"O sertanejo festeja
A grande festa do milho } bis
Alegre igual a mamãe
Que ver voltar o seu filho
Em março queima o roçado
A dezenove ele planta
A terra já está molhada
Ligeiro o milho levanta
Dá uma limpa em abril
Em maio solta o pendão
Já todo embonecado
Prontinho para São João
No dia de Santo Antônio
Já tem fogueira queimando
O milho já está maduro
Na palha vai se assando
No São João e São Pedro
A festa de maior brilho
Porque pamonha e canjica
Completam a festa do milho"
(Luiz Gonzaga)
A seca que assola o semiárido nordestino é uma das maiores da história. E o Governo não demonstra muita sensibilidade com o problema, contentando-se com o oferecimento do Bolsa Família, como se este resolvesse definitivamente o problema da Região.
Hoje, infelizmente, a economia do semiárido nordestino, com exceções de alguns polos de agricultura irrigada, criação de camarão e algumas outras atividades, depende basicamente do Bolsa Família, das aposentadorias dos trabalhadores rurais e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O fato é que entra Governo e sai Governo, e nenhum deles apresentou até agora uma solução definitiva para o problema do semiárido nordestino.
E, convenhamos, não é uma questão simples, tanto que ao longo dos anos são pensadas soluções, mas nenhuma delas até agora conseguiu equacionar o problema. Muitas soluções já foram pensadas. Dentre todas, talvez uma das mais relevantes foi a criação do DNOCS, através do Decreto 7.619, de 21 de outubro de 1909. Inicialmente com o nome de Inspetoria de Obras Contra as Secas –IOCS, sendo o primeiro Órgão de Governo a estudar a problemática do semiárido. Em 1945, através do Decreto 13.687, adquiriu a denominação atual. Através da Lei 4.229, de 01 de junho de 1963, foi transformado em autarquia federal.
De 1909 a 1959 foi praticamente a única agência governamental federal a executar obras de engenharia na região Nordeste, por isso foi responsável pela construção de açudes, pontes, portos, ferrovias, hospitais, campos de pouso, dentre outras. Até a criação da SUDENE em 1959, foi a única instituição que prestava socorro aos flagelados da seca. A Constituição brasileira de 1946 estabeleceu a reserva no orçamento do Governo de 3% da arrecadação fiscal para gastos na região nordestina. Nasceu ali uma nova postura distinta da solução hidráulica na política até ali existente, abandonando-se a ênfase em obras em função do aproveitamento mais racional dos recursos. Com o propósito de utilizar o potencial de geração de energia do Rio São Francisco, criou-se em 1945 a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). Em 1948, criou-se a Comissão do Vale do São Francisco (CVSF), hoje denominada Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Em 1952, foi criado o Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
Em dezembro de 1959, criou-se a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE. A idéia seria estabelecer um novo modelo de intervenção, voltado tanto para o problema das secas quanto para o Nordeste como um todo. Depois, já nos Governos Militares, surgiram programas como o PROTERRA e o POLONORDESTE. O Projeto Sertanejo lançado em 1976 viria atuar nas áreas do semiárido, visando a tornar a sua economia mais resistente aos efeitos da seca, pela associação de agricultura irrigada com agricultura seca. Ainda criaram outros projetos, como o Projeto Nordeste em 1985, propondo-se a erradicar a pobreza absoluta, inovando com a destinação de recursos para os pequenos produtores.
Além de todas essas tentativas, muitas outras surgiram, mas o problema ainda perdura. A ideia de transposição das águas do São Francisco surgiu há muito tempo. A questão é que nunca houve unanimidade em torno do assunto, em razão da magnitude do projeto, dos custos envolvidos, dos reflexos negativos para o meio ambiente e o receio de fracasso. O certo é que, entre idas e vindas, muito dinheiro já se investiu na região sem que houvesse uma solução para o problema. E hoje diante da realidade que se apresenta, quando não há mais como retroagir no tocante à transposição das águas do São Francisco, o que nos parece mais razoável é que o Governo precisa encarar esse projeto como prioritário e buscar concluí-lo o quanto antes.
O semiárido nordestino, sem dúvida nenhuma, é uma região propícia para a agricultura irrigada e a pecuária. Precisa tão somente de um tratamento racional a essas atividades, especialmente quanto aos aspectos ecológicos. Como prova disso, tem-se exemplo de situações semelhantes noutras partes do mundo onde foram encontradas razoáveis soluções para esse problema, como é o caso de áreas do deserto de Negev, em Israel, onde a população local desfruta de um bom padrão de vida.
Com certeza a transposição das águas do São Francisco não será a solução definitiva de todos os problemas do semiárido nordestino. No entanto, trará alívio para a sede de muitas pessoas e animais e, ainda, pode ser uma boa alternativa de cultivo de lavouras irrigadas para as populações que moram nas proximidades de açudes e rios perenizados. Até meados da década de 1980, o cultivo do algodão era a principal atividade agrícola do sertão nordestino. Com o subsídio do crédito para a agricultura e a política de preços mínimos, a região do polígono das secas conseguia gerar riquezas e empregos para um grande número de trabalhadores rurais. A lavoura do algodão praticamente desapareceu da região com o surgimento da praga do “bicudo” e com a brusca mudança na política de crédito agrícola por que passou o país. A cana de açúcar de há muito também entrou em crise. A atividade rural do semiárido do Nordeste, desde que surgiram as pragas do bicudo no algodão e da vassoura de bruxas no cacau baiano, atravessa uma crise nunca conhecida na história.
É preciso esclarecer, no entanto, que o problema não está tão-somente no bicudo e na vassoura de bruxas, mas nas terras, nos produtores e nas condições climáticas desfavoráveis. O algodão arbóreo, tradicionalmente cultivado na Região, tinha uma produtividade baixíssima e o custo de produção elevadíssimo, não tendo mais como concorrer com o algodão herbáceo que se produz em Goiás e Mato Grosso e noutros Estados, que apresenta elevada produtividade e um baixo custo de produção, tendo em vista que para o seu cultivo vem sendo empregada alta tecnologia. O cacau, graças ao apoio de pesquisas, já vem superando a crise por que passou e retomando o seu ritmo de produção. Há, também, expectativas de retorno da produção de algodão no semiárido nordestino em função de novas variedades desenvolvidas pela EMBRAPA mais resistentes a pragas e que apresentam maior produtividade. A questão reside no poder de competitividade com produtores de outras regiões, mas tem-se que se considerar que seria mais uma fonte de renda para aqueles que produzem em regime de agricultura familiar.
Os avanços proporcionados pela EMBRAPA reacendem as esperanças dos produtores de algodão do semiárido do Nordeste, conforme se pode verificar pela matéria disponibilizada no site de Notícias Agrícolas (2005, p.01):
“Com novas variedades e inovações tecnológicas, o algodão cearense segue na retomada de uma produção sustentável e duradoura. Este ano, o Estado colheu mais de 16 mil toneladas, um aumento de 343% em relação ao ano anterior. E a expectativa até 2007 é crescer 990% em relação a 2003.”
O produtor do semiárido nordestino, no entanto, não pode ser abandonado porque lhe faltam chuvas e condições próprias para produzir determinados tipos de cultura.
O que precisa ser feito é incentivar a exploração de atividades para as quais as condições são favoráveis, aproveitando a vocação natural da terra e do sertanejo. Nos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte encontram-se muitos cultivos de camarão e granjas explorados com sucesso; em Juazeiro, na Bahia, Petrolina, em Pernambuco e em Açu, Baraúna e Mossoró, no Rio Grande do Norte, estão sendo alcançados bons resultados com a exploração de verduras e frutas, que contribuem inclusive com o superávit da balança comercial. Sobre a questão, veja-se o comentário de Aquino Júnior (2005, p. 01): “A carcinicultura, isto é, criação de camarão em cativeiro, vem crescendo assustadoramente no Brasil, nos últimos tempos.
O país que, em 1997, era o 14o. maior produtor mundial de camarão, alcançou, em 2000, a 8a. posição na escala mundial. O Nordeste responde por mais de 90% da produção nacional e, desde 2002, o Ceará (estado do Nordeste brasileiro) assumiu a liderança em produção e produtividade de camarão no Brasil. Mais recentemente, através do Maranhão, começa adentrar na região amazônica.” Diante de tudo que acabamos de expor, não temos nenhuma dúvida de que há, sim, uma solução para a questão da agricultura no semiárido nordestino, bastando para tanto que haja vontade política.
E, convenhamos, não é uma questão simples, tanto que ao longo dos anos são pensadas soluções, mas nenhuma delas até agora conseguiu equacionar o problema. Muitas soluções já foram pensadas. Dentre todas, talvez uma das mais relevantes foi a criação do DNOCS, através do Decreto 7.619, de 21 de outubro de 1909. Inicialmente com o nome de Inspetoria de Obras Contra as Secas –IOCS, sendo o primeiro Órgão de Governo a estudar a problemática do semiárido. Em 1945, através do Decreto 13.687, adquiriu a denominação atual. Através da Lei 4.229, de 01 de junho de 1963, foi transformado em autarquia federal.
De 1909 a 1959 foi praticamente a única agência governamental federal a executar obras de engenharia na região Nordeste, por isso foi responsável pela construção de açudes, pontes, portos, ferrovias, hospitais, campos de pouso, dentre outras. Até a criação da SUDENE em 1959, foi a única instituição que prestava socorro aos flagelados da seca. A Constituição brasileira de 1946 estabeleceu a reserva no orçamento do Governo de 3% da arrecadação fiscal para gastos na região nordestina. Nasceu ali uma nova postura distinta da solução hidráulica na política até ali existente, abandonando-se a ênfase em obras em função do aproveitamento mais racional dos recursos. Com o propósito de utilizar o potencial de geração de energia do Rio São Francisco, criou-se em 1945 a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). Em 1948, criou-se a Comissão do Vale do São Francisco (CVSF), hoje denominada Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Em 1952, foi criado o Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
Em dezembro de 1959, criou-se a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE. A idéia seria estabelecer um novo modelo de intervenção, voltado tanto para o problema das secas quanto para o Nordeste como um todo. Depois, já nos Governos Militares, surgiram programas como o PROTERRA e o POLONORDESTE. O Projeto Sertanejo lançado em 1976 viria atuar nas áreas do semiárido, visando a tornar a sua economia mais resistente aos efeitos da seca, pela associação de agricultura irrigada com agricultura seca. Ainda criaram outros projetos, como o Projeto Nordeste em 1985, propondo-se a erradicar a pobreza absoluta, inovando com a destinação de recursos para os pequenos produtores.
O semiárido nordestino, sem dúvida nenhuma, é uma região propícia para a agricultura irrigada e a pecuária. Precisa tão somente de um tratamento racional a essas atividades, especialmente quanto aos aspectos ecológicos. Como prova disso, tem-se exemplo de situações semelhantes noutras partes do mundo onde foram encontradas razoáveis soluções para esse problema, como é o caso de áreas do deserto de Negev, em Israel, onde a população local desfruta de um bom padrão de vida.
Com certeza a transposição das águas do São Francisco não será a solução definitiva de todos os problemas do semiárido nordestino. No entanto, trará alívio para a sede de muitas pessoas e animais e, ainda, pode ser uma boa alternativa de cultivo de lavouras irrigadas para as populações que moram nas proximidades de açudes e rios perenizados. Até meados da década de 1980, o cultivo do algodão era a principal atividade agrícola do sertão nordestino. Com o subsídio do crédito para a agricultura e a política de preços mínimos, a região do polígono das secas conseguia gerar riquezas e empregos para um grande número de trabalhadores rurais. A lavoura do algodão praticamente desapareceu da região com o surgimento da praga do “bicudo” e com a brusca mudança na política de crédito agrícola por que passou o país. A cana de açúcar de há muito também entrou em crise. A atividade rural do semiárido do Nordeste, desde que surgiram as pragas do bicudo no algodão e da vassoura de bruxas no cacau baiano, atravessa uma crise nunca conhecida na história.
É preciso esclarecer, no entanto, que o problema não está tão-somente no bicudo e na vassoura de bruxas, mas nas terras, nos produtores e nas condições climáticas desfavoráveis. O algodão arbóreo, tradicionalmente cultivado na Região, tinha uma produtividade baixíssima e o custo de produção elevadíssimo, não tendo mais como concorrer com o algodão herbáceo que se produz em Goiás e Mato Grosso e noutros Estados, que apresenta elevada produtividade e um baixo custo de produção, tendo em vista que para o seu cultivo vem sendo empregada alta tecnologia. O cacau, graças ao apoio de pesquisas, já vem superando a crise por que passou e retomando o seu ritmo de produção. Há, também, expectativas de retorno da produção de algodão no semiárido nordestino em função de novas variedades desenvolvidas pela EMBRAPA mais resistentes a pragas e que apresentam maior produtividade. A questão reside no poder de competitividade com produtores de outras regiões, mas tem-se que se considerar que seria mais uma fonte de renda para aqueles que produzem em regime de agricultura familiar.
O que precisa ser feito é incentivar a exploração de atividades para as quais as condições são favoráveis, aproveitando a vocação natural da terra e do sertanejo. Nos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte encontram-se muitos cultivos de camarão e granjas explorados com sucesso; em Juazeiro, na Bahia, Petrolina, em Pernambuco e em Açu, Baraúna e Mossoró, no Rio Grande do Norte, estão sendo alcançados bons resultados com a exploração de verduras e frutas, que contribuem inclusive com o superávit da balança comercial. Sobre a questão, veja-se o comentário de Aquino Júnior (2005, p. 01): “A carcinicultura, isto é, criação de camarão em cativeiro, vem crescendo assustadoramente no Brasil, nos últimos tempos.
O país que, em 1997, era o 14o. maior produtor mundial de camarão, alcançou, em 2000, a 8a. posição na escala mundial. O Nordeste responde por mais de 90% da produção nacional e, desde 2002, o Ceará (estado do Nordeste brasileiro) assumiu a liderança em produção e produtividade de camarão no Brasil. Mais recentemente, através do Maranhão, começa adentrar na região amazônica.” Diante de tudo que acabamos de expor, não temos nenhuma dúvida de que há, sim, uma solução para a questão da agricultura no semiárido nordestino, bastando para tanto que haja vontade política.
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