"Alta de R$ 0,22 no litro de gasolina e de R$ 0,15 no de
diesel entra em vigor em 1º. De fevereiro, segundo Joaquim Levy." (site Jornal
Diário do Nordeste).
A
arrecadação de impostos no Brasil, por mais absurda que seja, nunca é suficiente para atender as
necessidades de caixa do Governo, que, além de perdulário e corrupto, administra
muito mal as finanças públicas. O mais revoltante, no entanto, não é pagar muitos impostos. O
mais revoltante é saber que grande parte do dinheiro dos nossos impostos é desviada para enriquecer
ainda mais empresários, políticos e servidores públicos corruptos em detrimento de
atividades essenciais, como saúde, educação e segurança pública, que são hoje de
péssima qualidade. Sobre o ajuste fiscal, confiram notícia encontrada no site do
Jornal Diário do Nordeste:
“Brasília. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy,
anunciou ontem medidas de aumento de tributos para reforçar a arrecadação do
governo neste ano. De acordo com o ministro, o objetivo é obter, em 2015, R$
20,6 bilhões em receitas extras. A maior arrecadação virá da elevação do
Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição
para Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
O aumento conjunto dos dois tributos
corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel. O
governo espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta, que entrará em vigor em 1º de
fevereiro. Os aumentos de tributos entrarão em vigor de forma escalonada. Por
causa da regra da noventena, que estabelece que a criação ou mudanças na base
de cálculo de contribuições só podem ser efetivadas 90 dias depois da
publicação, a maior parte das medidas só começa a valer em junho, quando os
contribuintes pagarem os tributos referentes a maio.
O governo temporariamente elevará
apenas o PIS e a Cofins. Depois desse prazo, o reajuste do PIS/Cofins cai para
R$ 0,12 para a gasolina e para R$ 0,10 para o diesel. A Cide subirá R$ 0,10 por
litro da gasolina e R$ 0,05 por litro do diesel.
‘Estamos tomando uma sequência de
ações para reequilibrar as contas públicas com o objetivo de aumentar a
confiança, o entendimento dos agentes econômicos, de modo que possamos ver a
retomada da economia em novas condições’, declarou o ministro.”
Os aumentos
de impostos e contribuições, quaisquer que sejam, sempre recaem sobre nós
consumidores, mesmo que se trate do Programa de Integração Social (PIS) e
da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). E é simples
de explicar: todo e qualquer custo a mais que for imputado para a empresa será
repassado para os custos dos seus produtos. Em assim sendo, em última análise,
somos nós que temos que liquidar a fatura, muito embora sacrificando a
qualidade de vida da nossa família.
Questionado sobre o problema dos
preços dos combustíveis, o ministro Joaquim Levy simplesmente alegou não ser da
sua responsabilidade, evitando comentar se a medida se refletirá em preços mais
altos para os consumidores. "O preço vai depender da evolução do mercado e
da política de preços da Petrobras. Essa decisão não é do Ministério da
Fazenda, mas da empresa”, declarou.
Além dessa, segundo o Diário do
Nordeste, o ministro anunciou mais três medidas, entre as quais o aumento do
IPI sobre os atacadistas de cosméticos. Um decreto vai equiparar o atacadista
ao industrial. Até agora, apenas as indústrias pagavam o tributo.
Como justificativa, segundo Levy, o
objetivo é tornar mais homogênea a incidência do imposto na cadeia produtiva do
setor. Com isso, o governo pretende reforçar a arrecadação em R$ 381 milhões.
Segundo ainda o Diário do Nordeste:
“Outra medida é o aumento do PIS e da
Cofins sobre os produtos importados. A alíquota subirá de 9,25% para 11,75%.
Levy explicou que a alta foi necessária para corrigir a distorção provocada
pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que eliminou o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins das mercadorias
importadas.
‘Com a decisão do Supremo, o produto
importado pagava menos PIS/Cofins que o produto nacional’, disse o ministro. O
governo espera obter R$ 700 milhões neste ano com os tributos arrecadados sobre
as mercadorias importadas.
Outra decisão diz respeito ao Imposto
sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito para pessoas físicas, cuja
alíquota dobrará de 1,5% para 3% ao ano.
A alíquota de 0,38% cobrada na
abertura da operação de crédito está mantida. Dessa forma, o tomador de
crédito, que pagava 1,88% ao ano, passará a pagar 3,38%. De acordo com a
Receita Federal, o aumento renderá R$ 7,4 bilhões aos cofres federais este ano.
A alegação para os anunciados ajustes tem
como fundamento a necessidade de reequilibrar a economia, facilitando a
retomada do crescimento, disse o ministro. Para Levy, o equilíbrio fiscal é
importante para a recuperação da economia brasileira. "Isso, obviamente,
responde a um quadro mundial bastante diferente. O mundo mudou, e o Brasil está
mudando. Estamos tomando as ações, passo a passo, para alcançar, da melhor
forma possível, o que é necessário para alcançar o caminho do
crescimento", acrescentou.
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