"Porque não há justiça no mundo
Não acredito em justiça
Porque não há justiça no mundo
Não acredito em justiça
Deus é mau, Deus é mau
Mau e mau
Porque uns sofrem à beça
Sem ter feito nada a ninguém
Outros, como eu, são doentes e sentem dor
Outros voam de asa-delta
E nadam no mar
Porque não há justiça na terra
Na terra não há justiça
Porque não há justiça na terra
Não acredito em justiça
Deus é mau, Deus é mau, Deus é mau"
(Justiça - Cazuza)
Os gargalos da máquina pública no Brasil são tantos e tão difíceis de serem resolvidos, que talvez seja um dos assuntos que mais preocupam nos dias de hoje. E quanto a esse problema não há divergência. Todos concordam que o serviço público oferecido a nós cidadãos é de péssima qualidade. Quase sempre ficamos pensando no que será do nosso país daqui alguns anos. Não é segredo para ninguém que nós vivemos num país que arrecada muito e oferece muito pouco em troca.
Em sendo assim, algo está errado. A qualidade do serviço público é hoje um tema da moda, tanto que foi amplamente levantada nas últimas manifestações de rua. E não é para menos. De fato, o serviço público prestado à população no Brasil deixa muito a desejar. E isso ocorre principalmente nos serviços básicos que devem ser prestados por todas as esferas de Governo e em todos os Poderes. E a questão mais intrigante: o que fazer para melhorá-lo? Uma coisa é certa: como está não é possível continuar por muito tempo, uma vez que o povo já deu demonstração de que não aguenta mais, principalmente quando envolve as áreas de Saúde e Segurança Pública.
Quanto à Educação, não vamos nem comentar, muito embora entendamos que se trata de uma atividade essencial e vital para qualquer povo que deseja o desenvolvimento do seu país e o crescimento do seu povo. Se o Governo deseja mudar e oferecer serviço público de qualidade aos cidadãos, precisa agir com profissionalismo. De qualquer modo, o fato de todos os gestores públicos e demais cidadãos terem consciência desse problema, já é um passo importante para a sua solução. E é bom que tenhamos em mente que as deficiências do serviço público não se encontram tão somente no Executivo. No Judiciário essa questão também é preocupante, muito embora reconheçamos que com a criação do Conselho Nacional de Justiça as coisas tenham avançado para melhor.
De qualquer modo, mesmo no Judiciário, a matéria ainda é preocupante, tanto que na data de 02 dezembro de 2013, encontrava-se no Site do STJ importante matéria sobre a transparência no Judiciário. Eis o que diz a publicação:
“Transparência é desafio para o Judiciário, diz Felix Fischer no simpósio de ouvidorias. ‘Os grandes desafios do Poder Judiciário nos dias de hoje são a garantia da eficácia das leis e, sobretudo, a transparência de suas ações gerenciais, uma vez que a sociedade deve ser, sempre, o nosso propósito.’ A declaração foi feita pelo ministro Felix Fischer, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao abrir na manhã desta segunda-feira (2) o I Simpósio Nacional de Ouvidorias Judiciárias. Em seu discurso, Fischer explicou que a democracia e a abertura das instituições à sociedade exigem um diálogo rápido entre os órgãos públicos e o cidadão. Para o ministro, as ouvidorias ‘decorrem das mudanças de paradigmas há muito cobradas pela população e por seus representantes’.
Elas são a ferramenta que garante ao contribuinte o acesso à informação; verdadeiros instrumentos de diálogo com o povo, acrescentou o presidente. Além do ministro Felix Fischer, participaram da abertura o diretor da Ouvidoria do STJ, ministro Humberto Martins; o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Gilberto Valente Martins. O simpósio acontece durante toda esta segunda-feira, no auditório do STJ. Idealizado pelo ministro Humberto Martins, o evento tem como tema 'Ouvidorias e Cidadania' e visa promover a troca de informações e experiências entre as ouvidorias judiciárias do Brasil, buscando, com essa integração, um aperfeiçoamento dos serviços prestados. Para o diretor da Ouvidoria do STJ, este primeiro simpósio marca o início da jornada de conscientização da sociedade acerca de seu verdadeiro papel na qualificação dos serviços judiciais. 'Só existe cidadania com a participação dos cidadãos, só existe democracia com o povo participando dos serviços públicos e só existe Estado de Direito com um Judiciário que esteja a serviço da cidadania', afirmou Humberto Martins.”
Há muito tempo temos nos questionados sobre o que fazermos para, pelo menos, melhorarmos os serviços públicos oferecido ao cidadão. O mais intrigante no Serviço Público, no nosso entender, é que os servidores não são estimulados para o crescimento profissional. E assim afirmamos porque o servidor público não é estimulado ao crescimento através do seu próprio mérito. Com isso queremos dizer que deve haver estímulo para o desenvolvimento profissional, com a aplicação de mecanismos de avaliação de desempenho funcional para que os bons profissionais galgassem mais rapidamente postos maiores na hierarquia do órgão para o qual trabalha.
Não faz nenhum sentido ser como é hoje, ou seja, quando não há nenhuma diferença entre o bom e o mau servidor. Hoje todos os servidores de uma determinada carreira ganham a mesma coisa e são promovidos com o mesmo tempo de serviço, independentemente de esforço. Desse modo, como ninguém vislumbra um futuro profissional mais promissor em razão do seu esforço, há, com raras exceções, uma tendência ao comodismo, com reflexos extremamente danosos aos interesses da coletividade. E essa prática não é nova. Pelo contrário. É secular. Muito embora muita gente não goste quando alguém fala sobre esse assunto, é incontestável o combate a essa praga do mau funcionalismo e da deficiente máquina administrativa do Serviço Público.
Essa é uma realidade que um dia terá que mudar. Os governantes e servidores públicos precisam entender que o dinheiro gasto para a manutenção da máquina estatal sai do bolso do contribuinte, que começa a se impacientar com essa situação. Hoje já não temos nenhuma dúvida de que o reflexo disso nós veremos nas eleições do próximo ano.
Ainda no site do STJ, na data de 02 de dezembro, encontramos outra matéria sobre as ouvidorias de autoria do Ministro Herman Benjamin. Com isso fica patente que aquela instituição está tendo preocupação com o seu funcionamento. Senão vejamos: “Herman Benjamin: ouvidorias devem propor modificações sistêmicas no Poder Judiciário. As ouvidorias estarão cumprindo apenas parcialmente a sua função se dedicarem toda sua energia apenas aos casos individuais, ou seja, ao varejo. A preocupação foi expressa na manhã desta segunda-feira (2) pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no painel que abriu o I Simpósio Nacional de Ouvidorias Judiciárias.
‘A contribuição maior que a ouvidoria pode trazer para a instituição é a identificação de problemas que possam ser resolvidos no atacado’, completou.
O ministro entende que o foco das ouvidorias deve ser, portanto, as modificações sistêmicas. A ouvidoria seria ‘as grandes orelhas’ da administração superior da instituição, atenta não só às reclamações individuais, mas olhando para a frente, para o futuro, preocupada com aquilo que pode realmente contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional, disse o ministro. ‘A ouvidoria funciona por provocação, o que é normal, mas ela se engrandece quando funciona ex officio.
É essa capacidade de estar antenada com o seu entorno que vai transformar uma ouvidoria de um ente burocrático em uma instituição capaz de cumprir e ir além dos objetivos da sua missão’, sugeriu. Para Herman Benjamin, as ouvidorias precisam ser reconhecidas pelo Poder Judiciário como algo muito importante. Elas devem ser independentes em relação ao órgão e imparciais em relação ao conflito tratado, disse. O ministro também afirmou que o trabalho da ouvidoria tem de ser sempre gratuito e aceitar a informalidade, porque o que importa é a notícia, a informação que chega.”
Em artigos intitulado Judiciário: mudanças e reformas, Maria Tereza Sadek escreve: “A extrema visibilidade dos problemas decorrentes da dimensão política do Judiciário, nos últimos anos, decorre fundamentalmente do fato do país viver momentos de ajuste econômico, político e social e de adaptação de toda a sua infra-estrutura às exigências de inserção no mercado internacional, sob a égide de uma Constituição excessivamente detalhista. Essa visibilidade é tanto maior quanto mais amplo for o número de decisões majoritárias definidas pelo Congresso ou pelo Executivo que alterem o status quo. Assim, em um país com uma ampla agenda de reformas e que adote um modelo institucional que alarga o espaço político do Judiciário, como é o caso do Brasil, os problemas oriundos da dimensão política são mais do que esperados, tornam-se inevitáveis.”
Sem dúvida nenhuma essas questões são pertinentes. Com precisão, resumiu Maria Tereza Sadek, “O JUDICIÁRIO brasileiro, diferentemente do que ocorria no passado, está na berlinda e não apresenta mais condições de impedir mudanças. Reformas virão e mudanças já estão em curso, algumas mais e outras menos visíveis, alterando a identidade e o perfil de uma instituição que sempre teve na tradição uma garantia segura contra as inovações.” E diríamos mais ainda: o Judiciário tem hoje um papel dos mais relevantes a desempenhar, por isso que já mudou e precisa mudar muito mais ainda, uma vez que dele a sociedade depende para que muitas outras mudanças também aconteçam nos demais Poderes.
E o exemplo maior de que o Poder Judiciário está mudando, tivemos recentemente com o desfecho do julgamento da Ação Penal 470, que ficou mais conhecida como "Mensalão". E com a mudança do Judiciário, ganha a sociedade como um todo, as Instituições e a Advocacia em geral, que terá uma Justiça mais ágil e confiável.
Em sendo assim, algo está errado. A qualidade do serviço público é hoje um tema da moda, tanto que foi amplamente levantada nas últimas manifestações de rua. E não é para menos. De fato, o serviço público prestado à população no Brasil deixa muito a desejar. E isso ocorre principalmente nos serviços básicos que devem ser prestados por todas as esferas de Governo e em todos os Poderes. E a questão mais intrigante: o que fazer para melhorá-lo? Uma coisa é certa: como está não é possível continuar por muito tempo, uma vez que o povo já deu demonstração de que não aguenta mais, principalmente quando envolve as áreas de Saúde e Segurança Pública.
Quanto à Educação, não vamos nem comentar, muito embora entendamos que se trata de uma atividade essencial e vital para qualquer povo que deseja o desenvolvimento do seu país e o crescimento do seu povo. Se o Governo deseja mudar e oferecer serviço público de qualidade aos cidadãos, precisa agir com profissionalismo. De qualquer modo, o fato de todos os gestores públicos e demais cidadãos terem consciência desse problema, já é um passo importante para a sua solução. E é bom que tenhamos em mente que as deficiências do serviço público não se encontram tão somente no Executivo. No Judiciário essa questão também é preocupante, muito embora reconheçamos que com a criação do Conselho Nacional de Justiça as coisas tenham avançado para melhor.
De qualquer modo, mesmo no Judiciário, a matéria ainda é preocupante, tanto que na data de 02 dezembro de 2013, encontrava-se no Site do STJ importante matéria sobre a transparência no Judiciário. Eis o que diz a publicação:
“Transparência é desafio para o Judiciário, diz Felix Fischer no simpósio de ouvidorias. ‘Os grandes desafios do Poder Judiciário nos dias de hoje são a garantia da eficácia das leis e, sobretudo, a transparência de suas ações gerenciais, uma vez que a sociedade deve ser, sempre, o nosso propósito.’ A declaração foi feita pelo ministro Felix Fischer, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao abrir na manhã desta segunda-feira (2) o I Simpósio Nacional de Ouvidorias Judiciárias. Em seu discurso, Fischer explicou que a democracia e a abertura das instituições à sociedade exigem um diálogo rápido entre os órgãos públicos e o cidadão. Para o ministro, as ouvidorias ‘decorrem das mudanças de paradigmas há muito cobradas pela população e por seus representantes’.
Elas são a ferramenta que garante ao contribuinte o acesso à informação; verdadeiros instrumentos de diálogo com o povo, acrescentou o presidente. Além do ministro Felix Fischer, participaram da abertura o diretor da Ouvidoria do STJ, ministro Humberto Martins; o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Gilberto Valente Martins. O simpósio acontece durante toda esta segunda-feira, no auditório do STJ. Idealizado pelo ministro Humberto Martins, o evento tem como tema 'Ouvidorias e Cidadania' e visa promover a troca de informações e experiências entre as ouvidorias judiciárias do Brasil, buscando, com essa integração, um aperfeiçoamento dos serviços prestados. Para o diretor da Ouvidoria do STJ, este primeiro simpósio marca o início da jornada de conscientização da sociedade acerca de seu verdadeiro papel na qualificação dos serviços judiciais. 'Só existe cidadania com a participação dos cidadãos, só existe democracia com o povo participando dos serviços públicos e só existe Estado de Direito com um Judiciário que esteja a serviço da cidadania', afirmou Humberto Martins.”
Há muito tempo temos nos questionados sobre o que fazermos para, pelo menos, melhorarmos os serviços públicos oferecido ao cidadão. O mais intrigante no Serviço Público, no nosso entender, é que os servidores não são estimulados para o crescimento profissional. E assim afirmamos porque o servidor público não é estimulado ao crescimento através do seu próprio mérito. Com isso queremos dizer que deve haver estímulo para o desenvolvimento profissional, com a aplicação de mecanismos de avaliação de desempenho funcional para que os bons profissionais galgassem mais rapidamente postos maiores na hierarquia do órgão para o qual trabalha.
Não faz nenhum sentido ser como é hoje, ou seja, quando não há nenhuma diferença entre o bom e o mau servidor. Hoje todos os servidores de uma determinada carreira ganham a mesma coisa e são promovidos com o mesmo tempo de serviço, independentemente de esforço. Desse modo, como ninguém vislumbra um futuro profissional mais promissor em razão do seu esforço, há, com raras exceções, uma tendência ao comodismo, com reflexos extremamente danosos aos interesses da coletividade. E essa prática não é nova. Pelo contrário. É secular. Muito embora muita gente não goste quando alguém fala sobre esse assunto, é incontestável o combate a essa praga do mau funcionalismo e da deficiente máquina administrativa do Serviço Público.
Essa é uma realidade que um dia terá que mudar. Os governantes e servidores públicos precisam entender que o dinheiro gasto para a manutenção da máquina estatal sai do bolso do contribuinte, que começa a se impacientar com essa situação. Hoje já não temos nenhuma dúvida de que o reflexo disso nós veremos nas eleições do próximo ano.
O ministro entende que o foco das ouvidorias deve ser, portanto, as modificações sistêmicas. A ouvidoria seria ‘as grandes orelhas’ da administração superior da instituição, atenta não só às reclamações individuais, mas olhando para a frente, para o futuro, preocupada com aquilo que pode realmente contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional, disse o ministro. ‘A ouvidoria funciona por provocação, o que é normal, mas ela se engrandece quando funciona ex officio.
É essa capacidade de estar antenada com o seu entorno que vai transformar uma ouvidoria de um ente burocrático em uma instituição capaz de cumprir e ir além dos objetivos da sua missão’, sugeriu. Para Herman Benjamin, as ouvidorias precisam ser reconhecidas pelo Poder Judiciário como algo muito importante. Elas devem ser independentes em relação ao órgão e imparciais em relação ao conflito tratado, disse. O ministro também afirmou que o trabalho da ouvidoria tem de ser sempre gratuito e aceitar a informalidade, porque o que importa é a notícia, a informação que chega.”
Em artigos intitulado Judiciário: mudanças e reformas, Maria Tereza Sadek escreve: “A extrema visibilidade dos problemas decorrentes da dimensão política do Judiciário, nos últimos anos, decorre fundamentalmente do fato do país viver momentos de ajuste econômico, político e social e de adaptação de toda a sua infra-estrutura às exigências de inserção no mercado internacional, sob a égide de uma Constituição excessivamente detalhista. Essa visibilidade é tanto maior quanto mais amplo for o número de decisões majoritárias definidas pelo Congresso ou pelo Executivo que alterem o status quo. Assim, em um país com uma ampla agenda de reformas e que adote um modelo institucional que alarga o espaço político do Judiciário, como é o caso do Brasil, os problemas oriundos da dimensão política são mais do que esperados, tornam-se inevitáveis.”
Sem dúvida nenhuma essas questões são pertinentes. Com precisão, resumiu Maria Tereza Sadek, “O JUDICIÁRIO brasileiro, diferentemente do que ocorria no passado, está na berlinda e não apresenta mais condições de impedir mudanças. Reformas virão e mudanças já estão em curso, algumas mais e outras menos visíveis, alterando a identidade e o perfil de uma instituição que sempre teve na tradição uma garantia segura contra as inovações.” E diríamos mais ainda: o Judiciário tem hoje um papel dos mais relevantes a desempenhar, por isso que já mudou e precisa mudar muito mais ainda, uma vez que dele a sociedade depende para que muitas outras mudanças também aconteçam nos demais Poderes.
E o exemplo maior de que o Poder Judiciário está mudando, tivemos recentemente com o desfecho do julgamento da Ação Penal 470, que ficou mais conhecida como "Mensalão". E com a mudança do Judiciário, ganha a sociedade como um todo, as Instituições e a Advocacia em geral, que terá uma Justiça mais ágil e confiável.
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