AGRONEGÓCIO BRASILEIRO GANHA FÔLEGO NAS EXPORTAÇÕES COM O CORTE DOS SUBSÍDIOS

 'Organização Mundial do Comércio colocou fim no subsídio à exportação. Subsídios, muitas vezes, tornam desleal a concorrência. (Site do Globo Rural).

 

            O agronegócio brasileiro, apesar de problemas na infraestrutura de transporte, é competitivo no mercado internacional, tanto que cresce sucessivamente.  

            Essa notícia de corte de subsídio, ampliando o poder de competitividade dos produtos agrícolas brasileiros no mercado externo, no entanto, é muito bem vinda, principalmente agora, quando o país enfrenta uma crise econômica de grande proporção. Sobre o assunto, vejamos o que encontramos no site do Globo Rural:

                       

“Uma notícia que repercutiu essa semana foi o acordo da Organização Mundial do Comércio que põe fim aos subsídios à exportação de produtos agrícolas. Os subsídios são uma ajuda que os governos dão para baixar os custos de produção, o que muitas vezes torna desleal a concorrência com países que não dão esse tipo de auxílio.

Acabar com os subsídios era uma luta antiga da Organização Mundial do Comércio. A reunião que aprovou o acordo foi no último fim de semana, em Nairóbi, no Quênia.”

            Como se vê, ao longo do tempo, a Organização Mundial do Comércio se debateu com a questão dos subsídios, que alguns países oferecem aos seus produtores rurais, como forma de estimular a produção interna, enfraquecendo, por consequência, o poder de competitividade de produtos agrícola de países que não dão vantagens adicionais aos seus agricultores. Sobre o assunto, fala ainda o Globo Rural:      

“Quem comandou as negociações foi o diretor-geral da OMC, o embaixador Roberto Azevedo, que explica o que significa na prática esse acordo.

‘É um acordo até histórico porque comparado com as regras na área industrial, nós estamos defasados em mais de 50 anos, são os subsídios mais distorcidos que temos e incidem diretamente nas exportações. Estamos lutando por isso há décadas. A União Europeia ainda usa para alguns produtos, o Canadá, a Noruega, a Suíça, mesmo os países em desenvolvimento, como a Turquia, são vários países que dão’.

Para os países desenvolvidos, a medida vale já a partir de janeiro de 2016.

Em Brasília, o acordo da OMC agradou o governo. A mudança, nesse momento de crise, vai dar ao Brasil mais competitividade no mercado internacional.

O Brasil não subsidia as exportações agrícolas, mas vai ser beneficiado pelo fim da ajuda em outros países, como explica o diretor de acesso a Mercados e Competitividade do Ministério da Agricultura, João Rossi.  ‘Vamos exportar mais, com melhores preços, com destaque para o nosso café, açúcar, soja, carnes, milho’.”

            De fato hoje o Brasil não oferece mais subsídio aos seus produtores rurais, mas em tempos não muito remotos, a agricultura brasileira era dependente de subsídio. Aliás, foi com base no crédito agrícola subsídio que o agronegócio brasileiro ganhou fôlego e tornou-se no segundo produtor de alimentos do planeta.   

AGRONEGÓCIO LIDERA A ATIVIDADE ECONÔMICA EM MAIS DA METADE DAS CIDADES BRASILEIRAS

            O Brasil, ao contrário do que muitos pensam, é um país com enorme potencial econômico. Como reiteradamente temos afirmado, a atividade agropecuária brasileira é vocacionada para o crescimento, pois mesmo em épocas de crises, há aumento do volume produzido e as exportações irrigam os cofres do Banco Central com Dólares do superávit do agronegócio.

            Para que tenhamos uma ideia da importância do agronegócio na economia do País, trazemos para conhecimento dos leitores do nosso Blog uma notícia divulgada no Globo Rural, que aponta que mais de 57% (cinquenta e sete por cento) das cidades brasileiras têm como atividade predominante a agropecuária. Vejamos o que diz a notícia:     

“A agropecuária foi a atividade predominante na economia de 57,3% dos municípios brasileiros, segundo a pesquisa do Produto Interno Bruto dos Municípios de 2013, divulgada nesta sexta-feira (18/12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado exclui o peso da atividade administração, saúde e educação públicas e seguridade social, que são analisado.”

            O Brasil é hoje o segundo maior exportador de alimento do mundo. E mais não produz porque ainda temos entraves enormes em razão da precariedade na infraestrutura de armazenamento e transporte, sem levar em consideração outros problemas acarretados pela burocracia brasileira. Apesar de tudo, as atividades do setor não param de crescer. Vejamos o que diz ainda a reportagem do Globo Rural:   

“De acordo com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, André Nassar, os resultados apontados pelo IBGE mostram como a agricultura é importante como fonte de renda, empregos e desenvolvimento regional para uma grande parte da população brasileira. Indicam ainda que muitos municípios têm suas atividades econômicas como o comércio, serviços e atividades industriais voltadas para a agropecuária.”

            As previsões de especialistas indicam que o Brasil, dentro de poucos anos, será o maior exportador de alimentos do planeta. E isso, convenhamos, não é pouco, principalmente porque, com o crescimento da população mundial, muito mais gente tente a depender do que será produzido no nosso País. O certo é que hoje, apesar da deficiência da máquina pública, muitos brasileiros ainda vivem graças ao agronegócio, segundo confirma o IBGE. Eis a notícia encontrada no Globo Rural. Confiram:     

“Segundo a pesquisa, o município de São Desidério (BA) liderou o setor em 2013. Ele era o maior produtor de algodão herbáceo do país. Além disso, também tinha na agricultura irrigada a base de sua economia. Em seguida, aparece Rio Verde (GO).

Sorriso (MT), maior produtor nacional de soja e milho, ficou na terceira posição.

O PIB da Agropecuária refere-se ao valor de tudo que é produzido pelas atividades primárias (bens e serviços) da agropecuária.”

            Um fato, no entanto, sempre nos atormentou: por que aqui no Brasil, um País com tanta terra produtiva, que produz seguidamente as conhecidas super safras de grãos, ainda tem muita gente que não tem o que comer? A resposta, pelo que nos parece, tem muito a ver com a concentração das riquezas do campo. E esse problema, infelizmente, não será resolvido facilmente.

DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO: ESTA DATA NÃO PODE SER ESQUECIDA

"Na eleição passada, Através do morro ele se elegeu. Nada fez pelo pobre favelado E num boeing de luxo desapareceu. Foi comemorar a vitória em sua mansão No distrito federal. Eu só fui saber que ele estava vivo Pq saiu como corrupto no jornal. De norte a sul, De leste a oeste meu irmão. Como tem político contaminado Com o vírus da corrupção! (2x)" (O Virus da Corrupção de Bezerra da Silva).

 

           Corrupção, segundo o novo dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, significa ato ou efeito de corromper; decomposição, putrefação, devassidão, depravação, perversão, suborno e peita. Corromper, por sua vez, quer dizer tornar pobre, estragar, decompor. Sem entrar em maiores detalhes, pelos sinônimos da palavra, já dá para se concluir que não se trata de nada bom. E de fato, não pode haver coisa pior, bastando que vejamos, como exemplo da miséria que representa a corrupção, o estado das pessoas que dependem de atendimento médico da Rede Pública de Saúde.

           A calamidade que encontramos hoje na Saúde, na Educação e na Segurança Pública não é nada mais nada menos do que o efeito danosa dessa praga chamada corrupção. E o mais contraditório: enquanto os hospitais públicos, as escolas e delegacias de Polícias estão entregues às baratas, a maioria dos políticos esnoba com dinheiro público, o patrimônio cresce e não esconde o luxo. E o pior: nunca vimos nada tão difícil quanto se votar aqui no Brasil.

           Na Eleição para presidente da República, quando disputaram Collor de Melo e Lula, a maioria dos eleitores se iludiu com o discurso daquele, que se apresentou ao público como o candidato que estava disposto a acabar com a corrupção no Brasil e ainda se dizia indignado com os Marajás do serviço público, que para quem não sabe, tratava-se dos servidores públicos que recebiam altos salários. E ao público ele apresentava a figura dos marajás como sendo aquele sujeito esnobe, que quase sempre aparecia num carrão de luxo, tomando uísque importado e fumando um belo cachimbo. Como a maioria dos brasileiros recebe um salário de miséria, não foi difícil convencer de que ele seria o candidato que estaria disposto a moralizar o país. No final das contas, todos sabemos no que deu.

Com relação ao ex-presidente Lula, que perdeu a eleição para Collor de Melo, muitos acreditavam que a história seria diferente. Tratava-se de uma pessoa de origem humilde, um trabalhador, que tinha apoio da Igreja, de intelectuais e dos sindicatos. Ao final das contas, fomos surpreendidos com o escândalo da compra de congressistas, “o mensalão”.

Com esses poucos exemplos fica provado que alguma coisa está muito errada no nosso país. O PT vem tentando mostrar que a corrupção está vinculada ao sistema eleitoral. Não vamos dizer que sim nem que não. Com certeza, no entanto, podemos afirmar que muita coisa precisa mudar, uma vez que do jeito que está não dá mais para continuar.

           E o pior: não acreditamos que as coisas mudem tão cedo. É uma pena, mas é isso mesmo. De qualquer modo, essa praga chamada corrupção já tem o seu dia. É para que não a esqueçamos. A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção foi assinada por diversos países em 9 de Dezembro de 2003, na cidade de Mérida, no México. A ideia central é fortalecer a cooperação internacional para ampliar a prevenção e o combate à corrupção no mundo todo.

           O propósito parece ser bom. Na prática não sabemos se teremos um bom resultado. O que estranhamos é que a CGU fala em comemoração. Não sabemos se temos muita razão para comemorar. Talvez fosse melhor, pelo menos por enquanto, fazermos alguma coisa na data, não para comemorarmos, mas tão somente para lembrarmos. Em referência a essa data, o 9 de Dezembro foi então instituído como Dia Internacional contra a Corrupção, resultado de proposta feita pela delegação brasileira na Convenção de Mérida.

           No Brasil é a Controladoria-Geral da União (CGU) que acompanha a implementação da Convenção e de outros compromissos internacionais assumidos pelo País, que tenham como objeto a prevenção e o combate à corrupção. De fato, a CGU tem feito um bom trabalho nesse particular. Em razão disso, é justo que seja ela a encabeçar os eventos em prol dessa causa, justa e necessária. Segundo encontramos no blog de Alcineia Cavalcante,

           “Em comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção, a Controladoria-Geral da União (CGU) vem realizando anualmente ações de mobilização em todos os estados, no intuito de contribuir para o desenvolvimento de atitudes e de habilidades necessárias ao exercício de direitos e de deveres na relação recíproca entre o Cidadão e o Estado, uma vez que o problema da corrupção não pode ser solucionado unicamente mediante o emprego de ações repressivas e punitivas, mas também é importante o cuidado com a prevenção e o fomento da discussão dessa temática. Em Macapá, este evento será realizado na sexta-feira, 6/12, no auditório da Universidade do Estado do Amapá (UEAP) e contará com a participação dos Órgãos de Defesa do Estado (CGU, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Receita Federal do Brasil e Advocacia-Geral da União), além da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Através do ciclo de palestras, direcionadas a agentes públicos, conselheiros, professores, alunos, instituições civis e cidadãos, tendo como foco o combate e a prevenção da corrupção, busca-se provocar a reflexão sobre os atos de corrupção e a responsabilidade de todos – agentes públicos e cidadãos – diante desse quadro. Na oportunidade, em parceria com os Correios, haverá o lançamento de selo personalizado e carimbo alusivos do Dia Internacional Contra a Corrupção.”

           Qualquer que seja nome que se dê, comemoração ou lembrança, não deixamos de louvar a iniciativa da CGU, uma vez que só assim temos uma oportunidade para conscientizar o povo da necessidade de ficarmos atentos para o combate a essa endemia que infesta e destrói os sonhos de milhões de brasileiros.

AS EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO CRESCEM COM A DESVALORIZAÇÃO DO REAL. O BRASIL LIDERA VENDAS DE SOJA NO MERCADO MUNDIAL

            A soja brasileira, por anos seguidos, tem liderado as exportações do agronegócio, que vende como nunca para o mercado mundial, notadamente para a China, que se destaca pelo grande volume de aquisições. A respeito do assunto, vejamos o que diz a notícia encontrada no Site do Globo Rural:

“As importações de soja brasileira pela China cresceram 47,2% em outubro ante o mesmo mês de 2014, para 3,88 milhões de toneladas, mas recuaram ante o volume de setembro, segundo dados recentes da alfândega chinesa.

Em setembro, as importações chinesas do produto brasileiro tinham somado 5,1 milhões de toneladas. A disponibilidade de soja do Brasil está menor, após o país já ter escoado a maior parte de sua safra recorde.

No acumulado do ano até outubro, as importações de soja do Brasil pelos chineses aumentaram 18%, para 36,9 milhões de toneladas.”

            Como podemos comprovar, tão somente para o mercado chinês o Brasil havia exportado até outubro deste ano 36,9 milhões de toneladas de soja. É, indiscutivelmente, um volume fantástico de produção. É por isso que o nosso País é hoje o maior exportador de soja do mercado internacional. E,  por incrível que pareça, com a desvalorização do Real frente ao Dólar, as exportações do agronegócio tendem a aumentar de volume, já que os nossos produtos passaram a custar menos no mercado externo. E a China continua sendo ainda o mercado que mais compra a soja brasileira. Essa afirmação é confirmada pela Globo Rural que nos informa:    

“A China é o maior importador global de soja, enquanto o Brasil é o maior exportador da oleaginosa.

Os embarques da Argentina também avançaram em outubro na comparação anual, para 919 mil toneladas, alta de cerca de 30%.

A desvalorização do real e do peso argentino ante o dólar tem melhorado a competitividade dos grãos da América do Sul no mercado internacional, especialmente ante o produto dos Estados Unidos.”

            A Argentina, muito embora tenha tido em 2015 um avanço significativa nas vendas de soja para o mercado chinês, mesmo, assim, o volume de soja exportado ainda pode ser considerado inexpressivo, quando comparado com o montante de negócios realizado pelo Brasil. O Brasil é líder indiscutível de vendas da oleaginosa no mundo. Informa ainda o Globo Rural:  

“As importações de soja dos EUA, que acabam de finalizar a colheita, tendem a avançar nos próximos meses, à medida que a oferta na América do Sul fica mais escassa.

Em outubro, as chegadas do grão norte-americano na China cresceram mais de 100%, para 512 mil toneladas, mas ainda ficaram em volumes relativamente baixos frente ao produto de outras origens.

As importações de soja pela China de todos os destinos somaram 5,5 milhões de toneladas em outubro (alta de 34,8%), enquanto no acumulado do ano avançaram 14,6%, para 65,2 milhões de toneladas.”

            O fato é que, enquanto a China permanecer crescendo, não falta mercado para a soja brasileira. Mas o agronegócio brasileiro não se destaca só na produção de soja. O Brasil é líder mundial também de produção de café, de cana-de-açúcar e de carne de franco. Em matéria de agronegócio, somos um “gigante pela própria natureza”.

O AGRONEGÓCIO COMO PRIORIDADE PARA EXPORTAÇÃO É UMA DAS CAUSA DA FOME NO BRASIL

O Governo brasileiro, apesar das necessidades do mercado interno, sempre priorizou a agricultura voltada para a exportação, tudo isso em razão da necessidade de melhorar o desempenho da balança comercial, evitando déficit que possam comprometer o equilíbrio das contas externas. E isso fica evidente quando comprovamos, segundo previsões de safras para 2013/2014, que o maior índice de crescimento ocorre exatamente na área plantada e na produção da soja, produto voltado mais para o mercado internacional.

           É o que encontramos no site do Estadão. Confirma: “A pesquisa do IBGE estima área cultivada de 52,7 milhões de hectares no Brasil - uma queda de 11.749 hectares em relação à previsão do mês anterior. Entre as principais culturas do País, soja e milho tiveram crescimento na área a ser colhida de 11,2% e 7,7%, respectivamente, em relação a 2012. O arroz, por sua vez, teve queda de 0,6%. Juntas, as culturas representam 93% da produção nacional.”

           Como se vê, a cultura do arroz, que se destina basicamente ao mercado interno, em vez de crescer, apresenta queda de 0,6% (zero vírgula seis por cento) em relação à safra 2012/2013. Apesar de tudo, há excedente para o crescimento interno do agronegócio, que nasceu com o crescimento da produção de grãos, iniciada em larga escala a partir de meados da década de setenta. A economia agrícola brasileira até então era caracterizada pelo predomínio do café e da cana de açúcar. A produção de alimentos básicos, como milho, arroz e feijão, era voltada para a subsistência, e os poucos excedentes dirigidos ao mercado eram insuficientes para formar uma forte cadeia do agronegócio dentro dos moldes hoje conhecidos.

           O crescimento da produção de grãos deu dinamismo ao agronegócio brasileiro e seus efeitos dinâmicos se manifestaram em toda a economia, com o surgimento de parque industrial para a extração do óleo e do farelo da soja e outros grãos. A disponibilidade de grande quantidade de farelo de soja e milho permitiu o desenvolvimento de uma moderna e sofisticada estrutura para a produção de suínos, aves e leite, bem como a instalação de grandes frigoríficos e fábricas para a sua industrialização. Os conhecimentos aqui explicitados são ratificados pelo Ministério da Agricultura, que, em artigo disponibilizado na internet (2004, p.01), assim se posiciona:

           “Moderno, eficiente e competitivo, o agronegócio brasileiro é uma atividade próspera, segura e rentável. Com um clima diversificado, chuvas regulares, energia solar abundante e quase 13% de toda a água doce disponível no planeta, o Brasil tem 388 milhões de hectares de terras agricultáveis férteis e de alta produtividade, das quais 90 milhões ainda não foram explorados. Esses fatores fazem do país um lugar de vocação natural para a agropecuária e todos os negócios relacionados à suas cadeias produtivas. O agronegócio é hoje a principal locomotiva da economia brasileira e responde por um em cada três reais gerados no país.”

           O avanço na produção fomentou também as indústrias de fertilizantes, defensivos, maquinários agrícolas, e com isso surgiu uma grande rede de distribuição, que inclui desde as grandes cadeias de supermercados até os pequenos varejistas locais. O agronegócio ganhou fôlego com a política agrícola adotada pelos militares na década de setenta, sendo hoje a atividade que mais cresce no país. Tornou-se vital para a geração de “superávit” na balança comercial, conforme se comprova pela citação retirada de artigo da Federação da Agricultura e pecuária do Estado de S.Paulo – FAESP:

           “Apesar da deterioração da conjuntura econômica global, com reflexos nos preços das commodities e uma redução na produção devido à estiagem, esperamos que as exportações do agronegócio brasileiro ultrapassem a marca de US$ 100 bilhões em 2012.”

           Como se conclui, é o agronegócio responsável pelo bom desempenho que vem sendo obtido pelo Brasil na balança comercial. Segundo, ainda, a mesma fonte acima referida, “Mais uma vez a balança comercial do agronegócio brasileiro mostra vigor e resguarda o Brasil de um perigoso déficit comercial. Desde 2001, quando a balança comercial tornou-se positiva, o desempenho do agronegócio tem sido apontado como o grande responsável pelo superávit brasileiro, pois, excetuando as exportações do setor, o resultado da balança comercial seria inegavelmente negativo."

          É evidente que o Brasil dispõe de condições peculiares para a atividade agropecuária, como clima privilegiado, solo fértil, disponibilidade de água e inigualável biodiversidade, além de mão-de-obra qualificada, mas para que o país atingisse o atual grau de desenvolvimento, o governo investiu na modernidade da atividade rural, oferecendo ao produtor o necessário estímulo, como crédito, preços mínimos e seguro rural. Paradoxalmente, questiona-se a forma de direcionamento desses recursos, porque não se concebe que se insista em uma política agrícola excludente, considerando que o país tem todas as condições necessárias para conciliar o cultivo da agricultura de exportação com o da agricultura de subsistência e para o consumo interno.

           Apesar de algumas políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, o governo continua priorizando a agricultura de exportação. E isso não é bom, por isso tem o dever de solucionar esse problema o mais rapidamente possível, considerando que é inaceitável mandar-se alimento para todos os recantos do planeta, visando a obter “superávit” na balança comercial, em detrimento de uma parcela expressiva da população que vive abaixo da linha da pobreza.

           Essa política de priorização da agricultura de exportação é duramente criticada pelo líder do MST, que diz que a agricultura empresarial é ultrapassada e não atende aos interesses do povo brasileiro. Sobre essa outra corrente, comenta Stédile (2005, p.02):

           “Porque o modelo agrícola do agronegócio é organizado para produzir dólares, e produtos que interessam aos europeus, os asiáticos, não aos brasileiros. E por isso não produz comida, empregos e justiça social. O agronegócio concentra. Leva para fora as riquezas produzidas aqui, em vez de distribuí-las.”

         Stédile, como líder do MST, não pode defender um modelo de política para o campo que não privilegie a reforma agrária. Por outro lado, no entanto, tem-se que considerar que as questões por ele defendidas não podem ser descartadas, porque muito embora ninguém possa negar ser importante para a economia do país o grande volume de exportação advinda do agronegócio, a ninguém passa despercebido que o governo prioriza demais a agricultura empresarial. O Brasil não deve desprezar o agronegócio para o mercado externo, mas é hora de encontrar um meio termo, de forma a equilibrar as políticas agrícolas, visto que há uma necessidade urgente de erradicar, de uma vez por todas, o problema da fome na sociedade.

          O que é absolutamente inconcebível é ocupar a quarta posição entre os maiores produtores de alimento do planeta e ter milhões de pessoas sem ter o que comer. Segunda explica José Graciano da Silva (1999, p.89):

            “O lado perverso do desenvolvimento da agricultura, também marcada pela competição desenfreada, refere-se ao fato de que, ao se conseguirem grandes produções (supersafras) via aumento da produtividade (da terra e do trabalho), muitos agricultores, principalmente os pequenos, e os trabalhadores rurais acabam sendo excluídos do processo produtivo e encontram enormes dificuldades para serem reabsorvidos pelo mercado de trabalho, seja rural, seja urbano.”

           A agricultura de exportação tem a sua importância porque gera divisas para o país; por outro lado, ocupa grandes áreas de terras produtivas e nem sempre absorve o equivalente em mão-de-obra.

AGRONEGÓCIO VERSO REFORMA AGRÁRIA. EIS A QUESTÃO QUE MUITOS DISCUTEM E NÃO SOLUCIONAM

           O acesso às terras no Brasil sempre se processou de maneira desigual, evidenciando a influência do poderio econômico dos grandes latifundiários. É um problema com raízes profundas na história brasileira, desde o período da colonização. Inicialmente, com a posse da terra Brasilis pelos portugueses.

           Posteriormente, na tentativa de colonização, foi implantado o sistema de capitanias hereditárias, cuja distribuição de terras foi feita em forma de doações a portugueses que tinham grandes posses. Essa má distribuição das riquezas do campo tem trazido sérias consequências, em grande extensão ao longo do tempo, haja vista a triste constatação de o Brasil ocupar uma posição de destaque entre os países que atualmente apresentam o maior desequilíbrio social. É grave a questão fundiária no Brasil e de difícil equacionamento, porque é na grande propriedade rural que se produzem as supersafras de grão e vivem os grandes rebanhos bovinos, indispensáveis para manter o volume de exportação e alimentar a população dos grandes centros urbanos.

           Os latifundiários, além do poder econômico, sempre detiveram também a força política, razão das dificuldades de se levar à frente um projeto consistente de reforma agrária. Pode-se afirmar que a Constituição brasileira de 1946 foi a primeira que apresentou uma proposta de reforma agrária, vinculando o uso da propriedade ao bem-estar social e prevendo a indenização em dinheiro para as terras desapropriadas. Comenta Strazzacappa (2006, p.38):

           "É com a Constituição de 1946, promulgada no governo de Eurico Gaspar Dutra, que surgem as primeiras propostas de reforma agrária, condicionando o uso da propriedade ao bem-estar social. Estava assim retomado o princípio da função social da propriedade. Vislumbrava-se a execução de uma reforma agrária, uma vez que essa Constituição dispunha sobre a necessidade de desapropriar terras, atendendo aos interesses sociais. Previa até indenização em dinheiro para as terras desapropriadas."

           A reforma agrária prevista na Constituição de 1946 não avançou em sua proposição, pois o governo, aproveitando-se do pretexto da indenização em dinheiro para o pagamento das terras desapropriadas, alegava falta de recursos do Tesouro para realizá-la. No governo do presidente Goulart, houve uma retomada do tema reforma agrária com a alteração do art. 147 da Constituição de 1946 e a sanção do Decreto nº 4.132, que definia os casos de desapropriação por interesse social. Adotou também outras medidas importantes ao determinar que a Superintendência Nacional da Reforma Agrária – SUPRA incorporasse o Instituto Nacional de Imigração e Colonização – INIC, o Conselho Nacional de Reforma Agrária – CNRA e o Serviço Social Rural – SSR.

           A reforma agrária no Brasil é na verdade um enorme desafio. Há os que entendem que é temerário desapropriar uma propriedade produtiva para entregá-la ao pequeno lavrador, sem meios para assegurar o mesmo volume de produção de antes, comprometendo desse modo a economia do país. Segundo esses entendidos, deve-se encontrar uma solução que concilie a convivência da agricultura comercial ou de exportação com a agricultura familiar ou de subsistência.

           Os governos militares queriam povoar a Amazônia. Em 1971, no governo do presidente Médici, foi criado o PROTERRA – Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste, como uma tentativa de fazer-se uma reforma agrária através de financiamento com prazo longo e condições favoráveis. Tentou-se também a implantação de alguns projetos de colonização, chamados de agrovilas, às margens de rodovias federais. Para melhor realçar a matéria, é importante apresentar um comentário sobre as agrovilas do projeto de colonização às margens da Transamazônica, feito por Adas (2004, p.192):

           "Como projeto de assentamento rural, elas poderiam ter sido bem-sucedidas. Entretanto não apresentaram os resultados esperados, pois enfrentaram uma série de problemas: insuficiência de assistência médica e escolar, dificuldade em escoar a produção e até mesmo despreparo de muitos colonos em trabalhar a terra. Esses fatores desestimularam o desenvolvimento das agrovilas. Muitos colonos abandonaram suas casas e lotes, alugando-os para migrantes sem terra que chegavam à região."

           Como se verifica, fracassou essa tentativa de povoamento da região e de reforma agrária, não por culpa do colono, mas por falta de condições necessárias para a sua fixação no local. Frustrado esse propósito, o Governo tomou a iniciativa de incentivar o povoamento da região através da instalação de mega-empreendimentos com muitas facilidades de empréstimos subsidiados, isenção de impostos e outros incentivos fiscais. Sobre esses empreendimentos, é bom que se analisem as observações de Adas (2004, p.193):

           "Estimuladas pelas facilidades oferecidas pelo governo federal (isenção de impostos, empréstimos de dinheiro a longo prazo e a juros baixos, incentivos ficais), grandes empresas começaram a instalar projetos agropecuários na Amazônia: Volkswagem (Companhia Vale do Rio Cristalino, localizada no sul do Pará, abrangendo uma área de 140 mil hectares); a Suiá-Missu (700 mil hectares, área quatro vezes maior do que a Baía de Guanabara), fundada pelo Grupo Ometto (80%) e Ariosto da Riva (20%), vendida posteriormente ao grupo italiano Liquifarm; a Companhia de Desenvolvimento do Araguaia – Codeara (600 mil hectares, de propriedade do Banco de Crédito Nacional, da família Conde); e muitos outros, pertencentes a diversos grupos – Bradesco, Bamerindus, Tamakavy (rede de lojas de Sílvio Santos), Sadia, Camargo Corrêa, Frigorífico Atlas (de que participam empresas alemães), Drury’s Amazônica S.A (norte-americana), Projeto Jarí (1,5 milhão de hectares pertencente durante anos ao milionário norte-americano Daniel Ludwig); Geórgia Pacific (500 mil hectares), Toyomenka (300 mil hectares), etc. São propriedades de dimensões gigantescas, maiores que alguns estados brasileiros e muitos países."

           É inegável que os governos militares investiram muito na atividade rural, porém no período em que estiveram no poder não realizaram uma redistribuição de terras como prometiam, conforme prevista na Lei do Estatuto da Terra e no PROTERRA, agravando o problema da concentração de terra nas mãos de uma minoria privilegiada. A má distribuição de terras é um problema nacional. No entanto, no Centro-Oeste, no Nordeste e no Norte, a situação é bem mais grave. Contraditoriamente, com o Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste – PROTERRA, criado em 1971, no governo do presidente Médici, cujo fim era uma reforma agrária via financiamento, resultou em um efeito inverso, visto que a situação da concentração de terras fora agravada com essa medida. A expansão da agropecuária na região Norte resultou no agravamento dos conflitos de terra, fato que é tratado por Adas (2004, p.193):

           "A chegada dos grandes projetos agropecuários (e também minerais) na Amazônia representou uma grande destruição do meio ambiente, além de acirrar os conflitos de territorialidade, ou seja, a disputa por territórios. Esses conflitos representam o choque de interesses das partes envolvidas na ‘ocupação’ recente da Amazônia, ou seja, as grandes empresas agropecuárias e minerais, os trabalhadores sem-terra, os pequenos e médios proprietários, os posseiros, os garimpeiros, os indígenas, os grileiros, os seringueiros e os castanheiros."

           Os governos militares, visando ao povoamento da Amazônia, idealizaram os projetos de colonização à margem das rodovias federais com incentivos financeiros. O Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria - PROTERRA, no entanto, além de financiamentos para aquisição de terras, dispunha de várias outras linhas de créditos com subsídios e condições de pagamento favoráveis, fato esse que despertou a cobiça de grandes produtores e grupos empresariais, os quais buscaram formar grandes fazendas, expulsaram os pequenos lavradores e posseiros da região e agravaram o problema da má distribuição de terras. O mais grave de tudo é que essas questões ainda estão longe de ser resolvidas, pois recentemente, no Governo de Fernando Henrique Cardoso, vários conflitos se verificaram, fato que também é relatado por Adas (2004, p.197):

           "No início do primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), a questão ficou obscurecida pela política de estabilização da economia e combate à inflação, representada pelo Plano Real. Entretanto, não tardou para que a questão do acesso à terra retomasse um lugar de destaque, principalmente após as violências policiais manifestadas contra trabalhadores rurais em Corumbiara (Rondônia) e Eldorado de Carajás (Pará). Em 1995, em Corumbiara, a polícia agiu com violência numa ação de despejo em um acampamento de sem-terra, provocando várias mortes. Em abril de 1996, em Eldorado de Carajás, a intervenção policial para desbloquear uma estrada ocupada por trabalhadores rurais causou a morte de 17 pessoas. Institucionaliza-se, assim, a intervenção policial como forma de repressão de movimentos sociais no campo, legitimada, agora, pelo Estado, quando tradicionalmente isso ocorria por meio de milícias particulares mantidas por grandes proprietários rurais."

           A agricultura comercial continua economicamente em expansão, no entanto, provocando conseqüências desastrosas para o meio ambiente e para os pequenos lavradores, que são expulsos das suas terras. No Acre a seringueira e a castanha-do-pará estão sendo derrubadas para ceder lugar à abertura de fazendas, problema que resultou no assassinato, em 1988, do líder seringueiro e ecologista Chico Mendes, porque não se conformando com a destruição desordenada de árvores e o massacre de índios, resolveu levantar a bandeira em prol da preservação das matas. Este tema está comentado em matéria disponibilizada no ‘‘site” da Fundação Joaquim Nabuco (2005, p.02):

           "Por outro lado sua perseverança em proteger o meio ambiente e as espécies nativas da região, despertou o ódio dos grupos de fazendeiros e empresas que insistiam na exploração e na devastação da floreta. Durante todo o ano de 1988, Chico Mendes sofreu ameaças de morte e perseguições por parte de pessoas ligadas a partidos políticos e organizações clandestinas destinadas a exploração desregrada da região. No dia 22 de dezembro de 1988, após inúmeros conflitos, intrigas, levantes e movimentos sindicais, o sindicalista e ecologista Chico Mendes teve a sua vida ceifada por mãos criminosas, passando a ser a 97a. vítima na lista dos trabalhadores rurais, assassinada durante o ano de 1988, por lutar pelos seus direitos, como também pela preservação ambiental da Região Amazônica."

           A morte de Chico Mendes teve enorme repercussão em todo o país e internacionalmente, porque foi ele covardemente assassinado ao defender uma causa das mais nobres. No Pará, os conflitos agrários também são intensos. As madeireiras representam hoje um grave problema para o Estado. Lá são constantes os atritos com os índios e pequenos agricultores. Há um interessante comentário de Campos no Jornal O Povo (2005, p.06):

           "A morte da missionária católica americana Dorothy Mãe Stang, de dois sindicalistas, e de uma quarta pessoa possivelmente como ‘queima de arquivo’, em menos de 72 horas no estado do Pará, põe em alerta o Governo Federal pelas conseqüências que os assassinatos possam vir a causar. O clima na região é tenso, e pelo menos 40 líderes de movimentos sociais e trabalhadores rurais estariam jurados de morte por grileiros e fazendeiros da região."


           Esses conflitos vêm sendo alimentados de longa data, apenas aflora com mais intensidade em algumas ocasiões. Outro caso que teve grande repercussão foi o de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, ocorrido em abril de 1996, quando se verificaram várias mortes em um confronto entre policiais e trabalhadores rurais sem-terra acampados. A política agrícola até então adotada no Brasil é muito controvertida: se por um lado tem apresentado bons resultados no que diz respeito ao volume produzido e trazido divisas para o país, por outro é excludente, por isto está havendo, no momento, uma acentuada preocupação de setores da Igreja com o avanço do plantio de soja e da criação de gado em Rondônia. Esse problema foi relatado por Bassegio (2004, p.01-02):

           "Como se tudo isso não bastasse, as famílias do sul de Rondônia, no eixo Vilhena-Ji-Paraná, estão agora ameaçadas pelo avanço do plantio da monocultura da soja mecanizada e tecnificada. O que está acontecendo? Grande parte das famílias deixaram de se dedicar à agricultura e passaram a se dedicar à agropecuária. Entretanto, segundo dados divulgados pela II Assembléia dos Bispos da Regional Noroeste (RO, AC e sul do Amazonas) o cultivo da soja rende 1000% a mais por hectare do que as pastagens extensivas, gera mais empregos e paga melhores salários. Qual é o problema então? Segundo a CNBB ‘é a valorização das terras, ou seja, os produtores de soja compram ou arrendam as terras ocupadas pela agricultura familiar, depois pelas pastagens, por elevado preço, o que motiva a recriação das áreas de pastagens em raio maior’. Os pecuaristas capitalizados ocupam outras áreas de florestas o que provoca um novo ciclo de desmatamento."

           A preocupação da Igreja é totalmente procedente. Experiências anteriores confirmam que, quando isso acontece, as famílias de pequenos produtores são pressionadas para venderem as suas terras ou simplesmente são expulsas para cederem espaço para os grandes produtores. Com isso agrava-se cada vez mais o problema da concentração das riquezas do campo em detrimento do pequeno produtor. Roraima tem solos que favorecem o cultivo de várias culturas. É um Estado onde foram implantados vários projetos de colonização, mas, por diversas razões, dentre as quais as questões relativas a estradas e acesso a crédito bancário e assistência técnica e extensão rural, muitos colonos estão desestimulados e abandonando os seus lotes. O garimpo e a expansão da atividade rural há anos estão agravando a questão indígena no Estado. É o Estado que tem a maior população de índio do país, por isso, também, é lá onde se registram os maiores problemas relacionados com conflitos indígenas. Sobre os conflitos indígenas em Roraima, é interessante analisar artigo disponibilizado na Internet, de autoria de Baumer (2005, p.01):

           "A questão do índio é mais delicada, e configura a maior polêmica na região. Não por acaso, Roraima é a única Unidade da Federação a manter uma Secretaria de Estado do Índio, comandada por um indígena da etnia macuxi, Orlando Oliveira Justino. O foco do debate gira em torno da iminente homologação da reserva Raposa Serra do Sol, área contínua já demarcada que pode varrer da região do extremo norte de Roraima dois núcleos urbanos, uma estrada e cerca de metade das lavouras de arroz do Estado."

           Entre os vários protagonistas sociais nos conflitos de territorialidade na Amazônia, os indígenas são os mais fragilizados pela ausência de políticas públicas eficientes para resolver o problema. Em outros Estados e regiões, os conflitos também são freqüentes. No Nordeste, o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra – MST tem destacada atuação nos estados do Maranhão, Bahia e Pernambuco. Mato Grosso, no Centro-Oeste, Minas Gerais e São Paulo, no Sudeste, além do Paraná e Rio Grande do Sul, na Região Sul, também são palcos de muitos atritos. Atualmente, as disputas por terras no Rio Grande do Sul tomaram proporções alarmantes, tendo o Ministério Público decidido interferir na atuação do Movimento, sob o argumento de que este estaria infringindo a Lei nº 7.170/83, que define os crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social. Em razão disso, o MST denunciou na Organização das Nações Unidas – ONU e na Organização dos Estados Americanos – OEA a tentativa de “criminalização” dos sem terra, conforme notícia publicada no site do MST e em jornais de circulação nacional.

           O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, de há muito, pressiona as autoridades brasileiras sobre o porquê de a política de assentamento de trabalhadores rurais adotada, no momento, caminha em passos muito lentos, não atendendo, desse modo, às expectativas dos que necessitam de terra para trabalhar. As tentativas já realizadas no sentido de redistribuir terras através de financiamentos também não satisfizeram os anseios dos necessitados, daí porque a sociedade tem uma sensação de que a reforma agrária brasileira é apenas uma ficção. A vitória do presidente Lula nas eleições de 2002 reacendeu as esperanças dos trabalhadores rurais sem terra, o que de certa forma motivou mais uma enorme frustração, tendo em vista que neste governo o número de assentados tem sido bem menor do que no governo anterior, que nos seus oito anos de mandato distribuiu terras para cerca de 500 mil trabalhadores rurais.