O POVO MANDA DIZER QUE NÃO TOLERA MAIS CONLUIO ENTRE LEGISLATIVO E EXECUTIVO

"Corrupção, Corrupção, que dilacera a Nação, Corrupção, Corrupção, uma tremenda Enganação Corrupção, Corrupção, massacra a População, Corrupção, Corrupção, tira do Povo o seu Pão O Pobre rouba por falta de Educação, de Saúde, de Trabalho e Habitação Esses caras roubam por qualquer Razão, só que eles nunca vão para Prisão O que fazem com o Brasil é sacanagem, precisamos de uma Renovação É preciso acabar com a malandragem, a impunidade e a Prevaricação, e com o tal do Mensalão" (Marcos Moreira)

As manifestações populares que ocorreram em junho de 2013 nas ruas de várias cidades brasileiras poderiam ser um bom recado para os nossos políticos, caso estes estivessem sintonizados com a vontade do povo. Em junho, uma mobilização nacional marcou um dos maiores protestos que o País presenciou em busca dos direitos, tendo, inicialmente como foco de reivindicação a redução das tarifas do transporte coletivo. No entanto, as manifestações ganharam espaço, e um número expressivo de cidadãos aderirem a proposta e também à defesa de novas reivindicações. Em virtude da grande repercussão que as manifestações alcançaram nas ruas e nos meios de comunicação de massa, é que a população brasileira acredita que pode ser uma iniciativa para modificar o sistema político em busca da democracia e da valorização dos direitos sociais e humanos de cada cidadão. Apesar de tudo - mesmo após todas aquelas manifestações -, diversos escândalos já foram registrados, dando a sensação de que a voz do povo é o que menos interessa aos nossos políticos. Em razão disso, a sensação que temos é que estamos no fundo do poço, sem ninguém por perto para nos salvar. Depois do episódio da não cassação do Dep. Donadon (que aliás, há tempo já deveria ser ex-Deputado, ou que sequer deveria ter sido) não há mais como não externarmos a decepção do povo brasileiro com os nossos parlamentares, notadamente com as tramoias entre estes e o Executivo, como ocorreu no caso do "Mensalão". Não é possível um país decente aceitar um Congresso que salva da cassação um parlamentar condenado a mais de 13 (treze) anos de prisão pela Supremo Tribunal Federal, ou simplesmente faz acordo com o Executivo para votar o que este quiser, ou simplesmente acoberta mal feitos de políticos e empresários, como nos registros de algumas CPIs que contrariavam interesses do Governo. Confesso que não temos palavras para manifestar a nossa revolta, que esperamos seja compartilhada com a maioria dos brasileiros decentes e honestos. Chega de tanto abuso. De fato tinha razão o grande estadista francês, Charles de Gaulle, quando afirmou certa vez que "O Brasil não é um país sério." E agora se confirma também a célebre frase do grande mestre Rui Barbosa, quando com a inteligência que lhe era peculiar, prognosticou que um dia "De tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto." Hoje já nos sentimos envergonhados de muitas coisas que estão acontecendo diariamente no nosso país, porém, felizmente, ainda não temos vergonha de ser honestos. Apesar da nossa extrema decepção com os Congressistas que estão aí, com algumas exceções, é claro - com certas decisões da Justiça, que não convencem a ninguém, reiteramos aqui a nossa vontade de lutar com toda a nossa força de vontade, com toda a inteligência e com toda a garra por um país melhor, mais justo e mais humano. E é imbuído desse propósito que conclamamos a todos aqueles que estejam igualmente decepcionados e com idêntico propósito - seja Político, seja Magistrado, seja Membro do Ministério Públicos, seja Servidor Público, seja que quer que for -, para que juntos lutemos em prol do nosso país. Aqueles amigos que estão de acordo com as nossas colocações, por favor compartilhem-nas ou copiem essa mensagem e colem no seu status, para que essa ideia não pereça facilmente. Sem luta, não há vitória. Pensem nisso.

A esse respeito, com absoluta propriedade, manifestou-se o Jornal O Globo. Confira: "À margem de qualquer ironia, a decisão do plenário da Casa de manter o mandato do deputado Natan Donadon, de Rondônia, recolhido à Penitenciária da Papuda, em Brasília, é uma da mais desastrosas decisões tomadas no Congresso sob a inspiração do abusivo sentimento corporativista existente entre parlamentares. Atinge órgãos vitais da Câmara, e num momento em que o Congresso, sensível aos clamores nas ruas por ética na política e efetivo combate à corrupção, busca uma 'agenda positiva', na tentativa necessária de reduzir a distância que o separa do mundo real. Tanto que o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), diante do desastre, decidiu, em boa hora, não referendar a decisão do plenário e convocar o suplente de Donadon, Amir Lando, do PMDB de Rondônia. O assunto irá para a Justiça, mas a Mesa da Casa precisava tomar uma atitude clara de redução de danos, na tentativa de impedir o ineditismo de um deputado precisar de ordem de juiz para comparecer ao local de trabalho, algemado, mesma condição em que se recolherá à cadeia, depois do expediente. A extravagância do caso de um político preservado por seus pares embora condenado por formação de quadrilha e peculato arranha fundo a já desgastada imagem do Poder Legislativo — um desserviço à democracia. Trata-se, agora, de deputados e senadores trabalharem para fechar as brechas legais e de regimento que permitem a ocorrência de fatos escabrosos como este. Henrique Alves, por sua vez, já decidiu apressar a votação da proposta do fim do voto secreto em processos de cassação. E precisa ser rápido, pela proximidade do desfecho do julgamento dos mensaleiros, três deles com mandatos de deputado federal — João Paulo Cunha, José Genoíno, os dois do PT , Pedro Henry (PP) e Valdemar Costa Neto (PR). Outra providência urgente é pulverizar a contradição existente na própria Constituição — que tanto vincula a perda de mandato à decisão do Judiciário como passa esta responsabilidade para o plenário das Casas legislativas —, com a aprovação de emenda do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), pela cassação automática do parlamentar condenado em última instância." De fato, o estrago a imagem do Congresso Nacional não poderia ser maior. Os Parlamentares precisam entender que têm papel fundamental no que diz respeito à manutenção e consolidação da democracia brasileira. Por outro lado, necessitam compreender também que são os representantes do povo brasileiro. E como tal, são obrigados a dar satisfação aos eleitores e prestar contas dos seus atos à sociedade que o mantém com os seus impostos o alto custo de um Parlamento que visa mais os interesses individuais dos seus integrantes do que os dos cidadãos que os elegeram para representá-los. Muitas pessoas acreditavam que com a abertura política e uma nova Constituição estariam resolvidos a maioria dos problemas brasileiros. Ledo engano. As nossas mazelas não são fáceis de serem solucionadas. Dentre as muitas mazelas, podemos citar a falta de ética dos nossos políticos como sendo uma coisa impressionante. E como um bom exemplo disso temos o caso do uso de um avião da Força Aérea Brasileira – FAB, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, para ir a Recife em Pernambuco para realizar uma cirurgia de implante de cabelos. E não ficou tão somente nisso. O mais estranho de tudo ainda é a coragem dele de dirigir-se ao Comandante da Aeronáutica para perguntar se cometeu alguma irregularidade. Vejamos o que encontramos no site g1.globo.com: “O comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), tenente-brigadeiro do ar Juniti Saito, informou nesta segunda-feira (23), em reposta a um ofício enviado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que não cabe à instituição militar ‘julgar’ os motivos das viagens de autoridades em jatos da FAB. Renan Calheiros enviou na manhã desta quarta um documento a Saito perguntando se cometeu alguma irregularidade ao usar a aeronave para uma viagem entre Brasília e Recife (PE), onde realizou uma cirurgia de transplante capilar. O comandante respondeu que disponibilizou a aeronave para uma viagem a ‘serviço’, conforme solicitado pelo presidente do Senado, e que não cabe à FAB ‘julgar’ o mérito dos traslados. ‘Informamos que, em atendimento à solicitação contida em ofício de 17 de dezembro de 2013, da Subchefia de Gabinete da Presidência do Senado Federal, o Comando da Aeronáutica disponibilizou o apoio de aeronave para viagem a serviço, conforme solicitado’, diz o comandante, na nota enviada a Renan Calheiros.” De fato tem razão o Comandante da Aeronáutica. Incompreensível mesmo é a indagação ao Comandante, como se houvesse alguma dúvida para esclarecer. Isso, com todo respeito, cheira muito mal. E como já tivemos a oportunidade de falar noutro artigo, todos os brasileiros, com raríssimas exceções, reclamam da deficiência do serviço público, da corrupção e da atuação dos nossos representantes e administradores públicos. A questão, no entanto, é que muitos não percebem que muita coisa errada que existe hoje na Administração Pública é culpa nossa. E explicamos por que pensamos assim. Os Cargos do Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos) e do Legislativo (Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereadores) são todos escolhidos por nós eleitores. E tem mais: nem sempre podemos alegar equívocos ou desconhecimento sobre certos escolhidos, uma vez que muitos deles estão no cenário político há muitos anos, sendo reeleitos sucessivas vezes, como é o caso de Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional, e Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, dentre outros. Diante dessa triste realidade, tão somente poderíamos pensar que o povo não sabe votar, ou se deixa corromper, vendendo o voto. A questão, no entanto, não é tão simples assim. É muito complexa.

Ontem, por exemplo, ao ouvirmos uma pessoa dizer que há anos não vota mais, indagamos dela a razão para assim proceder, tendo obtido como resposta, o fato de que os candidatos que se apresentam não são dignos de serem votados. Não que concordemos com a eleitora que não vota mais, mas na realidade, às vezes, os candidatos que os partidos políticos nos disponibilizam nas eleições, nem sempre atendem as nossas expectativas. E aí ficamos num verdadeiro dilema. De concreto mesmo temos um eleitorado, em regra, pouco esclarecido dada a deficiência da nossa Educação e um Sistema Eleitoral cheio de falhas, que favorece os candidatos dos partidos tradicionais e os políticos mais ricos. "Renan Calheiros é um grão-mestre da costura política. Foi líder do governo de Fernando Collor de Mello e ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso. Desde 2003 é um pilar da coligação petista no Congresso. Pertence a uma categoria imune à vontade popular. Ela pode ir para onde quiser, mas ele continuará no poder, à sua maneira. Como ministro da Justiça do tucanato, tendo seu nome exposto na Pasta Rosa dos amigos do falecido banco Econômico, defendeu o uso do Exército para reprimir saques de famintos durante a seca de 1998. Político da Zona da Mata alagoana, estava careca de saber que tropa não é remédio para esse tipo de situação. Nessa época, dois de seus irmãos foram acusados de terem mandado chicotear um lavrador acusado de roubar um aparelho de TV numa fazenda. Um desses irmãos elegeu-se deputado federal. Entre 1998 e 2006 teve uma variação patrimonial de 4.260%, amealhando R$ 4 milhões." Como muito bem falou Victoria Andrews, leitora do Jornal Folha de São Paulo, “A única coisa que o senador Renan Calheiros poderia ter dito em rede de rádio e TV era um pedido de desculpas por ter usado o avião da FAB para fazer implante capilar no Recife. É de um cinismo atroz e um deboche ele vir falar de decência, responsabilidade, transparência e mudanças. Aliás, ele pode usar cadeia nacional livremente assim? Não é só para matéria urgente ou relevante, de segurança e paz social?” Realmente, esse episódio da viagem a Recife do presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, é preocupante. E assim pensamos porque com isso fica provado que os nossos políticos não estão de nenhuma maneira preocupados com a opinião pública, e muito menos com os eleitores que os elegeram para representá-los. Como todos sabem, mesmo diante de várias denúncias de desvio de comportamento, o senador Renan ainda não se emendou, remanescendo, ainda, sem os devidos esclarecimentos, o caso da Mônica Veloso, vivo ainda na memória do povo. Segundo o Jornal R7 Notícias de 1º de fevereiro de 2013, “A versão online da revista Época obteve, com exclusividade, a denúncia do procurador-geral. No documento, Roberto Gurgel é categórico: ‘Em síntese, apurou-se que Renan Calheiros não possuía recursos disponíveis para custear os pagamentos feitos a Mônica Veloso no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2006, e que inseriu e fez inserir em documentos públicos e particulares informações diversas das que deveriam ser escritas sobre seus ganhos com atividade rural, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, sua capacidade financeira’. O procurador-geral completa dizendo que, ‘além disso, o denunciado utilizou tais documentos ideologicamente falsos perante o Senado Federal para embasar sua defesa apresentada [ao Conselho de Ética]’.” Como podemos ver, muito embora estejamos vivendo num Regime Democrático de Direito, muita coisa ainda precisa mudar, uma vez que uma pessoa que é eleita para um cargo público tem contas a prestar a sociedade que depositou nela confiança, esperando, no mínimo, que tenha um padrão ético compatível com o cargo para o qual foi eleito. Em 2014, ano de eleições, teremos uma boa oportunidade para afastar do poder aqueles políticos que não estejam atendendo as nossas expectativas.