A MINISTRA ELIANA CALMON APONTA INDIVIDUALISMO COMO BASE DA CORRUPÇÃO NO BRASIL

"Um estudo realizado pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) revelou os prejuízos econômicos e sociais que a corrupção causa ao País. O valor chega a R$ 69 bilhões de reais por ano." (Site Marília Transparente).

No Brasil a corrupção é um problema que preocupa a maioria dos cidadãos, principalmente aqueles honestos, que pagam impostos absurdos em troca de um serviço público de péssima qualidade. Ninguém, no entanto, é capaz de explicar com exatidão quais as razões dessa praga que tanto mal causa ao nosso país. Muitos atribuem essa mazela ao sistema eleitoral em vigor. Outros afirmam que se deve à sensação de impunidade. Agora, Eliana Calmon, Ministra do Superior Tribunal de Justiça, ex-Corregedora Nacional de Justiça, que tanto fez em prol da moralidade da Justiça brasileira, aponta o individualismo como a base da corrupção no Brasil. Eis a seguir o que encontramos no site do STJ: “A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, proferiu palestra sobre o tema ‘Ética e Regulação’ durante as celebrações do Dia Internacional contra a Corrupção, na última segunda-feira (9), em Natal. A magistrada, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), apontou a cultura do individualismo como a base da corrupção no Brasil, gerando o ‘patrimonialismo entre o estado e a sociedade, ensejando a apropriação de recursos públicos para fins pessoais’. Eliana Calmon destacou que a incapacidade para pensar no coletivo impede que se desenvolva uma ética social. ‘Hoje em dia, aquele que está pensando somente em si, está pensando em nada’, afirmou. A palestrante admitiu que é difícil criar uma mecanismos 100% eficazes para combater as irregularidades, mas apontou avanços como a criação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em 2003, e as iniciativas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). ‘Alguns juízes ainda hesitam em utilizar as informações oriundas dessas instituições. Mas elas permitem mapear as atividades financeiras em todo país e descobrir várias irregularidades’, informou. Legislação: Outro avanço, segundo Calmon, foi a criação de diversas leis, como a Lei de Improbidade Administrativa, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei da Ficha Limpa. Segundo a ministra, tais iniciativas criaram um arcabouço legal para combater os corruptos.

‘Também devemos lutar contra a burocracia e o anonimato, duas grandes ferramentas de corruptores e corruptos’, concluiu. O Dia Internacional contra a Corrupção foi criado em 2003, com a assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, em Mérida, México. No Brasil, o evento é celebrado desde 2006, com o objetivo de conscientizar agentes públicos e cidadãos sobre a importância de evitar a corrupção.

Além do Rio Grande do Norte, foram promovidos eventos pela Controladoria Geral da União e pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção no Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará e vários outros estados.” Não temos por que duvidar do posicionamento da Ministra Eliana Calmon, que pode até ter as suas razões, mas não podemos descartar as outras razões como a sensação de impunidade, o sistema eleitoral vigente, deficiência dos sistemas de controle, além, é claro, da omissão de nós cidadãos e das autoridades que não desempenham adequadamente as suas funções. Pelo que se percebe, as pessoas estão até certo ponto conscientizadas sobre o problema da corrupção e da necessidade de combatê-la, tanto que esse assunto constou das manifestações de ruas de junho deste ano e não são raras as mensagens que circulam diariamente pela internet, em todas as redes sociais. O problema é o que fazer de concreto para que se tenha algum resultado concreto. Claro que as manifestações são relevantes, mas é preciso ir além. Dentre as mensagens que circulam na internet, uma propõe como solução para o problema da corrupção que todos sejam honestos. Claro que se todo mundo fosse honesto, com certeza, não haveria corrupção. A questão é que com esse tipo de proposta ninguém combate corrupção. A nossa proposta, no entanto, vai além: propomos que você que é honesto(a) não encubra ou seja omisso diante de atos de corrupção. Se você tem conhecimento de alguém que desvia dinheiro público, não tenha medo, denuncie ao Ministério Público, à Polícia e ao Tribunal de Contas. Agindo assim você não terá peso na consciência, contribui para melhorar a qualidade dos serviços públicos e ainda faz a sua parte para que tenhamos um país melhor para os nossos filhos e netos. Vamos unidos, sem medo, dar um basta nessa praga chamada corrupção.