O armazenamento sempre foi uma grande preocupação dos produtores de grãos, uma vez que sem isso não há como segurar a produção para vendê-la no momento oportuno. E essa preocupação continua mais presente do que nunca nos dias de hoje, tanto que, segundo matéria publicada no site do Globo Rural “O Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) vai apresentar entre os dias 11 e 13 deste mês um estudo de investimentos e viabilidade econômica em armazéns de grãos. Será durante reuniões sobre cooperativismo e armazenagem, promovidas pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) em seis municípios do estado.
De acordo o divulgado pela nesta sexta-feira (8/11), a intenção é levar ao produtor a ideia de que, com crédito disponível, os investimentos em armazenagem podem ser feitos em conjunto pelos produtores. Na forma de uma cooperativa, os riscos seriam menores.”
De fato, essa pode ser uma solução inteligente para o problema do armazenamento de grãos. Segundo ainda a notícia encontrada no site da Revista Globo Rural,
“Mato Grosso tem um déficit de 25 milhões de toneladas, conforme dados do Imea. Segundo a Aprosoja-MT, há alternativas viáveis para garantir os investimentos necessários. Uma é o Programa para Construção e Reforma de Armazéns (PCA), com recursos do BNDES. Os financiamentos servem para pessoas físicas, empresas e cooperativas. São até 15 anos para pagar, carência de três anos, com vigência até junho de 2014.”
Esse problema é antigo, tanto que, como forma de oferecer melhores condições para o produtor guardar sua safra na expectativa de obter preços mais vantajosos, no início da década de cinqüenta, começou o governo a financiar também a construção de armazéns para produtores com condições amplamente favoráveis: as taxas de juros eram subsidiadas e os prazos para pagamento variavam de cinco a vinte anos.
Como resultado dos incentivos governamentais, a agricultura brasileira cresceu 57% (incluindo o café) nos anos cinqüenta, índice considerado notável, tendo como fatores favoráveis: 1) melhoria na infra-estrutura com a construção de rodovias e aumento da capacidade de armazenamento; 2) estabelecimento e expansão dos serviços de extensão rural; 3) garantia de preços mínimos; 4) subsídios às taxas de câmbio na importação de fertilizantes, produtos derivados do petróleo, tratores e caminhões; e 5) intensificação do crédito agrícola ocorrida no fim da década.
Em 1962, no governo do presidente João Goulart, muitos órgãos foram criados e outros reestruturados, visando a incentivar à produção. Várias Leis Delegadas tiveram importância fundamental, como a de nº 02, que ampliou a atuação da Comissão de Financiamento da Produção, tornando-a mais consentânea com a realidade daquele momento; a de nº 03, que instituiu normas para o estabelecimento de empresas de armazéns gerais; a de nº 04, que autorizou a União a intervir no domínio econômico para assegurar a livre distribuição de mercadorias e serviços essenciais ao consumo da população; a de nº 05, que criou a Sunab – Superintendência Nacional de Abastecimento; a de nº 06, que criou a COBAL - Companhia Brasileira de Abastecimento; a de nº 07, que autorizou a Sunab a constituir a CIBRAZÉM – Companhia Brasileira de Armazenamento; a de nº 08, que criou o Fundo Federal Agropecuário; a de nº 09, que reorganizou o Ministério da Agricultura; a de n° 10, que criou a SUDEPE – Superintendência de Desenvolvimento da Pesca; e a de nº 11, que criou a SUPRA – Superintendência da Política Agrária, com a absorção do Serviço Social Rural (SSR), do Instituto Nacional de Imigração e Colonização (INIC) e do Estabelecimento Rural do Tapajós. A iniciativa foi, sem dúvida, das mais louváveis, porque dali em diante, além da garantia de preços mínimos, passou o produtor a contar também com a garantia de armazenamento. (NÓBEGA, 1985, p.111-112).
O governo fez um grande esforço para dar um efetivo apoio logístico ao produtor, mas mesmo assim não conseguiu atender plenamente as suas reais necessidades, considerando que era impossível naquela ocasião construir armazéns em todos os municípios brasileiros e, por isto, priorizaram-se as cidades pólos, normalmente onde já existiam agências de bancos federais. Nessa condição, ficava muito difícil para um pequeno agricultor transportar o que produzia para outro município, muitas vezes com distâncias razoáveis e estradas precárias.
Havia a possibilidade de se utilizar armazéns de terceiros, desde que credenciado, mas em regiões pobres como a Norte e a Nordeste, como a produção sempre foi pequena, não havia interesse da iniciativa privada e, por isso, os maiores produtores construíam os seus próprios armazéns, utilizando-se de financiamentos dos bancos oficiais e os pequenos tinham que vender a produção para as indústrias ou para as cooperativas de produtores rurais.
É importante ressaltar que as décadas de sessenta e setenta foram de muitas realizações no tocante ao apoio à atividade rural, como se verifica pelo comentário de Nóbrega (1985, p.111):
“A partir de 1964, aumentou-se a atenção para outras áreas da infra-estrutura econômica, merecendo salientar a criação da Empresa Brasileira de Armazenagem – Cibrazem e da Companhia Brasileira de Alimentos – Cobal, que exercem papel dos mais destacados na ampliação das redes de armazenamento e das centrais de abastecimento. O Grupo Executivo de Eletrificação Rural de Cooperativas – GEER, do Ministério da Agricultura, tem contribuído, via apoio creditício, para o desenvolvimento da eletrificação rural, especialmente através de cooperativas. O programa Corredores de Exportação, do Ministério dos Transportes, vem realizando importante trabalho, com investimentos em estradas de rodagem e de ferro, bem como na infra-estrutura portuária.”
De qualquer modo, não restam dúvidas de que os incentivos governamentais - mesmo não tendo sido suficientes para atender a totalidade da demanda dos produtores -, foram fundamentais para que o agronegócio avançasse, consolidando-se como a atividade mais próspera do Brasil, sendo hoje, inclusive, indispensável para manter o equilíbrio da balança comercial.
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