subsídio aos seus produtores rurais, mas em tempos não muito remotos, a agricultura brasileira era dependente de subsídio. Aliás, foi com base no crédito agrícola subsídio que o agronegócio brasileiro ganhou fôlego e tornou-se no segundo produtor de alimentos do planeta.   

AGRONEGÓCIO LIDERA A ATIVIDADE ECONÔMICA EM MAIS DA METADE DAS CIDADES BRASILEIRAS

            O Brasil, ao contrário do que muitos pensam, é um país com enorme potencial econômico. Como reiteradamente temos afirmado, a atividade agropecuária brasileira é vocacionada para o crescimento, pois mesmo em épocas de crises, há aumento do volume produzido e as exportações irrigam os cofres do Banco Central com Dólares do superávit do agronegócio.

            Para que tenhamos uma ideia da importância do agronegócio na economia do País, trazemos para conhecimento dos leitores do nosso Blog uma notícia divulgada no Globo Rural, que aponta que mais de 57% (cinquenta e sete por cento) das cidades brasileiras têm como atividade predominante a agropecuária. Vejamos o que diz a notícia:     

“A agropecuária foi a atividade predominante na economia de 57,3% dos municípios brasileiros, segundo a pesquisa do Produto Interno Bruto dos Municípios de 2013, divulgada nesta sexta-feira (18/12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado exclui o peso da atividade administração, saúde e educação públicas e seguridade social, que são analisado.”

            O Brasil é hoje o segundo maior exportador de alimento do mundo. E mais não produz porque ainda temos entraves enormes em razão da precariedade na infraestrutura de armazenamento e transporte, sem levar em consideração outros problemas acarretados pela burocracia brasileira. Apesar de tudo, as atividades do setor não param de crescer. Vejamos o que diz ainda a reportagem do Globo Rural:   

“De acordo com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, André Nassar, os resultados apontados pelo IBGE mostram como a agricultura é importante como fonte de renda, empregos e desenvolvimento regional para uma grande parte da população brasileira. Indicam ainda que muitos municípios têm suas atividades econômicas como o comércio, serviços e atividades industriais voltadas para a agropecuária.”

            As previsões de especialistas indicam que o Brasil, dentro de poucos anos, será o maior exportador de alimentos do planeta. E isso, convenhamos, não é pouco, principalmente porque, com o crescimento da população mundial, muito mais gente tente a depender do que será produzido no nosso País. O certo é que hoje, apesar da deficiência da máquina pública, muitos brasileiros ainda vivem graças ao agronegócio, segundo confirma o IBGE. Eis a notícia encontrada no Globo Rural. Confiram:     

“Segundo a pesquisa, o município de São Desidério (BA) liderou o setor em 2013. Ele era o maior produtor de algodão herbáceo do país. Além disso, também tinha na agricultura irrigada a base de sua economia. Em seguida, aparece Rio Verde (GO).

Sorriso (MT), maior produtor nacional de soja e milho, ficou na terceira posição.

O PIB da Agropecuária refere-se ao valor de tudo que é produzido pelas atividades primárias (bens e serviços) da agropecuária.”

            Um fato, no entanto, sempre nos atormentou: por que aqui no Brasil, um País com tanta terra produtiva, que produz seguidamente as conhecidas super safras de grãos, ainda tem muita gente que não tem o que comer? A resposta, pelo que nos parece, tem muito a ver com a concentração das riquezas do campo. E esse problema, infelizmente, não será resolvido facilmente.

DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO: ESTA DATA NÃO PODE SER ESQUECIDA

"Na eleição passada, Através do morro ele se elegeu. Nada fez pelo pobre favelado E num boeing de luxo desapareceu. Foi comemorar a vitória em sua mansão No distrito federal. Eu só fui saber que ele estava vivo Pq saiu como corrupto no jornal. De norte a sul, De leste a oeste meu irmão. Como tem político contaminado Com o vírus da corrupção! (2x)" (O Virus da Corrupção de Bezerra da Silva).

 

           Corrupção, segundo o novo dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, significa ato ou efeito de corromper; decomposição, putrefação, devassidão, depravação, perversão, suborno e peita. Corromper, por sua vez, quer dizer tornar pobre, estragar, decompor. Sem entrar em maiores detalhes, pelos sinônimos da palavra, já dá para se concluir que não se trata de nada bom. E de fato, não pode haver coisa pior, bastando que vejamos, como exemplo da miséria que representa a corrupção, o estado das pessoas que dependem de atendimento médico da Rede Pública de Saúde.

           A calamidade que encontramos hoje na Saúde, na Educação e na Segurança Pública não é nada mais nada menos do que o efeito danosa dessa praga chamada corrupção. E o mais contraditório: enquanto os hospitais públicos, as escolas e delegacias de Polícias estão entregues às baratas, a maioria dos políticos esnoba com dinheiro público, o patrimônio cresce e não esconde o luxo. E o pior: nunca vimos nada tão difícil quanto se votar aqui no Brasil.

           Na Eleição para presidente da República, quando disputaram Collor de Melo e Lula, a maioria dos eleitores se iludiu com o discurso daquele, que se apresentou ao público como o candidato que estava disposto a acabar com a corrupção no Brasil e ainda se dizia indignado com os Marajás do serviço público, que para quem não sabe, tratava-se dos servidores públicos que recebiam altos salários. E ao público ele apresentava a figura dos marajás como sendo aquele sujeito esnobe, que quase sempre aparecia num carrão de luxo, tomando uísque importado e fumando um belo cachimbo. Como a maioria dos brasileiros recebe um salário de miséria, não foi difícil convencer de que ele seria o candidato que estaria disposto a moralizar o país. No final das contas, todos sabemos no que deu.

Com relação ao ex-presidente Lula, que perdeu a eleição para Collor de Melo, muitos acreditavam que a história seria diferente. Tratava-se de uma pessoa de origem humilde, um trabalhador, que tinha apoio da Igreja, de intelectuais e dos sindicatos. Ao final das contas, fomos surpreendidos com o escândalo da compra de congressistas, “o mensalão”.

Com esses poucos exemplos fica provado que alguma coisa está muito errada no nosso país. O PT vem tentando mostrar que a corrupção está vinculada ao sistema eleitoral. Não vamos dizer que sim nem que não. Com certeza, no entanto, podemos afirmar que muita coisa precisa mudar, uma vez que do jeito que está não dá mais para continuar.

           E o pior: não acreditamos que as coisas mudem tão cedo. É uma pena, mas é isso mesmo. De qualquer modo, essa praga chamada corrupção já tem o seu dia. É para que não a esqueçamos. A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção foi assinada por diversos países em 9 de Dezembro de 2003, na cidade de Mérida, no México. A ideia central é fortalecer a cooperação internacional para ampliar a prevenção e o combate à corrupção no mundo todo.

           O propósito parece ser bom. Na prática não sabemos se teremos um bom resultado. O que estranhamos é que a CGU fala em comemoração. Não sabemos se temos muita razão para comemorar. Talvez fosse melhor, pelo menos por enquanto, fazermos alguma coisa na data, não para comemorarmos, mas tão somente para lembrarmos. Em referência a essa data, o 9 de Dezembro foi então instituído como Dia Internacional contra a Corrupção, resultado de proposta feita pela delegação brasileira na Convenção de Mérida.

           No Brasil é a Controladoria-Geral da União (CGU) que acompanha a implementação da Convenção e de outros compromissos internacionais assumidos pelo País, que tenham como objeto a prevenção e o combate à corrupção. De fato, a CGU tem feito um bom trabalho nesse particular. Em razão disso, é justo que seja ela a encabeçar os eventos em prol dessa causa, justa e necessária. Segundo encontramos no blog de Alcineia Cavalcante,

           “Em comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção, a Controladoria-Geral da União (CGU) vem realizando anualmente ações de mobilização em todos os estados, no intuito de contribuir para o desenvolvimento de atitudes e de habilidades necessárias ao exercício de direitos e de deveres na relação recíproca entre o Cidadão e o Estado, uma vez que o problema da corrupção não pode ser solucionado unicamente mediante o emprego de ações repressivas e punitivas, mas também é importante o cuidado com a prevenção e o fomento da discussão dessa temática. Em Macapá, este evento será realizado na sexta-feira, 6/12, no auditório da Universidade do Estado do Amapá (UEAP) e contará com a participação dos Órgãos de Defesa do Estado (CGU, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Receita Federal do Brasil e Advocacia-Geral da União), além da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Através do ciclo de palestras, direcionadas a agentes públicos, conselheiros, professores, alunos, instituições civis e cidadãos, tendo como foco o combate e a prevenção da corrupção, busca-se provocar a reflexão sobre os atos de corrupção e a responsabilidade de todos – agentes públicos e cidadãos – diante desse quadro. Na oportunidade, em parceria com os Correios, haverá o lançamento de selo personalizado e carimbo alusivos do Dia Internacional Contra a Corrupção.”

           Qualquer que seja nome que se dê, comemoração ou lembrança, não deixamos de louvar a iniciativa da CGU, uma vez que só assim temos uma oportunidade para conscientizar o povo da necessidade de ficarmos atentos para o combate a essa endemia que infesta e destrói os sonhos de milhões de brasileiros.