Em público a Petrobras demonstra
preocupação e vontade de combater à corrupção na empresa. Por trás tenta impedir
que o TCU envie dados relevantes à Força-Tarefa da Operação Lava-Jato. Esse
comportamento, no mínimo, é contraditório. Diante de tudo que vem sendo revelado no
curso das investigações da Operação Lava-Jato, o que o povo mais deseja é que todos
os fatos sejam devidamente esclarecidos e os responsáveis punidos com todo o rigor
da Lei. Isso, no entanto, parece não ser o que deseja a Petrobras. Sobre o
assunto, confiram o que encontramos no site http://atarde.uol.com.br:
“A Petrobras tentou impedir o Tribunal
de Contas da União (TCU) de enviar informações de um de seus projetos, suspeito
de irregularidades, à força-tarefa responsável pela Operação Lava Jato. A
estatal recorreu contra despacho do ministro André Luís de Carvalho, que
determinou a remessa, à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal (MPF)
no Paraná, de processo que apura superfaturamento na construção da rede de
gasodutos Gasene. O julgamento do pedido está previsto para esta quarta-feira,
21, em sessão sigilosa.
A decisão de enviar os dados foi
tomada no início de dezembro, como medida urgente. Na ocasião, o ministro, que
é relator do caso no tribunal, pediu autorização do plenário para o
encaminhamento de todas as peças que integram a auditoria, em curso desde 2008
no tribunal, aos dois órgãos de investigação. O argumento é que cabe à
força-tarefa apurar se os recursos empenhados nas obras alimentaram o esquema
de corrupção na estatal. O TCU não tem competência para investigar crimes.
Além da remessa das informações à PF e
ao MPF, o despacho determina que a Petrobras envie ao tribunal documentação
completa sobre o projeto. Também institui um processo para acompanhar as
medidas que estão sendo tomadas pela força-tarefa, a Justiça Federal e a
própria estatal para identificar eventuais desvios de recursos nas obras e
adotar medidas corretivas.
A estatal apresentou recurso no último
dia 2 de janeiro, pedindo que o TCU anule o despacho ou, alternativamente,
suste todas as determinações dele que ainda não foram cumpridas. O
ex-presidente da companhia José Sérgio Gabrielli também recorreu, com os mesmos
pedidos. O Estado apurou que as informações já foram enviadas à
força-tarefa.”
Como podemos ver, a Petrobras, que
deveria ser a maior interessada na apuração de todas as irregularidades,
ingressou com um recurso no dia 02 de janeiro, querendo que o TCU anule o despacho
ou, alternativamente, suste todas as determinações do ministro que ainda não
foram cumpridas. É assim que funcionam as coisas no nosso Brasil. Para o
público, a diretoria mostra-se disposta a fazer de tudo para que os fatos sejam
esclarecidos. Por trás, toma esse tipo de medida para evitar que as investigações
alcancem melhores resultados. É uma lástima esse tipo de comportamento. O povo
precisa saber e exigir rigor nas
investigações. Informou ainda o Jornal A Tarde:
“Embora previstos nas normas do TCU,
os recursos foram vistos com estranheza na corte. ‘O que me causou espanto é
que o envio das informações só vai contribuir para apurar ilícitos na
Petrobrás. Tudo o que pode ocorrer a partir desse e dos demais pedidos é positivo
para ela", comenta uma fonte do tribunal.
A Petrobras tem reiterado, em
comunicados públicos, que é vítima das irregularidades investigadas na Operação
Lava Jato. Recentemente, criou uma Diretoria de Governança, Risco e
Conformidade, como parte de um esforço para evitar fraudes e casos de
corrupção.
No recurso, entre outros argumentos,
os advogados da estatal sustentam que as informações só poderiam ser enviadas
após o TCU decidir se tem competência para investigar o projeto Gasene. Além
disso, sustenta a estatal, o ministro André Luís teria extrapolado suas funções
de relator ao despachar a respeito, pois o julgamento do processo foi suspenso
em 9 de dezembro por um pedido de vista. A estatal argumenta também que não
haveria urgência nas medidas, pois as obras do Gasene já acabaram.”
Procurada, a Petrobras não se
pronunciou. A construção da rede de gasodutos é investigada pelo TCU desde
2008. O tribunal constatou que, em um dos trechos, houve sobrepreço de 1.800%
nas obras. Os auditores também apuram se empresas privadas criadas para
executá-las seriam de ‘fachada’ e teriam atuado como meras prepostas da
Petrobras.”
É triste a comprovação dessa
realidade. Quem age dessa maneira não parece disposta a colaborar com nenhuma
investigação. Esse infelizmente é o nosso país, que tem tudo para avançar rumo
a um futuro brilhante, mas esbarra sempre nos interesses de um grupo de
privilegiados, que não tem a mínima preocupação com o destino da Nação.
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