O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO: surgimento, evolução e perspectivas

"Obrigado ao homem do campo Do oeste, do norte e do sul Sertanejo da pele queimada Do sol que brilha no céu azul Sertanejo da pele queimada Do sol que brilha no céu azul E obrigado ao homem do campo Que deu a vida pelo Brasil Seus atletas, heróis e soldados Que a santa terra já cobriu" (Dom e Ravel)

O Brasil, apesar das suas imensas reservas naturais com grande capacidade de exploração que lhe permite não só a sua autossustentabilidade, mas também o de suprir as necessidades de outros povos, não tem conseguido tirar proveito em grande escala de toda a sua potencialidade. No entanto, entre avanços e recuos, passos importantes têm sido dados. Embora de forma gradual, vai pouco a pouco superando os desafios e colocando-se num patamar de destaque em nível mundial. Através da análise, fica constatado que essa realidade não poderia se apresentar diferentemente, haja vista a herança cultural resultante de um povo marginalizado e submisso a uma pequena minoria detentora do poder e das terras. Grandes latifúndios, às vezes improdutivos, representavam o poder e o ‘‘status” de poucos, constituindo-se num grande desafio aos governos no que se refere à utilização adequada da terra para gerar uma maior produção e, consequentemente, maiores divisas para o país. Outro aspecto que merece ser ressaltado é a falta de infraestrutura, no período anterior aos Governos Militares , tais como ausência de estradas que interligassem as regiões, disparidades regionais, carência de transportes, armazéns, profissionais habilitados, dentre outras. A partir do segundo governo de Vargas (1951-1954), constataram-se alguns direcionamentos importantes, como abertura de estradas; criação de instrumentos de apoio à atividade rural (preços mínimos, armazenamento, crédito, assistência técnica e extensão rural); instalações de montadoras de automóveis, de fábricas de tratores, de colheitadeiras, de inseticidas e de fertilizantes, que foram estruturando o país, favorecendo a modernização da atividade rural, tendo como consequência a expansão da área plantada, o aumento da produtividade e da produção e o seu escoamento. Os movimentos sociais, que se intensificaram mais precisamente na década de cinquenta com as ligas camponesas, tiveram muita importância nas políticas de governos, e foi a partir deles que o lavrador começou a ter consciência do seu papel na sociedade e passou a pressionar os governantes por melhores condições de vida e de trabalho, resultando em conquistas diversas, como a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, o Estatuto da Terra, a institucionalização do crédito rural, o Programa de Assistência (PRORURAL) e a legislação trabalhista para o Trabalhador Rural. A Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, conhecida como o Estatuto da Terra, ainda em vigor, teve o seu projeto enviado ao Congresso Nacional, por pressão dos movimentos sociais, no governo de Goulart, transformando-se em Lei somente no governo do presidente Castelo Branco. Essa Lei acendeu a esperança dos trabalhadores rurais sem terra, porque representou um grande avanço na legislação agrária brasileira, quando regulamentou as questões de Reforma Agrária no título II e as de Política Agrícola no título III. Afirma no art. 2º. que “É assegurada a todos a oportunidade de acesso à propriedade da terra condicionada pela sua função social, na forma prevista nesta Lei”. Define o que é imóvel rural, propriedade familiar, latifúndio, módulo rural, parâmetros para que se saiba quando a terra desempenha a sua função social e as atribuições do Poder Público. A Política Agrícola dos governos militares, comparada à dos governantes que os antecederam, apesar de algumas deficiências e muitos desacertos, avançou consideravelmente, propiciando condições para a modernização da atividade rural brasileira, com incentivos aos produtores rurais, como facilidades de acesso a crédito e outros instrumentos de apoio, como preços mínimos, armazenamento e transporte, seguro agrícola e assistência técnica e extensão rural. Avançou também no que diz respeito a outras questões sociais, quando assegurou aos trabalhadores rurais um Programa de Assistência e uma legislação trabalhista própria para a categoria. Esses direitos são de uma relevância incontestável, pois, sem eles, a grande maioria dos trabalhadores rurais não teria como ter uma velhice digna. A atividade rural no Brasil vem despontando como altamente promissora e o desenvolvimento do agronegócio acompanhou o crescimento da produção de grãos, iniciada em larga escala a partir de meados da década de setenta. Até então a economia

agrícola brasileira era caracterizada pelo predomínio do café e do açúcar. A produção de alimentos básicos, como milho, arroz e feijão, era voltada para a subsistência, e os poucos excedentes dirigidos ao mercado eram insuficientes para formar uma forte cadeia do agronegócio dentro dos moldes hoje conhecidos. O crescimento da produção de grãos, principalmente da soja, logo foi sentido no processo de transformação do agronegócio brasileiro e seus efeitos dinâmicos logo se manifestaram em toda a economia. Em princípio, surgiu um enorme parque industrial para a extração do óleo e do farelo da soja e outros grãos. A disponibilidade de grande quantidade de farelo de soja e milho permitiu o desenvolvimento de uma moderna e sofisticada estrutura para a produção de suínos, aves e leite, bem como a instalação de grandes frigoríficos e fábricas para a sua industrialização.

É verdade, no entanto, que sobreveio, após o regime militar, uma grande crise na atividade rural brasileira, tendo como consequências o endividamento dos produtores rurais e dificuldades financeiras para os bancos, especialmente o Banco do Brasil, que necessitou de aporte de capital do governo federal, na gestão de Fernando Henrique Cardoso, sob pena de não ter como sobreviver. Por outro lado, há que se ter em mente que a superação da crise se verificou mais facilmente em função da infraestrutura do país e dos produtores assegurada no regime militar. Como resultado, o Brasil produz hoje como nunca, tendo como estimativa para a safra 2008/2009, cerca de 145 milhões de toneladas de grãos. Concluindo, a atividade rural no Brasil recebeu na década de setenta um incentivo nunca registrado, pois o governo ofereceu a infraestrutura necessária para que efetivamente o crédito rural fosse até o produtor através da vasta rede de agências do Banco do Brasil e de outros Bancos Federais e deu assistência técnica e extensão rural, através dos órgãos estatais, além de suporte com garantia de preços mínimos, armazenamento e seguro rural. Na década de setenta, criou-se ainda a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -EMBRAPA, responsável por um papel relevante na atividade rural brasileira, tendo em vista o seu trabalho de pesquisa, indispensável para o desenvolvimento de novas variedades de culturas e para a melhoria genética de plantas e do rebanho, fatores fundamentais para o salto qualitativo alcançado nos dias atuais pelo setor produtivo. O que se lamenta ainda é o desnível entre o que se direciona para a agricultura familiar e o que se canaliza para a empresarial e de exportação. Este ano, algo em torno de apenas 15% da dotação orçamentária da agricultura estão sendo aplicados na agricultura familiar. Essa relação de prioridade precisa mudar, pois não é mais admissível se conviver com a fome no país, e um dos caminhos para se superar essa questão é incentivar a lavoura de subsistência. O Brasil ocupa atualmente uma posição de destaque no mundo como produtor rural e pode-se afirmar com muita segurança e propriedade que na atividade rural reside a solução para muitos dos problemas brasileiros. O país ainda tem um grande potencial produtivo para explorar, tendo em vista que dispõe de muita terra para cultivar e tem capacidade para aumentar substancialmente o rendimento das áreas atualmente plantadas, por meio de pesquisas, com melhoramento genético das lavouras, dos rebanhos de animais e pela mecanização do plantio, dos tratos culturais e da colheita. Ainda que se tenha avançado em termos de crescimento no tocante às questões rurais, muitos desafios ainda estão a exigir soluções, tais como: melhor distribuição de terras, intensificando os assentamentos previstos como meta pelo governo atual; desenvolvimento de uma competência técnica e tecnológica compatível com as exigências do mundo globalizado àqueles que precisam do suporte governamental, a fim de que possam competir em nível de igualdade com os grandes produtores rurais. Para se manter o homem no campo com trabalho e dignidade, é indispensável uma política pública que conjugue o crédito com assistência técnica e educação voltada para uma boa conscientização do lavrador, sem perder de vista os instrumentos de apoio à atividade rural, como preços mínimos, seguro rural, transporte e armazenamento, além de uma política consistente de redistribuição de terra.