Como forma de oferecer melhores condições para o produtor guardar sua safra na expectativa de obter preços mais vantajosos, no início da década de cinquenta, começou o governo a financiar também a construção de armazéns para produtores com condições amplamente favoráveis: as taxas de juros eram subsidiadas e os prazos para pagamento variavam de cinco a vinte anos.
A agricultura brasileira cresceu 57% (incluindo o café), nos anos cinqüenta, índice considerado notável, tendo como fatores favoráveis: 1) melhoria na infraestrutura com a construção de rodovias e aumento da capacidade de armazenamento; 2) estabelecimento e expansão dos serviços de extensão rural; 3) garantia de preços mínimos; 4) subsídios às taxas de câmbio na importação de fertilizantes, produtos derivados do petróleo, tratores e caminhões; e 5) intensificação do crédito agrícola ocorrida no fim da década.
Em 1962, no governo do presidente João Goulart, muitos órgãos foram criados e outros reestruturados, visando a incentivar à produção. Várias Leis Delegadas tiveram importância fundamental, como a de nº 02, que ampliou a atuação da Comissão de Financiamento da Produção, tornando-a mais consentânea com a realidade daquele momento; a de nº 03, que instituiu normas para o estabelecimento de empresas de armazéns gerais; a de nº 04, que autorizou a União a intervir no domínio econômico para assegurar a livre distribuição de mercadorias e serviços essenciais ao consumo da população; a de nº 05, que criou a Sunab – Superintendência Nacional de Abastecimento; a de nº 06, que criou a COBAL - Companhia Brasileira de Abastecimento; a de nº 07, que autorizou a Sunab a constituir a CIBRAZÉM – Companhia Brasileira de Armazenamento; a de nº 08, que criou o Fundo Federal Agropecuário; a de nº 09, que reorganizou o Ministério da Agricultura; a de n° 10, que criou a SUDEPE – Superintendência de Desenvolvimento da Pesca; e a de nº 11, que criou a SUPRA – Superintendência da Política Agrária, com a absorção do Serviço Social Rural (SSR), do Instituto Nacional de Imigração e Colonização (INIC) e do Estabelecimento Rural do Tapajós. A iniciativa foi, sem dúvida, das mais louváveis, porque dali em diante, além da garantia de preços mínimos, passou o produtor a contar também com a garantia de armazenamento. (NÓBREGA, 1985, p.111-112).
O governo fez um grande esforço para dar um efetivo apoio logístico ao produtor, mas mesmo assim não conseguiu atender plenamente as suas reais necessidades, considerando que era impossível naquela ocasião construir armazéns em todos os municípios brasileiros e, por isto, priorizou-se as cidades pólos, normalmente onde já existiam agências de bancos federais. Nessa condição, ficava muito difícil para um pequeno agricultor transportar o que produzia para outro município, muitas vezes com distâncias razoáveis e estradas precárias."
Havia a possibilidade de se utilizar armazéns de terceiros, desde que credenciado, mas em regiões pobres como a Norte e a Nordeste, como a produção sempre foi pequena, não havia interesse da iniciativa privada e, por isso, os maiores produtores construíam os seus próprios armazéns, utilizando-se de financiamentos dos bancos oficiais e os pequenos tinham que vender a produção para as indústrias ou para as cooperativas de produtores rurais.
É importante ressaltar que as décadas de sessenta e setenta foram de muitas realizações no tocante ao apoio à atividade rural, como se verifica pelo comentário de Nóbrega (1985, p.111):
"A partir de 1964, aumentou-se a atenção para outras áreas da infraestrutura econômica, merecendo salientar a criação da Empresa Brasileira de Armazenagem – Cibrazem e da Companhia Brasileira de Alimentos – Cobal, que exercem papel dos mais destacados na ampliação das redes de armazenamento e das centrais de abastecimento. O Grupo Executivo de Eletrificação Rural de Cooperativas – GEER, do Ministério da Agricultura, tem contribuído, via apoio creditício, para o desenvolvimento da eletrificação rural, especialmente através de cooperativas.
O programa Corredores de Exportação, do Ministério dos Transportes, vem realizando importante trabalho, com investimentos em estradas de rodagem e de ferro, bem como na infraestrutura portuária."
O governo, na tentativa de viabilizar uma verdadeira política agrícola, construiu muitas rodovias e interligou os principais centros do país, conseguindo abrir fronteiras agrícolas e pôr o Brasil na condição de um dos maiores produtores de alimento do mundo, mas o escoamento da produção constituiu-se no passado no maior problema para o desenvolvimento da atividade rural e continua sendo um enorme desafio a ser superado, pois os maiores produtores de alimento, como é o caso de Mato Grosso, citado a título de exemplo, têm no custo com o transporte da produção um sério obstáculo, o que afeta o poder de competitividade e, muitas vezes, inviabiliza a exploração de determinados produtos.
O posicionamento do pesquisador é ratificado pela matéria disponível no site da Revista Com Ciência – Transporte (2005, p.01):
"O Brasil agrícola está produzindo como nunca. É líder mundial em soja, milho, açúcar, café, carne bovina e de frango. Mas, na hora de escoar essa produção até os pontos de venda ou portos exportadores, o país enfrenta sérios problemas com a ineficiência dos sistemas de transporte. São rodovias em situação precária, caminhões sucateados, ferrovias sem investimento e terminais portuários sobrecarregados. Além disso, a produção está espalhando-se para o centro-oeste e norte do país e distanciando-se dos grandes centros consumidores e dos canais exportadores, como sul e sudeste, o que encarece os custos com transporte e põe em risco a competitividade do produto brasileiro no mercado internacional."
Apesar de alguns problemas ainda existirem e necessitarem de providências para equacioná-los, é inegável que muito já se fez na busca de melhores condições para a atividade rural, principalmente na década de setenta, quando mesmo não se tendo conseguido dar ao produtor tudo o que era preciso, empenhou-se, por meio dos mais variados mecanismos de incentivo, no propósito de viabilizar a economia rural do país e transformá-lo no grande exportador de alimento que é hoje.
Nenhum comentário:
Postar um comentário