PRONAF IMPULSIONA O AGRONEGÓCIO: programa nasceu do aprendizado da última grande crise do campo

"Obrigado ao homem do campo O estudante e o professor A quem fecunda o solo cansado Recuperando o antigo valor Obrigado ao homem do campo Do oeste, do norte e do sul Sertanejo da pele queimada Do sol que brilha no céu azul Sertanejo da pele queimada Do sol que brilha no céu azul" (Dom e Ravel)

O governo do presidente Itamar Franco foi sensível às questões relativas aos pequenos agricultores, por isso que, atendendo reivindicações dos trabalhadores rurais e com base em estudos realizados conjuntamente pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação - FAO e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, que definem com maior precisão conceitual a agricultura familiar e, ainda, estabelecem um conjunto de diretrizes que deveriam nortear a formulação de políticas para esse segmento específico, criou o Programa de Valorização da Pequena Produção Rural (PROVAP), que visava a financiar a agricultura familiar com condições mais acessíveis. O PROVAP passou por modificações e deu origem ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que hoje é um valioso instrumento de apoio à pequena agricultura. Sobre esse assunto, comenta Mattei (2002, p.02): “Porém, institucionalmente houve uma série de modificações até que o Programa atingisse o formato atual. Cronologicamente, nota-se que esse programa de mudanças na política agrícola teve início em 1994, quando o Governo Itamar criou o Programa de Valorização da Pequena Produção Rural (PROVAP), cujo objetivo era destinar um volume de crédito com taxas de juros mais acessíveis aos agricultores familiares.” Em 1994, quando foi criado o PROVAP, a agricultura familiar atravessava uma fase crítica, visto que naquela ocasião, além da escassez de recursos para esse segmento, não se fazia praticamente distinção entre o grande e o pequeno produtor em termos de condições. Ambos recebiam tratamentos idênticos no tocante aos prazos e às taxas de juros, salvo nas Regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte, que dispunham de recursos do Fundo Constitucional. No governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, algumas medidas importantes foram adotadas, como o fortalecimento do Banco do Brasil e do Programa Nacional de Agricultura Familiar, o que se reverteu em alento e incentivo aos produtores. No seu governo, fez-se ainda a securitização e o alongamento das dívidas agrícolas. O presidente Lula continuou mantendo o que foi feito no governo anterior e ainda usou outros instrumentos de política agrícola que se traduziram em resultados concretos. Com a estabilidade da economia e a abertura do mercado, teve o produtor que se adaptar às novas exigências do mundo globalizado, por isso passou a desenvolver a atividade rural de forma mais profissional, preocupando-se com redução de custos e ganhos de produtividade, de modo a ter maior poder de competitividade. O crédito rural oficial foi reformulado para estimular uma participação maior do setor privado. As dívidas anteriores foram securitizadas e a estrutura governamental de apoio à comercialização passou por profundas mudanças com a criação de instrumentos mais modernos e menos intervencionistas. Na pesquisa agropecuária, foram adotadas várias medidas para torná-las mais afinadas com o mercado e mais objetivas, porque o crédito rural não era mais abundante como antes e porque não existia mais subsídio. Os recursos passaram a ser mais bem aplicados, o que assegurou o crescimento da produção e a melhoria a cada ano dos índices de produtividade, fazendo da atividade rural brasileira uma das mais prósperas do mundo. O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso teve o mérito de reformular o PROVAP e transformá-lo no PRONAF global, que se firmou como a principal política pública de apoio aos agricultores familiares. Sobre essas mudanças e a importância do programa, argumenta Mattei (2002, p.03): “No ano seguinte (1995), já no Governo Fernando Henrique Cardoso, o PROVAP foi totalmente reformulado, tanto em termos de concepção como em sua área de abrangência. Essas modificações deram origem, em 1996, ao PRONAF global. Desse ano em diante, o programa tem se firmado como a principal política pública de apoio aos agricultores familiares. Deve-se registrar, ainda, dois fatos importantes: primeiro, em 1995 apenas as ações relativas ao crédito de custeio foram implementadas. Segundo, a ampliação do programa para as áreas de infra-estrutura e de capacitação só ocorreu a partir de 1996, quando o PRONAF ganhou maior dimensão e passou a operar nacionalmente.”

A reformulação desse programa foi, sem dúvida, uma grande realização do Governo Fernando Henrique Cardoso, cujo objetivo geral foi propiciar condições para aumentar a capacidade produtiva, a geração de emprego e de renda, de tal forma a melhorar a qualidade de vida dos agricultores familiares. Para isso, foram definidos como objetivos específicos: ajustar as políticas públicas de acordo com a realidade dos agricultores familiares; viabilizar a infraestrutura necessária à melhoria do desempenho produtivo dos agricultores familiares; elevar o nível de profissionalização dos agricultores familiares através do acesso aos novos padrões de tecnologia e de gestão social;

estimular o acesso desses agricultores aos mercados de insumos e produtos. O programa vem sendo muito bem aceito pelos agricultores familiares, por isso tem se traduzido em resultados concretos de alto alcance social. O governo do presidente Lula manteve os instrumentos de política agrícola do governo passado e, não só isso, preocupou-se com a questão dos pequenos produtores rurais, pois com as Leis nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, fez um verdadeiro saneamento das dívidas dos agropecuaristas das Regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste do país, que haviam se beneficiados em anos anteriores de recursos do Fundo Constitucional e não estavam conseguindo pagar suas dívidas. As medidas determinadas tanto facilitaram em termo de elastecimento de prazos para pagamento quanto com reduções que chegaram até 80% (oitenta por cento) do saldo devedor para aqueles que se dispusessem a quitar de imediato os seus débitos. O importante de tudo isso é que o PRONAF criado em 1995, até continua recebendo atenção especial do Governo, que percebendo a relevância da iniciativa vem direcionando recursos de monta para mantê-lo ativo. A esse respeito, vejamos notícia publicada na data de 18/11/2013, no Jornal Dia Dia: “O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) emprestou R$ 8,44 bilhões, aos agricultores familiares, nos meses de julho a outubro de 2013, os quatro primeiros do ano agrícola 2013/2014. Esse valor é 38% acima do que foi contratado no mesmo período na safra passada, 2012/2013. O número de operações de crédito do Pronaf também é recorde para o período ao longo de toda a história do Programa. De julho a outubro deste ano, foram realizados 777.142 contratos pelo Pronaf.” Como se vê, o Governo brasileiro também aprendeu com a crise que afetou duramente a agricultura brasileiro entre 1985 e 1995. E em razão disso tem envidando esforços para que o agronegócio continue próspero e em franco crescimento.