Ao longo dos últimos quarenta anos, o
agronegócio brasileiro teve uma evolução surpreendente. O que preocupa, no
entanto, é que as riquezas do campo ainda são muito mal distribuídas. E como o
agronegócio para a exportação tem apresentado resultados altamente positivos na
balança comercial, vê-se o Governo a cada dia mais refém desses negócios no
exterior.
Como a agricultura para o exterior sempre
recebe maiores incentivos de recurso, quando comparados com a agricultura para
consumo interno, tende a cada dia a acentuar ainda mais a distância entre os
grandes e os pequenos produtores, favorecendo a expulsão dos menores das suas
terras para ceder espaço aos maiores, provocando o êxodo rural, em detrimento
da já caótica situação dos grandes centros urbanos. E isso é verdadeiro. E a
confirmação encontramos na matéria encontrada no site da Revista Globo Rural
com o título de “Pequenos agriculturas sofrem pressão para abandonar terra diz
pesquisadora”.Senão vejamos:
“Os
pequenos agricultores e as comunidades tradicionais brasileiras sofrem
constante pressão para abandonar a terra. Isso ocorre porque ela é um bem
valioso, disputado com o agronegócio e seus interesses, e ainda, em razão de
dificuldades econômicas e falta de políticas públicas que assegurem a
permanência no campo, como oferta de saúde e de educação. A avaliação é da
pesquisadora Leonilde Medeiros, professora da Universidade Federal Rural do Rio
de Janeiro (UFRRJ). De acordo com ela, o perfil do campesinato brasileiro é
migrante. Diferentemente dos camponeses europeus, mais enraizados, no Brasil, o
homem do campo' precisa esforçar-se para permanecer na terra.”
Essa matéria confirma ainda a nossa
tese já levantada noutros artigos de que o Governo brasileiro prioriza mais
agricultura de exportação de que a agricultura para consumo interno. E isso é
lamentável. Mas não há como negar. E tanto é verdade que a agricultura para
exportação, como acontece com a cultura da soja, cresce seguidamente, enquanto outra
cultura como a do arroz, voltada basicamente para o consumo interna, teve redução
de área plantada da última safra para a safra 2013/2014. Vejamos o que diz ainda
a matéria da Revista Globo Rural:
“’O (camponês) brasileiro é muito
migrante, é constantemente expulso. Aconteceu com posseiros, pequenos
proprietários e setores que estão lutando para permanecer em suas terras
tradicionais, como índios e quilombolas. (Esses grupos) estão sempre em uma
relação muito precária com a terra. (É assim) desde o princípio da colonização.
A história do Brasil é uma história de conflito agrário’, destaca Leonilde.
Segundo ela, o avanço do agronegócio criou ainda mais tensões para os pequenos
agricultores. ‘Hoje, no Brasil e na África, a terra é a grande frente do
agronegócio. O Brasil é um dos poucos países do mundo que ainda tem algumas
terras disponíveis. O perfil na América do Norte e Europa é mais estabilizado’,
explica a pesquisadora.”
De fato tem razão a pesquisadora Leonilde,
uma vez que o acesso às terras no Brasil sempre se processou de maneira
desigual, evidenciando a influência do poderio econômico dos grandes
latifundiários. É um problema com raízes profundas na história brasileira,
desde o período da colonização. Inicialmente, com a posse da terra Brasilis
pelos portugueses. Posteriormente, na tentativa de colonização, foi implantado
o sistema de capitanias hereditárias, cuja distribuição de terras foi feita em
forma de doações a portugueses que tinham grandes posses. A Revista Globo Rural
afirma ainda:
“Leonilde Medeiros é uma das
palestrantes, que discutem a situação de pequenos agricultores e ocupantes de
terras tradicionais no seminário Dinâmicas e Perspectivas do Campesinato no
Brasil no Século 21, organizado pelo Movimento de Pequenos Agricultores (MPA),
em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Os debates começaram
na terça-feira (18/2) e vão até sexta-feira (21/2). Segundo a professora, que
participará hoje (19/2) de mesa-redonda sobre contradições sociais no campo,
embora o conflito agrário seja o principal fator de pressão para pequenos
agricultores, as questões financeiras e a escassez de políticas públicas também
devem ser levadas em conta.
Essa má distribuição das riquezas do
campo tem trazido sérias conseqüências, em grande extensão ao longo do tempo,
haja vista a triste constatação de o Brasil ocupar uma posição de destaque
entre os países que atualmente apresentam o maior desequilíbrio social. É grave
a questão fundiária no Brasil e de difícil equacionamento, porque é na grande
propriedade rural que se produzem as supersafras de grão e vivem os grandes
rebanhos bovinos, indispensáveis para manter o volume de exportação e alimentar
a população dos grandes centros urbanos. E é por isso que razão a pesquisadora
Leonilde, como expõe a matéria da Revista Globo Rural. Senão vejamos:
“‘Eu acho que um dos elementos chave (para
resolver o problema) é a retomada de um programa amplo de reforma agrária. Sem
nenhuma mudança legal, basta obedecer à Constituição, que diz que o campo deve
ter função social. A segunda questão é garantir com políticas de crédito,
educação e saúde, que os pequenos proprietários permaneçam. Eles (agricultores)
têm crédito para produção, mas às vezes têm dificuldade para escoá-la. Também
têm uma estrutura muito frágil’, diz.” Quanto a isso não há porque alguém ter
dúvida.”
O Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra – MST, de há muito pressiona as autoridades brasileiras sobre o
porquê de a política de assentamento de trabalhadores rurais adotada, no
momento, caminha em passos muito lentos, não atendendo, desse modo, às
expectativas dos que necessitam de terra para trabalhar. As tentativas já
realizadas no sentido de redistribuir terras através de financiamentos também
não satisfizeram os anseios dos necessitados, daí por que a sociedade tem uma
sensação de que a reforma agrária brasileira é apenas uma ficção. Segundo a
Revista Globo Rural:
“Anderson Amaro Silva dos
Santos, da direção nacional do MPA, confirma que a estrutura para garantir a
sobrevivência e desenvolvimento dos assentamentos rurais existentes é precária.
‘Tem muitos assentamentos, em vários estados, bem estruturados e produzindo. Mas
há famílias assentadas há dez anos sem nenhum tipo de estrutura. (Situações
assim) passam de 50% (do total de assentamentos’. Anderson diz ainda que tem
havido poucos assentamentos novos nos últimos anos.”
Como podemos ver, o pessimismo do
MST em relação à Reforma Agrária não é sem razão, tanto que o fato é confirmado
por Anderson Amaro Silva dos Santos, da direção nacional do MPA. E em
complemento ao que afirma a pesquisadora e o senhor Anderson, afiram a Revista
Globo Rural:
“O diretor do Núcleo de Estudos
Agrários de Desenvolvimento Rural do ministério, Guilherme Abrahão, diz que,
apesar das alegações de que ainda falta estrutura, a política agrária tem
avançado em questões de seguridade social, educação, crédito e assistência
técnica. ‘Em uma análise, o que nós podemos dizer é que não queremos fazer
assentamento pelo assentamento. O acesso [à terra] é importantíssimo, mas só a
terra não garante. O que mudamos nesse último período é a configuração para
além do acesso à terra. Avançamos na forma de fazer reforma agrária no Brasil’,
declarou.”
A vitória do presidente Lula nas
eleições de 2002 reacendeu as esperanças dos trabalhadores rurais sem terra, o
que de certa forma motivou mais uma enorme frustração, tendo em vista que naquele
governo e no atual da Presidente Dilma, o número de assentados tem sido bem
menor do que no governo de Fernando Henrique Cardoso, que nos seus oito anos de
mandato distribuiu terras para cerca de 500 mil trabalhadores rurais.
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