Apesar dos esforços
envidados pela maioria dos governos que estiveram no poder de 1950 aos dias
atuais, não se tem conseguido fixar o homem no campo nem evitado o êxodo rural.
Como consequência, há um esvaziamento do campo e uma concentração nos grandes
centros urbanos, provocando uma explosão demográfica geradora de grandes
problemas sociais.
Evidencia-se,
no entanto, que, mesmo o Brasil se encontrando entre os maiores exportadores de
alimento do mundo, continua sem conseguir debelar as questões relativas ao
êxodo rural, ao inchaço das grandes cidades e, por conseguinte, da fome de um
grande contingente populacional.
A
utilização em grande escala de níveis tecnológicos mais modernos no cultivo e
colheita das principais culturas (algodão, soja, cana-de-açúcar, milho,
laranja, café, feijão e arroz) é justificada pelo incremento da produção e da
competitividade dos produtos brasileiros no exterior, mas explica também um
fator causador do êxodo rural e do desemprego no campo.
Com
a eleição do ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva, muitos acreditavam que teríamos uma
reviravolta no campo, começando por um consistente processo de apoio diferenciado
aos pequenos e médios produtores, bem como por uma política mais agressiva de
redistribuição de terra, ou de Reforma Agrária, já que essa era uma das
bandeiras do Partido dos Trabalhadores. Nos oito anos do Governo do Presidente
Lula, no entanto, não tivemos novidades nesse particular. Pelo contrário. No
Governo do ex-Presidente Lula tivemos menos produtores beneficiados com
distribuição de terras do que no Governo do Ex-Presidente Fernando Henrique
Cardoso.
No Governo da Presidente Dilma, quando pensávamos que a realidade
seria outra, infelizmente, não é o que vem acontecendo. E em razão disso, o MST
voltou a agir, como podemos ver pela notícia publicada hoje, 13 de fevereiro de
2014, no Jornal Bom dia Brasil sobre as ações do movimento. Senão vejamos:
“Depois do
confronto com a polícia durante um protesto na quinta-feira (12), a presidente
Dilma vai se reunir com o Movimento dos Sem-Terra. Ao todo, 42 pessoas ficaram
feridas.
Foram cenas de violência.
Policiais e manifestantes ficaram feridos. Em Brasília,
os sem-terra participam de um congresso com representantes de todo o país.
A passeata tomou a
Esplanada dos Ministérios. O trânsito no centro de Brasília ficou complicado
durante toda a tarde. Os manifestantes foram até a Embaixada dos Estados Unidos
e ameaçaram jogar lixo em frente ao prédio, mas a polícia impediu.
De volta à Esplanada, os
manifestantes passaram pelo gramado do Congresso e pelo Supremo Tribunal
Federal. O ministro Ricardo Lewandowski decidiu suspender a sessão: “Tenho
notícia da segurança de que nós estamos correndo um risco de invasão”, disse.
Em frente ao Palácio do
Planalto, houve confronto com a polícia depois que uma grade foi derrubada. Um
policial chutou um dos manifestantes, que reagiram, atirando uma parte da
grade, um tambor de plástico e pedaços de paus.
A polícia usou gás
lacrimogêneo e bombas de efeito moral. Manifestantes cercaram um grupo de
policiais. Um deles atirou para o alto. Em outro momento, coordenadores do MST
tentaram proteger os policiais.
Segundo a Polícia Militar,
30 policiais ficaram feridos. O MST informou que 12 manifestantes também se
machucaram, sem gravidade.
Logo depois da confusão em
frente ao Palácio do Planalto, por volta de 18h, a passeata se dispersou e os
manifestantes voltaram para o acampamento.
Os sem-terra estão em
Brasília para o Congresso Nacional do MST, que vai até sexta-feira. Dizem que a
reforma agrária está parada e que pouco mais de sete mil famílias foram
assentadas no ano passado.
‘O governo vem atrasando
muito a reforma agrária e é uma insatisfação muito grande porque o agronegócio,
aliado com as transnacionais, vem tomando conta de toda a agricultura
brasileira’, afirma o diretor do MST, Alexandre Conceição.
O governo contesta: ‘Nos
assentamos mais de 30 mil famílias no ano de 2013, assentamos 75 mil famílias
nos últimos três anos, sejam em novos imóveis desapropriados, em lotes vagos ou
em terras públicas destinadas à reforma agrária’, afirmou o ministro do
Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
No encontro com a
presidente Dilma, os representantes dos sem-terra vão cobrar ação do governo
para acelerar a reforma agrária.”
Os
incentivos à produção foram vitais para que o país explorasse melhor o seu
potencial e atingisse níveis de competitividade como produtor de alimento. No
entanto, teve um lado perverso, quando na década de setenta, com a abertura nas
regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, de várias fronteiras agrícolas, se
acirraram os conflitos de terras, ocasionando a expulsão de muitos posseiros,
que saíram forçados das terras que ocupavam para ceder espaço para a
implantação de projetos agropecuários.
Verificam-se
ainda grandes dificuldades se sobrepondo à plena execução das políticas de
desenvolvimento agrário, de maneira a absorver na atividade do campo o maior
número possível de pessoas, erradicando os bolsões de pobreza, que hoje se
registram nas principais cidades brasileiras; a ausência de uma maior
democratização na implementação de técnicas e incentivos rurais; a busca de uma
equiparação de prioridades entre as políticas de exportação e importação; e as
pressões dos movimentos sociais na conquista de avanços jurídicos da política
agrária.
O
fato é que, mesmo existindo amparo legal para a reforma agrária, e dispondo o
Brasil de muita terra fértil improdutiva, o Governo não consegue avançar na
reforma agrária. E o mais estranho: os Governos do Partidos dos Trabalhadores,
dos quais muito se esperava, não estão atendendo as expectativas dos
agricultores sem terra. E isso foi relatado pelo Jornal Folha de São Paulo na
data de hoje, 13 de fevereiro de 2014. Senão vejamos:
“Uma das bandeiras mais tradicionais
do PT, a reforma agrária tem perdido verbas e prestígio no governo federal, o
que ajuda a explicar a recente pressão dos sem-terra sobre a presidente Dilma
Rousseff.
No ano passado, as despesas mais
diretamente ligadas a desapropriações e aquisições de imóveis rurais somaram R$
775 milhões, um valor inexpressivo para as dimensões do Orçamento da União.
Em valores corrigidos pela inflação,
esses gastos chegavam a R$ 4,2 bilhões em 2007, quando a reforma agrária
merecia maior prioridade na administração petista. Ao final do governo Lula, o
montante já havia caído para R$ 1,2 bilhão.
De lá para cá, a natureza das
políticas para o setor passou por mudanças: em vez de assentar mais
trabalhadores rurais, preferiu-se dar mais atenção aos já assentados.
Isso significa menos gastos com a
compra de terras e mais com crédito à agricultura familiar, infraestrutura no
campo e assistência técnica aos pequenos produtores.
Ainda que a escolha tenha sua lógica,
os dados mostram que a política agrária como um todo está longe de ser uma das
apostas principais do governo Dilma.
As despesas assim classificadas caíram
nos dois primeiros anos da gestão da presidente e só subiram no ano passado por
pressão do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e outras
entidades.
Elas chegaram a R$ 4,2 bilhões, um
crescimento de 17,5% sobre o montante do final do governo Lula, mas bem abaixo
dos R$ 6,3 bilhões de 2007.
As reais prioridades de Dilma,
educação e assistência social, mereceram aumentos de verbas de 40,6% e 35,2%,
respectivamente, entre 2010 e 2013.
O sucesso do Bolsa Família contribuiu
para colocar as desapropriações de terra em segundo plano na administração
petista. O programa tem um custo por família beneficiada bem menor.
O MST permanece um aliado estratégico
para o PT, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário abriga militantes mais
ideológicos e radicais do partido. Apesar de enfraquecida como política de
governo, a reforma agrária mantém o apelo de bandeira política.”
Quando
os Governos do Partido dos Trabalhos insistem em priorizar o Bolso Família em
detrimento dos incentivos aos pequenos e médios produtores rurais e aos
processos de Reforma Agrária, precisamos ficar atentos. Não é que tenhamos nada
contra o Bolso Família. Pelo contrário. Entendemos que o Bolso Família, como
programa social e de distribuição de rendas, tem o seu mérito, mas o Governo
precisa oferecer meios para que os mais pobres tenham o seu próprio trabalho,
gerem rendas e vivam sem depender de recursos públicos. Em assim sendo, o Governo
deve pensar no Bolso Família como um programa transitório. E pelo que estamos
vendo, infelizmente, não é assim que pensa a nossa Presidenta.
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