CONCURSO PÚBLICO. DEFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁ ABRE INSCRIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE 60 DEFENSORES PÚBLICOS

            O concurso público para preenchimento de vagas da Defensoria Pública do Estado do Ceará é uma grande oportunidade para aqueles que buscam um emprego na área do Direito. A esse respeito, vejamos a notícia encontrada no site do Jornal O Povo:

“A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPE - CE) anunciou  a abertura de inscrições para o Concurso Público destinado à contratação de 60 Defensores Públicos.

Os profissionais selecionados farão jus à remuneração de R$ 19.339,70. Para tanto, devem apresentar formação de nível superior em Direito, inscrição na OAB e boa conduta social, dentre outros requisitos.

As inscrições preliminares serão recebidas de 30 de setembro de 2014 até às 14h do dia 29 de outubro de 2014, pelo site da organizadora do certame, , com o recolhimento da taxa no valor de R$ 293,41.

Os inscritos serão submetidos às Provas Objetiva e Discursiva, sendo que os classificados terão o período de 18 a 21 de maio de 2015 para entregarem a documentação exigida pela inscrição definitiva. A terceira e quarta etapa são compostas por Provas Oral e de Títulos.

O resultado final deste Concurso Público será válido por dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Conselho Superior do órgão.”

            O cargo de Defensor Público, além da boa remuneração de mais de R$ 19 mil reais mensais, oferece status e ótimas perspectivas de crescimento.

  

PIB DO CEARÁ, PUXADO PELO AGRONEGÓCIO E SERVIÇOS, AVANÇA 3,49 NO ANO E DEVE CRESCER 4% EM 2014

Muito relevante o exemplo de trabalho que tem sido dado pelo Estado do Ceará, provando que mesmo em tempos difíceis, ainda é possível crescer. Vejamos a seguir notícia encontrada no site do Jornal Diário do Nordeste:

“Diferentemente do que ocorre no Brasil, a economia cearense se expande e deixa o governo estadual otimista, prevendo um crescimento de 4% para este ano. A estimativa é de técnicos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), que apresentaram ontem os indicadores do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2014. O Estado já está com a taxa anual do PIB acumulada em 3,49%. Segundo o levantamento do Ipece, a atividade econômica do Ceará registrou alta de 3,04% de abril a junho, na comparação com igual período do ano passado, e superou a média nacional pelo 17º trimestre consecutivo. Mesmo assim, esse incremento foi inferior ao verificado de maio a junho de 2013, frente ao se segundo trimestre de 2012, em que a taxa registrada pelo Ipece foi de 3,95%.

Setores

O avanço no segundo trimestre de 2014 se deve ao bom desempenho da agropecuária e dos serviços, que tiveram alta de 52,6% e 3%, respectivamente. Por outro lado, seguindo uma tendência nacional, a indústria cearense apresentou queda de 4,20%. A indústria de transformação e a construção civil, que cresceram 0,8% e 3,43% no primeiro trimestre deste ano, respectivamente, agora caíram 5,04 e 5,47%. A atividade econômica da extrativa mineral, que recuou 19,87% de janeiro a março deste ano, seguiu em baixa de maio a junho, com redução de 18,77%. Apenas a área de eletricidade, gás e água obteve alta de 1,10%

Contribuição

Apesar da seca pelo terceiro ano consecutivo, segundo o Ipece, as chuvas que caíram durante os três primeiros meses de 2014 foram suficientes para aumentar a produção de grãos no Estado, com destaque para o arroz, o feijão e o milho. Quanto à produção de frutas, as estimativas para o segundo trimestre apresentaram pequenas variações. Isso porque é uma atividade menos dependente das chuvas devido à irrigação e concentra as colheitas no segundo semestre.

Serviços

Todos os segmentos que integram o setor de serviços, que hoje é responsável por 73% do PIB cearense, fecharam o segundo trimestre com alta. Comércio (5,24%) e alojamento e alimentação (9,43%) puxaram o crescimento, seguidos dos transportes (1,92%), intermediação financeira (3,49%), administração pública (1,36) e outros serviços (2,75%). O desempenho do setor de abril a junho (3%), porém, foi menor que o verificado no primeiro trimestre (4%).

Conforme analisa o diretor geral do Ipece, Flávio Ataliba, a Copa do Mundo privilegiou os serviços e atrapalhou a indústria, que já sofre com a falta de competitividade e produziu menos no segundo trimestre. Ele acredita que, até o fim deste ano, o setor vai se recuperar. Mesmo com a desaceleração econômica na indústria, Ataliba destaca o desempenho do Ceará frente à média do Brasil, que vem sendo melhor desde 2008. Para ele, o incremento no PIB cearense está diretamente ligado à evolução dos investimentos públicos nos últimos anos. "De 2017 a 2013, o governo aplicou R$ 16,8 bilhões, deixando o Ceará na quarta posição entre os estados com o maior volume de investimentos, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro".

            Como podemos ver, com trabalho e responsabilidade é possível avançar. O Estado do Ceará é o grande exemplo.  

CNJ CUMPRE AGENDA DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO

            O Conselho Nacional de Justiça pode fazer muito para ajudar o Brasil na árdua tarefa de combater à corrupção, considerando que a impunidade ainda é apontada como uma das principais causas dessa praga que há séculos castiga o povo brasileiro. E o CNJ, através de cobranças e estipulação de metas, tem, felizmente, contribuído para uma melhoria substancial do desempenho da Justiça. A respeito da agenda de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, vejamos o que encontramos no site do Conselho:

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elabora com o Ministério da Previdência Social (MPS) um projeto de treinamento para ensinar a servidores de cartórios e cartorários formas de prevenir fraudes que envolvam a falsificação de documentos. A iniciativa faz parte da chamada Ação 12 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), cujo objetivo é aumentar a segurança do registro civil de pessoas naturais, que inclui certidões de nascimento, casamento, união estável e óbito. 

O CNJ e o MPS coordenam o grupo de trabalho, que inclui o Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, o Conselho da Justiça Federal, o Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, o Departamento de Polícia Federal, a Receita Federal, o Ministério Público Federal e a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento.

‘Também faremos, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), uma publicação com orientações aos cartórios de prevenção a fraudes documentais’, afirmou a conselheira do CNJ Luiza Frischeisen, após reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Estratégia. No encontro do último dia 28, a representante do CNJ na Enccla atualizou o GGI em relação às providências adotadas para cumprimento da parte da agenda anticorrupção sob responsabilidade do Conselho e de outras instituições.

Informações – ‘Além disso, o CNJ publicou uma nota sobre a importância da implantação do Sistema de Informações de Registro Civil (Sirc) e a Corregedoria Nacional de Justiça editou o Provimento n. 38, que trata das Centrais de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais. Em junho, a presidente Dilma editou o Decreto n. 8.270, que instituiu o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil’, lembrou a conselheira. 

Além de coordenar a Ação 12 com o MPS, o CNJ participa dos grupos responsáveis pelas Ações 10 e 13. A primeira diz respeito à implantação de consulta dos cadastros de pessoas e empresas impedidas de ocupar cargo ou função pública, no caso de pessoas físicas, ou à participação de licitação ou contratação com a administração pública, no caso de pessoas jurídicas. A expectativa é operacionalizar a ferramenta até o fim do ano.

A Ação 13 tem por objetivo propor mecanismos “que assegurem a efetividade das decisões judiciais que determinam a perda de bens”. Segundo a conselheira, na última reunião do grupo responsável pela ação, foi aprovada minuta de resolução que será apresentada ao presidente do Conselho, ministro Ricardo Lewandowski. A ideia é que a resolução ajude magistrados a realizar os procedimentos necessários para a administração ou venda de bens com perda declarada pela Justiça em favor do Poder Público.

Integração – A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro foi criada em 2003 para articular os esforços de órgãos públicos que previnem, fiscalizam e combatem a corrupção e a lavagem de dinheiro. Sob coordenação da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, cerca de 70 órgãos do Poder Executivo, do Legislativo e do Judiciário, além do Ministério Público, traçam metas anuais para aperfeiçoar as políticas públicas de combate aos crimes de corrupção e branqueamento de capitais.”

            Quando a questão diz respeito à combate à corrupção, no Brasil temos muito o que fazer, tendo em vista que não falta criatividade de muitos no sentido de abocanhar o dinheiro público.

  

NO CEARÁ A DISPUTA ELEITORAL ESQUENTA. EUNÍCIO CAI DE 47% PARA 41%. CAMILO SOBE DE 19% PARA 31%

           Antes de nos adentrarmos em questões políticas, fazemos questão de registrar que não temos nenhuma intenção de favorecer ou prejudicar quem quer que seja. As nossas análises e comentários são totalmente despretensiosos.

O resultado da última pesquisa do Datafolha para a eleição de Governador do Ceará não nos surpreendeu. Isso já era previsível. E já havíamos nos posicionado a respeito noutra oportunidade. Eunício Oliveira, além de ser um nome conhecido no Estado do Ceará, tem como aliado o ex-governado Tasso Jereissati, outro nome de peso na política cearense.

            Por outro lado, o candidato do PT, Camilo Santana, muito embora seja menos conhecido no Estado do que o Eunício, conta com o apoio do Governador Cid e do irmão Ciro Gomes, dois nomes que já fizeram história no cenário político do Estado.

No Ceará, mesmo encontrando-se o candidato ao Governo Eunício Oliveira, liderando as pesquisas com uma razoável margem favorável de intenções de voto, a disputa tende a esquentar, considerando que o candidato do PT, Camilo Santana, que tem o apoio do atual Governador, tende a crescer e a dificultar a pretensão dos adversários.   

       Quanto à disputa para o Senado, mesmo sendo favorito o candidato Tasso Jereissari, igualmente entendemos que o seu principal opositor, o candidato Mauro Filho, tendo a crescer e incomodar o adversário, pelas mesmas razões apontadas no tocante a Camilo Santana, ou seja, porque conta com o apoio de Cid e Ciro Gomes.

Não podemos esquecer ainda que o resultado das eleições na esfera federal, dependendo do que acontecer, refletirá sobre as disputas nos eventuais segundos turnos nas disputas estaduais. 

TSE PROÍBE PROPAGANDA COM SIMULAÇÃO DA VOZ DO EX-PRESIDENTE LULA

            Na busca pelo voto dos eleitores, alguns candidatos se valem de todos os meios, mesmo que estes sejam os mais esdrúxulos possíveis. Primeiro o deputado e candidato a reeleição Tiririca apresentou uma propaganda com a imitação de uma música de Roberto Carlos. Como consequência está sendo processado pela gravadora e pelos cantores Roberto e Erasmo Carlos, autores da música. Agora surgiu em Goiás um imitador do ex-presidente Lula, cuja propaganda foi proibida pelo TSE. Vejamos a notícia encontrada no site do TSE a respeito: 

“O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Herman Benjamin, em decisão liminar, proibiu a veiculação de propaganda eleitoral no rádio com a suposta simulação da voz do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em apoio a Aguimar Jesuíno, candidato ao senado pelo estado do Goiás, e Marina Silva, candidata à Presidência da República. O descumprimento da determinação pode acarretar, de acordo com o ministro, o pagamento de multa diária.

Segundo a ‘Coligação Com a Força do Povo’, cuja candidata à reeleição é a presidente Dilma Rousseff, o programa no rádio do candidato Aguimar Jesuíno tem o ‘ardiloso e nítido intuito de confundir o eleitor, com a veiculação de peças publicitárias protagonizadas por um imitador do ex-presidente Lula, através das quais simulam-se declarações de Lula em apoio à candidatura de Marina e do candidato ao Senado’.

Os autores da representação afirmam que o suposto ilícito teria ocorrido nos programas de rádio que foram ao ar no dia 27 de agosto, às 7h e 21h, e na propaganda veiculada no dia 29, às 12h. Para evidenciar que a propaganda desvirtua a realidade política, a coligação Com a Força do Povo lembra que o Partido dos Trabalhadores possui candidatura própria ao Senado no estado do Goiás.

Liminar

Em sua decisão liminar, o ministro Herman Benjamin citou caso semelhante deliberado recentemente pelo ministro Tarcísio Vieira, o qual determinou que o Google retirasse imediatamente do YouTube vídeo supostamente montado com a finalidade de provocar confusão no eleitor.

De acordo com o ministro, o caso analisado também veicula ‘mensagem imprópria para a correta formação do juízo político do eleitor, considerada a informação propagada a respeito da mudança do posicionamento do ex-presidente Lula – um dos mais destacados filiados do PT -, em apoio à candidata à presidência, Marina Silva’.

Por fim, ao considerar que a continuidade da veiculação da propaganda causa risco de imprimir ao eleitorado uma situação que não condiz a realidade, o ministro concedeu liminar determinando aos representados para que se abstenham de veicular a peça publicitária, sob pena  de multa diária.

RC/GA

Processo relacionado: RP 114597.”

            Os políticos precisam entender que a melhor maneira para se conduzir no período eleitoral é provando que são competentes, honestos e providos de bons propósitos. Basta de enganação. 

OS CRÉDITOS CONSIGNADOS, QUE FOMENTARAM A ECONOMIA NA ERA LULA, CONTRIBUIRAM PARA ATROFIAR O PIB NO GOVERNO DA PRESIDENTE DILMA.

        

 O crédito bancário tem um grande efeito multiplicador. E é simples a explicação. Quando um banco concede um financiamento a um cliente, o dinheiro, quase que totalmente, retorna ao sistema financeiro, dando ensejo a sucessivos empréstimos. Segundo especialistas, dependendo do índice aplicado aos depósitos compulsórios, o dinheiro pode se multiplicar entre quatro e cinco vezes. A isso dá-se o nome de Moeda escritural, que é uso dos depósitos bancários como meio de pagamento. É representada pelos depósitos à vista nos bancos ou instituições de crédito, e que se encontrem à livre disposição dos seus depositantes. Fazem parte dos meios de pagamento da economia e permitem a realização de transações sem a necessidade da utilização de moeda (papel-moeda ou peças metálicas). 

         Partindo-se dessa premissa, facilmente se conclui que num primeiro momento a febre dos créditos consignados teve grande repercussão na economia. Primeiro porque, como se trata de uma modalidade de financiamento de retorno garantido - já que as parcelas são descontadas diretamente dos vencimentos do servidor público, da ativa ou aposentado -, deu ensejo para que houvesse uma grande oferta de crédito por parte dos bancos. Por outro lado, como as taxas de juros são menores de que as oferecidas para outras modalidades de empréstimo, igualmente estimulou a procura pelos potenciais tomadores. 

    

         Por todas essas razões, nos primeiros anos após a criação dessa modalidade de negócio, muito dinheiro circulou na economia brasileira, fomentando a indústria e o comércio, fato que contribuiu para os bons índices de crescimento do PIB no Governo do presidente Lula. Após, no entanto, terem as famílias se endividado, e chegado o momento de devolver o que levantaram nos bancos, acrescido dos encargos de praxe, inverteu-se a situação, considerando que em vez de entrar dinheiro no mercado para irrigar a economia, passou a houver a retirada, já que diminuiu o poder de compra da classe assalariada, que hoje, mais do nunca se encontra  empobrecida. Enquanto isso, os bancos lucram como “nunca se viu na história deste país”, segundo costuma falar o ex-presidente Lula. Segundo notícia encontrada na Wikipédia, os nossos políticos não satisfeitos com o estrago que já causaram, pretendem ainda expandir ainda essa modalidade de financiamento. Senão vejamos: 

   

“Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4010/12, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), a qual visa atualizar as regras de contratação de empréstimo consignado por trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e por servidores públicos. Entre as propostas está o direito de o empregado escolher entre três instituições consignatárias, no mínimo, e o direito de transferir seu empréstimo de uma instituição financeira para outra. Além disso, mantém o limite de comprometimento da renda em até 30% do salário do trabalhador, não obstante especifica que o cálculo da renda não poderá considerar os descontos obrigatórios instituídos por lei ou determinados por decisão judicial. As instituições financeiras terão de manter uma política de publicidade, informando sobre alterações na taxa de juros, bem como disponibilizando material publicitário para esclarecer e conscientizar os interessados na obtenção do crédito em consignação sobre o percentual de juros, o número de parcelas, o valor tomado como exemplo de empréstimo e também sobre os riscos do superendividamento. 

Em relação às consignações dos benefícios previdenciários, a regulação está concentrada na Instrução Normativa n. 28 do Ministério da Previdência Social e suas alterações, que buscam estabelecer critérios para as consignações nos benefícios previdenciários, disciplinar sua operacionalização entre o INSS, as instituições financeiras e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev, simplificar o procedimento de tomada de empréstimo pessoal e cartão de crédito e possibilitar a redução dos juros praticados por instituições financeiras conveniadas.”

         Com a nossa longa experiência no mercado financeiro, nunca vimos com bons olhos o endividamento da classe trabalhadora. Situação semelhante ao que aconteceu agora, tivemos no período do Regime Militar em relação aos produtores rurais. E como consequência, entre meados da década de oitenta e metade da década de noventa, o agronegócio brasileiro passou por uma das maiores crises da sua história. Tomara que os nossos governantes passem a pensar menos neles e mais no destino do povo brasileiro.

MARINA SILVA PODE SUSTENTAR BONS ÍNDICES NAS PESQUISAS ELEITORAIS, ASSEGURAM ESPECIALISTAS

          Acerca do futuro da candidatura de Marina Silva ainda reinam muitas controvérsias a respeito. A favor da sua disputa, segundo especialistas, contam a comoção pela morte de Eduardo Campos, o deseja de mudança de grande parte da população, o baixo índice de rejeição da candidata – tão somente de 10% -, curva crescente nas pesquisas de intenção de votos, carisma, conhecimento por parte do eleitor e espaço na mídia e nos debates.

         Segundo matéria encontrada no Jornal O Povo, Marina poderá sustentar bons índice de aceitação. Vejamos parte da matéria:

“Se a subida de Marina Silva (PSB) na cotação eleitoral já era esperada por analistas e adversários, a consistência de seu crescimento já é vista com mais cautela no ambiente político. Há fragilidades a serem exploradas e tempo suficiente – 36 dias – para mudanças repentinas. Apesar disso, a aposta geral captada pelo O POVO entre cientistas políticos e parlamentares é de que Marina tem potencial para sustentar bons índices, levar a disputa para o 2º turno ou, nas hipóteses mais otimistas, virar o jogo contra Dilma Rousseff (PT) logo na primeira etapa do pleito.

Além da baixa rejeição (10%, segundo o Ibope) e da curva crescente no gráfico das intenções de voto, o suposto desejo de cerca de 70% do eleitorado por mudanças, apontado pelas pesquisas, seria a onda na qual Marina pode surfar para garantir sustentação, conforme avalia o cientista político e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) Valmir Lopes.”

         Como é possível vê, alguns fatores pesam a favor de Marina. Acontece, porém, que nem tudo é favorável. Contra a candidatura dela pesa o fato de pertencer a um partido político com menos estrutura de que os outros dois principais concorrentes, o PT e o PSDB. Por outro lado, enfrenta ainda resistência interna no próprio partido, é considerada “contraditória” e “evasiva” em alguns temas, além de possuir fragilidades físicas que podem limitar o seu trabalho no curso da campanha.