DONADON ADIA CASSAÇÃO PARA 2014: de fato "o Brasil não é um país sério"

"Neste Brasil corrupção pontapé bundão puto saco de mau cheiro do Acre ao Rio de Janeiro Neste país de manda-chuvas cheio de mãos e luvas tem sempre alguém se dando bem de São Paulo a Belém Pego meu violão de guerra pra responder essa sujeira E como começo de caminho quero a unimultiplicidade onde cada homem é sozinho a casa da humanidade Não tenho nada na cabeça a não ser o céu não tenho nada por sapato a não ser o passo..." (Ana Carolina & Seu Jorge)

O caso do presidiário Donadon pode ser considerado emblemático. Não há como um cidadão comum entender como um político condenado pelo Supremo Tribunal Federal – STF, a Corte Suprema da Justiça brasileira, a mais de treze anos de prisão, ainda se mantenha como deputado federal, mesmo já tendo tido os seus direitos políticos cassados por força da condenação. E de fato é contraditório. Se o sujeito não tem sequer o direito de voto, como é possível se manter como representante do povo no Congresso Nacional? De qualquer modo, não pretendemos externar aqui o nosso posicionamento a respeito, inclusive por que já sabemos de antemão que alguns respeitáveis juristas são discordantes a respeito. O certo é que respeitamos as opiniões dos colegas, mas repudiamos veementemente a posição de um parlamentar que se utiliza da sua condição para salvar ou adiar a cassação de um político comprovadamente corrupto, tanto que foi condenado pela Corte Maior de Justiça por desvio de dinheiro público, como aconteceu em relação ao deputado Donadon. O certo é que, para vergonha e revolta de pessoas decentes. aquele já foi absorvido numa primeira votação na Câmara dos Deputados, e agora, para surpresa de todos, por meio de uma manobra escusa, conseguiu mais uma vez escapar da cassação. A seguir vejamos matéria publicada na data de 10/12/2013, na Uol Notícias Políticas de autoria de Josias de Souza: “O deputado-presidiário Natan Donadon recorreu à Comissão de Justiça da Câmara contra parecer do Conselho de Ética que recomenda a cassação do seu mandato. Condenado a mais de 13 anos de cadeia por desviar R$ 8,4 milhões da Assembléia Legislativa de Rondônia, o preso tornou-se um vexame duro de roer. Donadon teve o mandato preservado pelos colegas numa votação secreta realizada em agosto. Consumado o inacreditável, o PSB entrou com nova representação. Alega que o preso conspurcou a imagem da Câmara ao chegar ao prédio de Niemeyer algemado e de camburão. De resto, maculou o processo ao votar. Por meio dos seus advogados, Donadon contesta o rejulgamento no Legislativo. Sustenta que ninguém pode ser julgado duas vezes pelo mesmo fato. A comissão terá de nomear um relator. Puxa daqui, estica dali é improvável que o processo chegue ao plenário antes do Natal. Sobrevirá o recesso de final de ano. E a encrenca ficará para o ano novo, que já nascerá meio velho.” Diante de tudo isso, não há como não admitir que estamos no fundo do poço, sem ninguém por perto para nos salvar. Depois do episódio da não cassação do Dep. Donadon (que aliás, há tempo já deveria ser ex-Deputado) não há mais como não externarmos a minha extrema decepção com os nossos parlamentares.

Não é possível um país decente aceitar um Congresso que salva da cassação um parlamentar condenado a mais de 13 (treze) anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal. Confessamos que não temos palavras para manifestar a nossa revolta, que esperamos seja compartilhada com a maioria dos brasileiros decentes e honestos.

Chega de tanto abuso. De fato tinha razão o grande estadista francês, Charles de Gaulle, quando afirmou certa vez que "O Brasil não é um país sério." E agora se confirma também a célebre frase do grande mestre Rui Barbosa, quando com a inteligência que lhe era peculiar, prognosticou que um dia "De tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto." Hoje já nos sentimos envergonhados de muitas coisas que estão acontecendo diariamente no nosso país, porém, felizmente, ainda não temos vergonha de ser honesto. Apesar da nossa extrema decepção com os Congressistas que estão aí, com algumas exceções, é claro - com certas decisões da Justiça, que não convence a ninguém, reiteramos aqui a nossa vontade de lutar com toda a nossa força de vontade, com toda a inteligência e com toda a garra que nos é peculiar por um país melhor, mais justo e mais humano. E é imbuído desse propósito que conclamamos a todos aqueles que estejam igualmente decepcionados e com idêntico propósito - seja Político, seja Magistrado, seja Membro do Ministério Públicos, seja Servidor Público, seja quem quer que seja -, para que juntos lutemos em prol do nosso país. Aqueles amigos que estão de acordo com as nossas colocações, por favor compartilhem-nas ou copiem essa mensagem para que essa ideia não pereça facilmente. Sem luta, não há vitória. Pensem nisso.