O pedido de prisão domiciliar para José Genoino tem
rendido muita polêmica, culminando como sabemos, com o episódio da expulsão do
seu Advogado do plenário do STF e com o
afastamento do ministro Joaquim Barbosa da relatoria do processo do mensalão.
Tudo isso é prova de quanto é difícil mexer com
pessoas influentes aqui no Brasil. De qualquer modo, mostrando firmeza e
independência frente ao Executivo, o STF negou a prisão domiciliar de José
Genoino, mesmo contrariando as expectativas de muitos que acreditavam que, com
saída do ministro Joaquim Barbosa da relatoria do processo, ele conseguiria o
intento de ter a prisão domiciliar. A respeito do assunto, vejamos matéria
encontrada no site noticiasuol.com.br
“Por 8
votos a 2, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram nesta
quarta-feira (25) por negar o pedido da defesa do ex-presidente do PT e
ex-deputado José Genoino para que ele cumpra a pena em regime domiciliar. Com a
decisão, o petista deve continuar cumprindo pena no Complexo Penitenciário da
Papuda.
O novo
relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, foi o primeiro a apresentar o
voto contrário. Ele foi acompanhado por Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux,
Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. O ministro Dias
Toffoli declarou-se a favor do pedido e foi seguido pelo ministro Ricardo
Lewandowski.
O
presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, que era relator do processo até
o último déia 17, não participa do julgamento porque se declarou ‘impedido’
após entrar com uma representação criminal contra o advogado de Genoino, Luiz
Fernando Pacheco. Barbosa e Pacheco protagonizaram um bate-boca há duas semanas
no plenário que resultou na expulsão do advogado.
No seu voto,
Barroso citou as conclusões de laudos médicos feitos por diferentes
profissionais a pedido da Corte que atestaram que o seu estado de saúde não é
grave.”
Com
o resultado desse julgamento, fortalece-se ainda mais o ministro Joaquim
Barbosa, considerando que com isso fica provado que o problema não é
perseguição como muitos tentam passar para a opinião pública. No site
noticiasuol.com.br, encontramos ainda:
“O relator também ponderou que dois
laudos da junta médica da Câmara dos Deputados, que analisou pedido por
aposentadoria por invalidez, concluíram que Genoino ‘não apresentava
cardiopatia grave nem era portador de invalidez para atividades laborativas’.
‘A situação [de Genoino] não é diversa
da de outras centenas de detentos. Em rigor, há outros em situação mais
dramática’, disse o ministro ao ler documento da Vara de Execuções Penais do
Distrito Federal em que o órgão diz ter plenas condições de fornecer tratamento
regular a Genoino, listando a quantidade de presos doentes no sistema prisional
e suas respectivas enfermidades, como câncer e Aids.
Barroso observou ainda que laudos de
um médico particular anexados pela defesa ao processo constataram ‘que o
ambiente doméstico seria mais adequado do que o prisional’ para o seu
tratamento.”
Por outro lado, segundo o
ministro Barroso já adiantou, caso Genoino apresente eventual pedido de
trabalho externo, irá conceder a autorização.
É por essa e outras razões que afirmamos que o
trabalho do Ministro Joaquim Barbosa como Relator do processo do mensalão foi
árduo. Só mesmo alguém com competência e garra como ele conseguiria levar a
julgamento uma ação penal de tamanha magnitude. Essa questão certamente não
está encerrada. Vamos aguardar os próximos capítulos.
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