A
Justiça brasileira ainda tem muitos problemas. E, sem dúvida nenhuma, um dos
piores deles diz respeito à excessiva morosidade no andamento dos processos. A
Justiça do Amapá, no entanto, diferentemente do que acontece no restante do
país, é célere. Nesse ponto, altamente positivo, está de parabéns o Judiciário
amapaense. Sobre o assunto, confiram a notícia encontrada no site do CNJ:
“A
Justiça Estadual do Amapá cumpre mais uma meta do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e atinge mais uma vez o topo em desempenho entre as Justiças do País.
Desta vez, o destaque ficou por conta do cumprimento da Meta 4, da Estratégia
Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O Amapá cumpriu 100% do
objetivo pretendido pelo CNJ, de julgar no ano de 2014, 80% dos processos de
crimes dolosos contra a vida.
No
Judiciário amapaense, o juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, responsável pela
2ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, ressalta que o bom o resultado deve-se,
sobretudo, ao apoio logístico que as Varas do Júri recebem dos gestores da
instituição. Ele reforça que ‘o retorno ao apoio tem como consequência a
celeridade e eficiência na solução dos casos, com o empenho dos juízes,
servidores, promotores de Justiça e defensores’.
Com 290
processos em tramitação, a pauta encontra-se enxuta com agendamento de
audiências para o prazo máximo até 4 de agosto. “A resposta rápida à sociedade
contribui para os cumprimentos das metas. Vamos prosseguir com a mesma
determinação”, ressaltou o juiz Luiz Hausseler.
Também na
1ª Vara do Tribunal do Júri, que tem como juiz substituto o magistrado Antônio
José Menezes, a pauta está enxuta. Mas isso não foi motivo para que a unidade
deixasse de participar da II Semana Nacional do Tribunal do Júri, iniciada na
segunda-feira (13/4) e com encerramento nesta sexta-feira (17/4).
Média
baixa - Segundo dados do CNJ, diferentemente do Amapá, a maioria dos
Tribunais de Justiça não está nem perto de cumprir o calendário previsto para
colocar em dia os processos de crimes dessa natureza. O Conselho almejava 50%
de julgamentos, mas o índice não chegou a 30% na média nacional. De acordo com
o órgão, a falta de estrutura em Varas de Tribunais do Júri, o número
insuficiente de magistrados e servidores, além da ausência de promotores de
Justiça e defensores públicos, contribuiu negativamente para média baixa no
restante do Brasil.”
Aproveitamos a oportunidade para
parabenizar os Servidores e Magistrados do Judiciário amapaense pelo esforço e
dedicação ao trabalho. O ótimo desempenho da Justiça do Amapá deve-se ao
empenho de todos os Servidores e Juízes, fato que comprovamos no dia a dia pelo
ótimo atendimento que nos é prestado pelos bravos servidores lotados nas Varas
e no Tribunal de Justiça.
Nenhum comentário:
Postar um comentário