JUSTIÇA SOCIAL NÃO SE FAZ ASSIM: GASTOS COM ESTÁDIOS SUPERAM REPASSE PARA EDUCAÇÃO

"Ei você aí, me dá um dinheiro aí Me dá um dinheiro aí Não vai dar? Não vai dar não Você vai ver a grande confusão O que vou fazer Bebendo até cair Me dá, me dá, me dá (oi) Me dá um dinheiro aí" (Ivan Ferreira)

No Brasil, como todos nós sabemos, falta dinheiro para Saúde, Educação e Segurança Pública, tanto que o atendimento na Rede Pública de Saúde é de péssima qualidade, dispensando maiores comentários a respeito. Quanto à Educação, o nosso País, além de não investir o que deveria, peca pela má gestão e pelos desvios de recursos públicos. E essa lógica também se estende à Segurança Pública. Hoje, infelizmente, a vida nas grandes cidades tornou-se uma verdadeira tortura, uma vez que o cidadão sai de casa, mas não tem a certeza do retorno em paz, tal é a insegurança a que estamos submetidos. E um bom exemplo da precariedade da Segurança Pública no Brasil encontramos nas notícias que são divulgadas diariamente pela televisão sobre o caos no Sistema Prisional. No Maranhão, como está sendo divulgado, já há inclusive ameaça de intervenção federal, tal é o absurdo a que se chegou. No complexo penitenciário de Pedrinhas, tão somente em 2013, foram registrados 60 (sessenta) homicídios dentro da prisão. Essa é, em resumo, a situação do nosso país. Em razão disso, tão somente para reflexão dos leitores, mostramos a seguir uma reportagem encontrada na Revista Congresso em Foco, que tem como título “Gastos com estádios superam repasse para educação: Em nove das 12 cidades que sediarão a Copa, financiamento federal para os estádios é maior do que os repasses para a educação entre 2010 e 2013, revela levantamento da Agência Pública.” Vejamos a seguir o que diz a Revista: “Nove dos 12 municípios que sediarão a Copa do Mundo de 2014 receberam mais repasses federais para a construção e reforma de seus estádios do que recursos para a educação no período entre 2010 e setembro de 2013. Levantamento feito pela Agência Pública a partir de dados da Controladoria-Geral da União (CGU) revela que apenas Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo receberam mais dinheiro federal para a educação do que para as obras das arenas esportivas. O cálculo da Agência Pública levou em conta apenas os repasses federais para os municípios, sem os valores desembolsados pelos estados e pelas próprias prefeituras. Em Recife, por exemplo – veja o quadro -, a construção da Arena Pernambuco recebeu um financiamento três vezes maior do que o que o governo federal repassou para a educação na capital pernambucana. O financiamento tomado pelas unidades da federação para construir ou reformar as praças esportivas, no valor máximo de R$ 400 milhões, devem ser pagos com juros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). ‘Copa do Mundo, eu abro mão. Quero dinheiro pra saúde e educação’. Este foi um dos gritos mais ouvidos durante as manifestações de junho em diversas capitais brasileiras. De fato, ao comparar os investimentos do governo federal com as bandeiras da população, as prioridades parecem não ser as mesmas. Exceções: Das sedes, a única que não teve investimento direto da União na construção do estádio foi Brasília. Toda a verba usada até agora para a reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha saiu dos cofres do governo do Distrito Federal. Mais especificamente da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), que tem o governo federal como sócio minoritário. Entre 2010 e setembro de 2013, informa a Agência Pública, a capital do país recebeu R$ 33 bilhões para a educação. O valor entra na conta do GDF pelo Fundo Constitucional do DF, uma espécie de aluguel pago pela União por Brasília ser a sede dos poderes da República. A verba deve ser usada exclusivamente em educação, saúde e segurança pública. Para financiar a reforma do Maracanã, o governo do Rio de Janeiro tomou emprestados do BNDES R$ 400 milhões. De 2010 até setembro, a União repassou R$ 1,6 bilhão para a educação. Em São Paulo, cujo estádio está sendo construído pela iniciativa privada, houve o financiamento de R$ 400 milhões. Maior cidade do país, a capital paulista teve o repasse de R$ 465 milhões. Legado: A Agência Pública relacionou os investimentos públicos relacionados ao evento e dividiu-os entre os que ficarão como desejável legado para população brasileira, como aeroportos, portos e mobilidade urbana, e os que foram feitos exclusivamente para a realização do Mundial – como os estádios, os gastos em telecomunicações, segurança, turismo, etc. – sempre utilizando os valores contratados, de acordo com o Portal da Transparência da CGU. De acordo com o levantamento, só nas estruturas provisórias, montadas para receber espaços de mídia, exposição comercial e atendimento a torcedores VIP, entre outras coisas, foram gastos R$ 208,8 milhões em verbas estaduais nas seis sedes da Copa das Confederações de 2013. Segundo a Pública, o governo federal já investiu R$ 7,5 bilhões em estádios, R$ 814 milhões em obras nos entornos das praças esportivas, R$ 422 milhões em segurança, R$ 226 milhões em turismo, R$ 167 milhões em telecomunicações e mais R$ 24 milhões em outras ações. Já no legado que será deixado para a população houve um investimento um pouco menor. O grosso dos recursos foi destinado para obras de mobilidade – R$ 6,5 bilhões – e aeroportos – R$ 1,7 bilhão. Outros R$ 528 milhões tiveram como destino os portos brasileiros. No entanto, obras como o monotrilho da Linha 17 – Ouro, em São Paulo, orçada em R$ 2,8 bilhões, e a linha 1 do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Brasília, foram excluídas da matriz de responsabilidades e devem demorar a sair do papel.”