Já
tínhamos ouvido falar de muitas facetas sobre os nossos políticos. Essa da candidata fantasma,
sinceramente, ainda não conhecíamos, se bem que já desconfiamos
de alguma coisa errada, já que muitos candidatos entram na disputa e não
conseguem um voto sequer. Convenhamos que alguém disputar uma eleição como
deputado, e não obter um voto sequer, não é uma situação normal. A esse
respeito, vejamos a notícia encontrada no Jornal O Povo:
“Para cumprir legislação que
determina que o mínimo de candidaturas de cada sexo é de 30% e o máximo de 70%,
partidos lançam mão de “candidaturas fantasmas”, em que o nome é registrado
apenas para preenchimento da cota, mas não há campanha ou atividade política
para que a eleição ocorra.
Dessa forma, nas eleições deste
ano, o Ceará contabilizou três candidatas com nenhum voto, mesmo com a
candidatura deferida, ou seja, regular. As candidatas Di Neia (PTC), Iracema
Alves (PTC), Evania Xavier (PR) foram as que tiveram os nomes acompanhados por
um 0 (zero) no sistema que divulga os resultados.
Entre as 30 candidaturas a
deputado estadual que receberam 10 votos ou menos, todas são de mulheres. Já
entre as 10 candidaturas a deputado federal que receberam 100 votos ou menos,
há apenas um homem. Dessa forma, as candidaturas com as menores proporções de
votos são de mulheres no Ceará.
Segundo o presidente municipal do
Partido Trabalhista Cristão (PTC), Roberto Lima, as duas candidatas ao cargo de
deputada estadual que não computaram um voto sequer tiveram as candidaturas
lançadas para que o PTC cumprisse a legislação.
‘Elas aceitaram emprestar seus
nomes para o partido conseguir completar seus quadros’, afirmou Roberto.
Segundo ele, as duas são filiadas ao PTC e comprometidas com outros candidatos,
por isso, não houve campanha, intenção de eleição ou votos delas em seus
próprios nomes.
O presidente do Partido Social
Democrata Cristão (PSDC), Ely Aguiar, que também teve alguns candidatos entre
os que registraram poucos votos, indica que a lei é equivocada. Segundo ele, há
grande disponibilidade de vagas, até pela quantidade de partidos existentes,
mas a procura ainda é pouca, apesar de a participação feminina vir aumentando.
‘Todo partido tem dificuldades
para preencher as vagas. É preciso garimpar. Se mulher é ouro, se transforma em
mais ouro ainda (em época de eleição), porque é muito partido. Criaram essa
lei, mas a procura não é grande', complementou. Ely Aguiar afirmou que 'é comum
mulheres que saem candidatas só para preencher (a cota da lei). A mulher está
se envolvendo na política gradativamente, então os partidos tem muita
dificuldade’, reiterou.
Brecha na lei
Segundo o procurador regional
eleitoral, Rômulo Conrado, juridicamente não há o que se fazer com essa
prática. 'A lei não exige que as candidaturas sejam viáveis, sejam acompanhadas
de uma participação política. É um requisito legal, mas não encontra
ressonância na sociedade e nos partidos', comentou o procurador.
Ele complementa que, após o
registro da candidatura, muitos podem não levar o processo adiante justamente
porque o que é levado em conta é o registro. Para Rômulo, a ‘brecha legal’ só
poderá ser efetivamente contornada quando houver um estímulo maior para a
participação feminina. (Samaisa dos Anjos)”
Com
essa atitude dos nossos partidos políticos, mais uma vez fica demonstrada a
tendência que têm os nossos representantes de fugir do cumprimento da Lei. Como
podemos exigir o cumprimento da Lei por parte dos menos esclarecidos, se o mau
exemplo já vem lá cima? É uma pena. Ainda temos um longo caminho a percorrer.
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