Pelo menos até agora,
com exceção do caso do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, a Justiça tem se
mostrado coesa e resistente quanto aos diversos pleitos dos envolvidos na
Operação Lava-Jato. Resta saber como irá comportar-se em relação aos políticos
envolvidos. Sobre os quatro habeas corpus julgados nesta data, 12 de fevereiro
de 2015, confiram a notícia encontrada no site do STJ:
“A Quinta
Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou em julgamento nesta
quinta-feira (12) quatro processos relativos a investigados da operação Lava
Jato, que apura irregularidades em contratos da Petrobras. O relator de todos
os casos é o desembargador convocado Newton Trisotto.
Dois
pedidos de habeas corpus, apresentados pelos advogados de Gerson Mello Almada,
executivo da Engevix, e de Renato de Souza Duque, ex-diretor da Petrobras,
foram extintos sem julgamento de mérito (HC 309.856 e HC 310.257).
No caso
de Almada, a defesa questionava decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TRF4) que negou liminar e o manteve na prisão. Como o TRF4 já proferiu
nova decisão no caso, o pedido ao STJ ficou prejudicado. Com isso, o executivo
permanece preso. No caso de Duque, já houve decisão do Supremo Tribunal Federal
mandando soltá-lo.
O
terceiro habeas corpus, impetrado em favor de João Procópio Junqueira, apontado
como auxiliar do doleiro Alberto Youssef, foi adiado a pedido da defesa, que
deseja apresentar memoriais aos ministros que compõem a Turma (HC 302.604).
O quarto
caso analisado foi um agravo da defesa do empresário Carlos Habib Chatter, que
questionava o indeferimento do habeas corpus pelo relator em razão de
deficiência na instrução do pedido. O agravo foi rejeitado pela Quinta Turma
(HC 305.944).”
Como podemos ver, a Justiça não
parece disposta a facilitar a vida dos envolvidos na Operação Lava-Jato. É
possível que as dificuldades tenham a ver com o bom trabalho desenvolvido pela
força tarefa encarregada das investigações (Polícia Federal e Ministério
Público) e pelo Juiz Sérgio Moro. Uma decisão judicial, com bons argumentos e bem
fundamentada, que tenha como base um processo bem instruído, fica bem mais
difícil de ser revogada. Por isso que entendemos que o trabalho do Dr. Sérgio
Moro tem uma importância muito grande para os desdobramentos futuros das ações
penais decorrentes da corrupção na Petrobras. Vamos torcer para que ele se
mantenha firme e não se deixe amedrontar pelas ameaças dos poderosos, que certamente
não serão poucas.
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