O AGRONEGÓCIO PARA EXPORTAÇÃO: A GRANDE PRIORIDADE DO GOVERNO BRASILEIRO

O Governo brasileiro, apesar das necessidades do mercado interno, sempre priorizou a agricultura voltada para a exportação, tudo isso em razão da necessidade de melhorar o desempenho da balança comercial, evitando déficit que possam comprometer o equilíbrio das contas externas. E isso fica evidente quando comprovamos, segundo previsões de safras para 2013/2014, que o maior índice de crescimento ocorre exatamente na área plantada e na produção da soja, produto voltado mais para o mercado internacional.

           É o que encontramos no site do Estadão. Confirma: “A pesquisa do IBGE estima área cultivada de 52,7 milhões de hectares no Brasil - uma queda de 11.749 hectares em relação à previsão do mês anterior. Entre as principais culturas do País, soja e milho tiveram crescimento na área a ser colhida de 11,2% e 7,7%, respectivamente, em relação a 2012. O arroz, por sua vez, teve queda de 0,6%. Juntas, as culturas representam 93% da produção nacional.”

           Como se vê, a cultura do arroz, que se destina basicamente ao mercado interno, em vez de crescer, apresenta queda de 0,6% (zero vírgula seis por cento) em relação à safra 2012/2013. Apesar de tudo, há excedente para o crescimento interno do agronegócio, que nasceu com o crescimento da produção de grãos, iniciada em larga escala a partir de meados da década de setenta. A economia agrícola brasileira até então era caracterizada pelo predomínio do café e da cana de açúcar. A produção de alimentos básicos, como milho, arroz e feijão, era voltada para a subsistência, e os poucos excedentes dirigidos ao mercado eram insuficientes para formar uma forte cadeia do agronegócio dentro dos moldes hoje conhecidos.

           O crescimento da produção de grãos deu dinamismo ao agronegócio brasileiro e seus efeitos dinâmicos se manifestaram em toda a economia, com o surgimento de parque industrial para a extração do óleo e do farelo da soja e outros grãos. A disponibilidade de grande quantidade de farelo de soja e milho permitiu o desenvolvimento de uma moderna e sofisticada estrutura para a produção de suínos, aves e leite, bem como a instalação de grandes frigoríficos e fábricas para a sua industrialização. Os conhecimentos aqui explicitados são ratificados pelo Ministério da Agricultura, que, em artigo disponibilizado na internet (2004, p.01), assim se posiciona:

           “Moderno, eficiente e competitivo, o agronegócio brasileiro é uma atividade próspera, segura e rentável. Com um clima diversificado, chuvas regulares, energia solar abundante e quase 13% de toda a água doce disponível no planeta, o Brasil tem 388 milhões de hectares de terras agricultáveis férteis e de alta produtividade, das quais 90 milhões ainda não foram explorados. Esses fatores fazem do país um lugar de vocação natural para a agropecuária e todos os negócios relacionados à suas cadeias produtivas. O agronegócio é hoje a principal locomotiva da economia brasileira e responde por um em cada três reais gerados no país.”

           O avanço na produção fomentou também as indústrias de fertilizantes, defensivos, maquinários agrícolas, e com isso surgiu uma grande rede de distribuição, que inclui desde as grandes cadeias de supermercados até os pequenos varejistas locais. O agronegócio ganhou fôlego com a política agrícola adotada pelos militares na década de setenta, sendo hoje a atividade que mais cresce no país. Tornou-se vital para a geração de “superávit” na balança comercial, conforme se comprova pela citação retirada de artigo da Federação da Agricultura e pecuária do Estado de S.Paulo – FAESP:

           “Apesar da deterioração da conjuntura econômica global, com reflexos nos preços das commodities e uma redução na produção devido à estiagem, esperamos que as exportações do agronegócio brasileiro ultrapassem a marca de US$ 100 bilhões em 2012.”

           Como se conclui, é o agronegócio responsável pelo bom desempenho que vem sendo obtido pelo Brasil na balança comercial. Segundo, ainda, a mesma fonte acima referida, “Mais uma vez a balança comercial do agronegócio brasileiro mostra vigor e resguarda o Brasil de um perigoso déficit comercial. Desde 2001, quando a balança comercial tornou-se positiva, o desempenho do agronegócio tem sido apontado como o grande responsável pelo superávit brasileiro, pois, excetuando as exportações do setor, o resultado da balança comercial seria inegavelmente negativo."

          É evidente que o Brasil dispõe de condições peculiares para a atividade agropecuária, como clima privilegiado, solo fértil, disponibilidade de água e inigualável biodiversidade, além de mão-de-obra qualificada, mas para que o país atingisse o atual grau de desenvolvimento, o governo investiu na modernidade da atividade rural, oferecendo ao produtor o necessário estímulo, como crédito, preços mínimos e seguro rural. Paradoxalmente, questiona-se a forma de direcionamento desses recursos, porque não se concebe que se insista em uma política agrícola excludente, considerando que o país tem todas as condições necessárias para conciliar o cultivo da agricultura de exportação com o da agricultura de subsistência e para o consumo interno.

           Apesar de algumas políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, o governo continua priorizando a agricultura de exportação. E isso não é bom, por isso tem o dever de solucionar esse problema o mais rapidamente possível, considerando que é inaceitável mandar-se alimento para todos os recantos do planeta, visando a obter “superávit” na balança comercial, em detrimento de uma parcela expressiva da população que vive abaixo da linha da pobreza.

           Essa política de priorização da agricultura de exportação é duramente criticada pelo líder do MST, que diz que a agricultura empresarial é ultrapassada e não atende aos interesses do povo brasileiro. Sobre essa outra corrente, comenta Stédile (2005, p.02):

           “Porque o modelo agrícola do agronegócio é organizado para produzir dólares, e produtos que interessam aos europeus, os asiáticos, não aos brasileiros. E por isso não produz comida, empregos e justiça social. O agronegócio concentra. Leva para fora as riquezas produzidas aqui, em vez de distribuí-las.”

         Stédile, como líder do MST, não pode defender um modelo de política para o campo que não privilegie a reforma agrária. Por outro lado, no entanto, tem-se que considerar que as questões por ele defendidas não podem ser descartadas, porque muito embora ninguém possa negar ser importante para a economia do país o grande volume de exportação advinda do agronegócio, a ninguém passa despercebido que o governo prioriza demais a agricultura empresarial. O Brasil não deve desprezar o agronegócio para o mercado externo, mas é hora de encontrar um meio termo, de forma a equilibrar as políticas agrícolas, visto que há uma necessidade urgente de erradicar, de uma vez por todas, o problema da fome na sociedade.

          O que é absolutamente inconcebível é ocupar a quarta posição entre os maiores produtores de alimento do planeta e ter milhões de pessoas sem ter o que comer. Segunda explica José Graciano da Silva (1999, p.89):

            “O lado perverso do desenvolvimento da agricultura, também marcada pela competição desenfreada, refere-se ao fato de que, ao se conseguirem grandes produções (supersafras) via aumento da produtividade (da terra e do trabalho), muitos agricultores, principalmente os pequenos, e os trabalhadores rurais acabam sendo excluídos do processo produtivo e encontram enormes dificuldades para serem reabsorvidos pelo mercado de trabalho, seja rural, seja urbano.”

           A agricultura de exportação tem a sua importância porque gera divisas para o país; por outro lado, ocupa grandes áreas de terras produtivas e nem sempre absorve o equivalente em mão-de-obra.