terça-feira, 27 de janeiro de 2015

OPERAÇÃO LAVA-JATO. DEFESA DE FERNANDO BAIANO ALEGA SUSPEIÇÃO E INCOMPETÊNCIA DO JUIZ SÉRGIO MORO



            

            Esses questionamentos dos advogados de defesa dos envolvidos na Operação Lava-Jato não causam nenhuma surpresa. Essa linha de defesa já era esperada. O que podemos prevê ainda são muitas outras manobras sórdidas que serão engendradas para desestabilizar o Magistrado Sérgio Moro, a exemplo do que fizeram com o ministro Joaquim Barbosa.

            O Dr. Sérgio Moro, que nos parece um Juiz honesto, competente e determinado, sem dúvida nenhuma precisa muito do apoio de todos nós cidadãos decentes, que pugnamos pela correta aplicação da lei. A respeito da defesa dos advogados de Fernando Baiano, confiram a notícia encontrada no site www.atarde.uol.com.br:

“Em duas petições apresentadas à Justiça Federal do Paraná, a defesa do lobista Fernando Soares alega suspeição e incompetência do juiz federal Sérgio Moro para conduzir os processos da Lava Jato. Fernando Baiano, como também é conhecido, está na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde o final do ano passado. Ele foi acusado pelo doleiro Alberto Youssef, delator do suposto esquema de corrupção na Petrobras, de operar o desvio de recursos nos contratos de obras em favor do PMDB. O acordo de delação de Youssef foi homologado no final de dezembro pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No primeiro documento entregue pelos advogados, o grupo cita seis motivos para basear o pedido de suspeição do juiz do Paraná. ‘É temerário submeter estes fatos ao conhecimento e sentenciamento do Juiz Titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba: seja porque interveio em delações, iniciando sua colheita; seja porque já externou juízo sobre prova ao homologar delações premiadas de corréus; seja porque tomou por legais termos de acordo violadores de direitos e garantias fundamentais dos colaboradores; seja porque usa a Operação Lava Jato - consciente ou inconscientemente - como realização de ideário pessoal externado em 2004 em artigo que constitui verdadeiro script persecutório; seja porque já pré-julgou, indeferindo, as hipóteses de absolvição sumária, fazendo juízo sobre culpa ao designar audiência para início de instrução; seja porque autodeclarou-se suspeito anteriormente para processar e julgar Alberto Youssef em razão da homologação de colaboração anterior, mudando inexplicável e radicalmente seu entendimento. Por tudo isso há de ser reconhecida a suspeição do Juiz Titular da 13ª’, diz trecho da petição assinada pelos advogados Nelio Machado, David De Azevedo, João Neto e André Azevedo.”

            Os envolvidos nas falcatruas da Operação Lava-Jato contrataram advogados com larga experiência em defesas dessa natureza. O Dr. Nélio Machado, por exemplo, já tem feito estrondosas defesas de várias outras pessoas envolvidas noutras operações da Polícia Federal, inclusive a do banqueiro Daniel Dantas na operação Satiagraha, presos na ocasião com vários outros envolvidos. Presos como os da Operação Lava-Jato selecionam o que há de melhor no mercado para a realização das suas defesas.         

Segundo ainda o Jornal A Tarde, “Na segunda petição, o grupo de defensores alega também que não cabe à Justiça Federal do Paraná conduzir os processos referentes à Lava Jato. ‘Nenhum fato imputado desenvolveu-se no Paraná (...) assim, requer-se decline Vossa Excelência de sua competência para processamento e julgamento dos fatos cuidados na acusação penal, remetendo os autos à autoridade judiciária constitucionalmente competente’, ressaltaram os advogados”. A tática deles é fazer de tudo para desqualificarem o trabalho do Dr. Sergio Moro, e juntaram o máximo de argumentos e fundamentos, instruindo convenientemente os processos, inclusive prequestionando todas matérias  abordadas para que os recursos interpostos no Tribunal Regional Federal sejam admitidos e apreciados, posteriormente, pelos Tribunais Superiores (STJ e STF).   

Apesar de os argumentos dos advogados terem uma certa consistência jurídica, não acreditamos que consigam retirar os processos do foro da comarca de Curitiba. Esse, provavelmente, será o tom da defesa dos demais acusados.

Nesses casos, sem nenhuma sombra de dúvida, a manifestação do povo conta muito. Se todas as pessoas que se sentem indignadas com o comportamento dos corruptos e corruptores não se intimidarem e manifestarem isso nas redes sociais, com certeza os julgadores, Juízes, Desembargadores e Ministros, terão isso em mente na hora de proferir o julgamento. E acima de tudo, agora é o momento de apoiarmos o Juiz Federal Sérgio Moro.  Não podemos esquecer disso.   

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