"Publicidade é propaganda enganosa, um instrumento pros caras meter a mão
Pra roubarem todo o nosso dinheiro, que pagamos com suor para o Leão
Juventude é uma coisa preciosa, pura energia em grande Transformação.
Vai despertar seu Espírito Guerreiro, pra mudar de vez essa Situação, já na próxima Eleição
Corrupção, Corrupção, que dilacera a Nação,
Corrupção, Corrupção, uma tremenda Enganação
Corrupção, Corrupção, massacra a População,
Corrupção, Corrupção, tira do Povo o seu Pão"
Marcos Moreira)
A corrupção é um dos assuntos mais dominante nos dias de hoje, tanto que nas conversas do cotidiano, as pessoas, de um modo geral, demonstram preocupação com o assunto, condenando a prática recorrente desse crime por grande número de políticos e gestores públicos.
De fato, não há como não condenar essa prática abominável que é o crime de corrupção. A questão é que, diferentemente dos crimes comuns, a corrupção já se revelou extremamente difícil de ser combatida.
As razões para que se tenha tanta dificuldade para incriminar um corrupto são muitas, ainda não devidamente esclarecidas. Certamente o fato de ser um tipo de crime normalmente praticado por pessoas influentes, que dispõem de recursos para contratar bons advogados, é um dos motivos que afetam a tarefa daqueles que desejam ver punidos os criminosos. Pelo que se percebe, as pessoas estão até certo ponto conscientizadas sobre o problema da corrupção e da necessidade de combatê-la, tanto que esse assunto constou das manifestações de ruas de junho deste ano e não são raras as mensagens que circulam diariamente pela internet, em todas as redes sociais.
O problema é o que fazer para que se tenha algum resultado concreto. Claro que as manifestações são relevantes, mas é preciso ir além. Dentre as mensagens que circulam na internet, uma propõe como solução para o problema da corrupção que todos sejam honestos. Claro que se todo mundo fosse honesto, com certeza, não haveria corrupção. A questão é que com esse tipo de proposta ninguém combate corrupção. A nossa proposta, no entanto, vai além: propomos que você que é honesto(a) não encubra ou seja omisso diante de atos de corrupção. Se você tem conhecimento de alguém que desvia dinheiro público, não tenha medo, denuncie ao Ministério Público, ao Tribunal de Constas, à Polícia Federal e à Polícia Civil. Agindo assim você não terá peso na consciência, contribui para melhorar a qualidade dos serviços públicos e ainda faz a sua parte para que tenhamos um país melhor para os nossos filhos e netos.
Vamos unidos dar um basta nessa praga chamada corrupção. Como prova de que essa questão é tão preocupante, hoje temos o Dia Internacional Contra a Corrupção. E o mais interessante, a criação dessa data foi sugestão da Delegação brasileira num encontro da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção realizada em 2003. Essa notícia foi publicada no estadão.com.br/tópicos. Vejam o comentário:
“Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado no dia 9 de dezembro, é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, realizada em 2003, na cidade mexicana de Mérida. Por sugestão da Transparência Internacional, a proposta de definição da data foi apresentada pela delegação brasileira. Em 9 de dezembro de 2003, mais de 110 países assinaram a Convenção, entre eles o Brasil. A ideia é que nesse dia se promovam eventos para chamar a atenção para a necessidade de se exercer cidadania e cobrar a devida utilização das verbas públicas, fiscalizar desvios e auxiliar na implementação de controles de forma preventiva.”
Como toda grande luta a do combate à corrupção não é possível ser vencida sem um grande esforço e a participação da sociedade como um todo. E no Brasil, onde a cultura da corrupção é uma prática arraigada de muito tempo, não é fácil vencê-la. A esse respeito posicionou-se o Estadão:
“A freqüência dos escândalos e o aumento dos casos envolvendo o desvio de recursos públicos levaram 64% dos brasileiros a acreditar que a corrupção aumentou nos últimos três anos, ou seja, de cada 10 pessoas, seis acreditam que a corrupção cresceu. O índice mundial de percepção apontou que, neste ano, o Brasil ficou com a 73ª colocação no ranking divulgado pela ONG Transparência Internacional que mediu a percepção da corrupção em 2011 entre 183 nações avaliadas. O país melhorou ligeiramente sua nota em relação a 2010, quando ficou em 69º lugar, passando de 3,7 para 3,8. Quanto mais próximo do topo da lista e da nota dez, menor é a sensação de que o país é corrupto.”
De fato não dá para negar o péssimo conceito do Brasil no tocante ao mal uso dos recursos públicos. No fundo para se vencer essa batalha, além da pressão e fiscalização por parte da sociedade, precisa existir também disposição e vontade política. E não ficamos só nas críticas. Todos sabem que nos Estados existem, além dos Tribunais de Contas, as Auditorias-Gerais, ou seja, além de órgãos de controle externo existem os de controle interno, que se funcionassem adequadamente, poderiam ser um valioso instrumento para evitar o descalabro generalizado do desvio de recursos públicos.
As Auditorias-Gerais dos Estados, que deveriam fazer um bom trabalho de controle interno, em muitos Estados, por diversas razões, pouco fazem nesse particular. E as razões são simples: primeiro não estão aparelhadas adequadamente para o desempenho das funções a que se propõem; segundo, não dispõem da necessária independência para trabalhar, ou seja, sujeitam-se à interferência dos políticos e dos gestores do ente a que estão vinculadas. Se a Auditoria-Geral não pode contrariar os interesses dos políticos nem dos gestores, acabam não fazendo nada, transformando-se em mais um órgão para gastar o dinheiro público.
Por outro lado, se não bastassem todos esses óbices, como ausência de vontade política, falta de condições e independência dos órgãos de controle interno, temos ainda os naturais entraves da Justiça, em muitos Estados ainda desaparelhada e abarrotadas de processos, o que implica em demora excessiva na tramitação e julgamento dos feitos, gerando descrédito e desconfiança. Por conta disso, temos mais um comentário do Estadão.com.br. Confiram:
“Enquanto isso, as denúncias no poder público não param de surgir. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tramitavam nos tribunais federais, em 2010, 2804 ações de crimes de corrupção, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro, enquanto nos estaduais, 10104. Segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no ano passado, a corrupção teria causado a perda de recursos entre aproximadamente R$ 50,8 bilhões e R$ 84,5 bilhões. Considerando só o valor mínimo, seria suficiente a compra de 160 milhões de cestas básicas, ou a construção de 918 mil casas, ou ainda, 57 mil escolas.”
Não há dúvida de que alguma coisa precisa ser feita para que estanquemos esse processo de depravação com o dinheiro público. Não é possível que o país avance sem que combatamos essa praga que corrói sem piedade as finanças públicas, vitais para a melhoria da qualidade dos serviços públicos essenciais, como Saúde, Educação e Segurança. Não é possível nos rendermos às profecias do Mestre Rui Barbosa, quando disse que: “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça; de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”
Infelizmente, não é difícil constatarmos que muitos brasileiros já perderam as esperanças e se renderam às profecias do Grande Mestre. A entrega é o fim das esperanças. E nós brasileiros, que pensamos no futuro das próximas gerações e que temos filhos e netos, não podemos fraquejar. Em assim sendo, precisamos nos unir e buscar meios e fórmulas para combater esse peste epidêmica, chamada corrupção.
As razões para que se tenha tanta dificuldade para incriminar um corrupto são muitas, ainda não devidamente esclarecidas. Certamente o fato de ser um tipo de crime normalmente praticado por pessoas influentes, que dispõem de recursos para contratar bons advogados, é um dos motivos que afetam a tarefa daqueles que desejam ver punidos os criminosos. Pelo que se percebe, as pessoas estão até certo ponto conscientizadas sobre o problema da corrupção e da necessidade de combatê-la, tanto que esse assunto constou das manifestações de ruas de junho deste ano e não são raras as mensagens que circulam diariamente pela internet, em todas as redes sociais.
O problema é o que fazer para que se tenha algum resultado concreto. Claro que as manifestações são relevantes, mas é preciso ir além. Dentre as mensagens que circulam na internet, uma propõe como solução para o problema da corrupção que todos sejam honestos. Claro que se todo mundo fosse honesto, com certeza, não haveria corrupção. A questão é que com esse tipo de proposta ninguém combate corrupção. A nossa proposta, no entanto, vai além: propomos que você que é honesto(a) não encubra ou seja omisso diante de atos de corrupção. Se você tem conhecimento de alguém que desvia dinheiro público, não tenha medo, denuncie ao Ministério Público, ao Tribunal de Constas, à Polícia Federal e à Polícia Civil. Agindo assim você não terá peso na consciência, contribui para melhorar a qualidade dos serviços públicos e ainda faz a sua parte para que tenhamos um país melhor para os nossos filhos e netos.
Vamos unidos dar um basta nessa praga chamada corrupção. Como prova de que essa questão é tão preocupante, hoje temos o Dia Internacional Contra a Corrupção. E o mais interessante, a criação dessa data foi sugestão da Delegação brasileira num encontro da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção realizada em 2003. Essa notícia foi publicada no estadão.com.br/tópicos. Vejam o comentário:
“Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado no dia 9 de dezembro, é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, realizada em 2003, na cidade mexicana de Mérida. Por sugestão da Transparência Internacional, a proposta de definição da data foi apresentada pela delegação brasileira. Em 9 de dezembro de 2003, mais de 110 países assinaram a Convenção, entre eles o Brasil. A ideia é que nesse dia se promovam eventos para chamar a atenção para a necessidade de se exercer cidadania e cobrar a devida utilização das verbas públicas, fiscalizar desvios e auxiliar na implementação de controles de forma preventiva.”
Como toda grande luta a do combate à corrupção não é possível ser vencida sem um grande esforço e a participação da sociedade como um todo. E no Brasil, onde a cultura da corrupção é uma prática arraigada de muito tempo, não é fácil vencê-la. A esse respeito posicionou-se o Estadão:
“A freqüência dos escândalos e o aumento dos casos envolvendo o desvio de recursos públicos levaram 64% dos brasileiros a acreditar que a corrupção aumentou nos últimos três anos, ou seja, de cada 10 pessoas, seis acreditam que a corrupção cresceu. O índice mundial de percepção apontou que, neste ano, o Brasil ficou com a 73ª colocação no ranking divulgado pela ONG Transparência Internacional que mediu a percepção da corrupção em 2011 entre 183 nações avaliadas. O país melhorou ligeiramente sua nota em relação a 2010, quando ficou em 69º lugar, passando de 3,7 para 3,8. Quanto mais próximo do topo da lista e da nota dez, menor é a sensação de que o país é corrupto.”
De fato não dá para negar o péssimo conceito do Brasil no tocante ao mal uso dos recursos públicos. No fundo para se vencer essa batalha, além da pressão e fiscalização por parte da sociedade, precisa existir também disposição e vontade política. E não ficamos só nas críticas. Todos sabem que nos Estados existem, além dos Tribunais de Contas, as Auditorias-Gerais, ou seja, além de órgãos de controle externo existem os de controle interno, que se funcionassem adequadamente, poderiam ser um valioso instrumento para evitar o descalabro generalizado do desvio de recursos públicos.
As Auditorias-Gerais dos Estados, que deveriam fazer um bom trabalho de controle interno, em muitos Estados, por diversas razões, pouco fazem nesse particular. E as razões são simples: primeiro não estão aparelhadas adequadamente para o desempenho das funções a que se propõem; segundo, não dispõem da necessária independência para trabalhar, ou seja, sujeitam-se à interferência dos políticos e dos gestores do ente a que estão vinculadas. Se a Auditoria-Geral não pode contrariar os interesses dos políticos nem dos gestores, acabam não fazendo nada, transformando-se em mais um órgão para gastar o dinheiro público.
Por outro lado, se não bastassem todos esses óbices, como ausência de vontade política, falta de condições e independência dos órgãos de controle interno, temos ainda os naturais entraves da Justiça, em muitos Estados ainda desaparelhada e abarrotadas de processos, o que implica em demora excessiva na tramitação e julgamento dos feitos, gerando descrédito e desconfiança. Por conta disso, temos mais um comentário do Estadão.com.br. Confiram:
“Enquanto isso, as denúncias no poder público não param de surgir. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tramitavam nos tribunais federais, em 2010, 2804 ações de crimes de corrupção, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro, enquanto nos estaduais, 10104. Segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no ano passado, a corrupção teria causado a perda de recursos entre aproximadamente R$ 50,8 bilhões e R$ 84,5 bilhões. Considerando só o valor mínimo, seria suficiente a compra de 160 milhões de cestas básicas, ou a construção de 918 mil casas, ou ainda, 57 mil escolas.”
Não há dúvida de que alguma coisa precisa ser feita para que estanquemos esse processo de depravação com o dinheiro público. Não é possível que o país avance sem que combatamos essa praga que corrói sem piedade as finanças públicas, vitais para a melhoria da qualidade dos serviços públicos essenciais, como Saúde, Educação e Segurança. Não é possível nos rendermos às profecias do Mestre Rui Barbosa, quando disse que: “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça; de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”
Infelizmente, não é difícil constatarmos que muitos brasileiros já perderam as esperanças e se renderam às profecias do Grande Mestre. A entrega é o fim das esperanças. E nós brasileiros, que pensamos no futuro das próximas gerações e que temos filhos e netos, não podemos fraquejar. Em assim sendo, precisamos nos unir e buscar meios e fórmulas para combater esse peste epidêmica, chamada corrupção.
3 comentários:
E o pior é ter gente que ainda diz - Mas o mundo é assim mesmo e não tem jeito!
Tem, sim! O que está faltando é vergonha na cara.
A sociedade já não aguenta mais ver os seus lares invadidos através dos meios de comunicação por denúncias sérias de corrupção e de mau uso do dinheiro público. Ao mesmo tempo em que causa indignação, causa também um sentimento de impotência diante de todo um aparato protecionista que parece estimular a impunidade.
Se divulgando e exigindo postura ética, não temos resultado, imagine se ninguém faz nada. Aqui na Procuradoria-Geral do Estado do Amapá nós temos um exemplo bom de que a luta ainda compensa. Acredito que você já teve notícia de uma antiga história nossa com a Justiça daqui. Na semana passada, após termos pedido a causa na Justiça local e termos recorrido da decisão, tivemos uma grande vitória no STJ em Brasília. Dada a relevância da causa e a possível repercussão, pretendemos dar divulgação na imprensa. Não faço maiores comentários no momento porque o Acórdão do STJ ainda não foi publicado. Por questão de prudência, acho interessante aguardar mais um pouco. Enfim, vale citar mais uma das célebres frases do Grande Mestre Rui Barbosa: "Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado." É isso mesmo. Se temos compromisso com as futuras gerações e desejamos um futuro melhor para os nossos filhos e netos, não devemos nos omitir.
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