Não
temos informações suficientes para um posicionamento seguro sobre o episódio
que deu causa a essa celeuma toda em torno do Juízo que se encontrava a frente
dos processos de Eike Batista. O fato é que, além desse caso, temos notícias de
vários outros que ocorreram nos últimos tempos, como o de um Juiz do Maranhão que deu voz de prisão a empregos da TAM no Aeroporto de Imperatriz, tão somente porque chegou atrasado para embargar e perdeu o voo. Tivemos o
caso de outro no Rio de Janeiro que se envolveu num episódio com uma servidora numa confusão ocorrida numa blitz, quando o magistrado foi pego dirigindo o carro com a carteira de
habilitação vencida.
Apesar dessas e de várias outras ocorrências, em regra os magistrados brasileiros são profissionais
competentes e honestos, mas como em todas as carreiras e categorias existem
exceções. Só que ultimamente estamos tendo registros de várias condutas desabonadoras, e todas elas somadas acabam
causando um grande desgaste na imagem do Judiciário. Sobre o afastamento do
magistrado envolvido no caso de Eike Batista, confiram a noticia encontrada no
site do CNJ:
“A corregedora nacional de Justiça, ministra
Nancy Andrighi, determinou na noite de quinta-feira (26/2) o afastamento do
juiz federal Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, de
todos os processos que envolvem o empresário Eike Batista.
Em sua decisão, a corregedora explica que a sequência de eventos divulgados pela mídia, como o uso de um dos veículos apreendidos e algumas entrevistas, fez com que fosse necessária a instauração de uma reclamação disciplinar.
‘Em várias entrevistas, fica evidenciado que o juiz federal mantém a postura de ignorar o Código de Ética da Magistratura’, afirmou a corregedora em sua decisão. Além disso, a ministra completou que ‘não há, nem pode haver lacuna, brecha ou folga interpretativa que permita a um juiz manter em sua posse, ou requestar para seu usufruto, patrimônio de particular sobre o qual foi decretada medida assecuratória’.
A ministra ressalta que, embora tenha determinado a apuração pela corregedoria regional das condutas, os danos causados à imagem do Poder Judiciário e a possibilidade de continuação da conduta do reclamado pedem uma atuação concomitante da Corregedoria Nacional de Justiça.
Em sua decisão, Nancy Andrighi determina a redistribuição aleatória dos processos envolvendo a parte Eike Batista e o cumprimento pelo juiz federal do dever, em suas relações com os meios de comunicação, de se comportar de forma adequada, inclusive não emitindo opinião sobre processo pendente de julgamento.
A ministra também determinou a instauração de reclamação disciplinar para apurar eventual prática de falta funcional.”
Em sua decisão, a corregedora explica que a sequência de eventos divulgados pela mídia, como o uso de um dos veículos apreendidos e algumas entrevistas, fez com que fosse necessária a instauração de uma reclamação disciplinar.
‘Em várias entrevistas, fica evidenciado que o juiz federal mantém a postura de ignorar o Código de Ética da Magistratura’, afirmou a corregedora em sua decisão. Além disso, a ministra completou que ‘não há, nem pode haver lacuna, brecha ou folga interpretativa que permita a um juiz manter em sua posse, ou requestar para seu usufruto, patrimônio de particular sobre o qual foi decretada medida assecuratória’.
A ministra ressalta que, embora tenha determinado a apuração pela corregedoria regional das condutas, os danos causados à imagem do Poder Judiciário e a possibilidade de continuação da conduta do reclamado pedem uma atuação concomitante da Corregedoria Nacional de Justiça.
Em sua decisão, Nancy Andrighi determina a redistribuição aleatória dos processos envolvendo a parte Eike Batista e o cumprimento pelo juiz federal do dever, em suas relações com os meios de comunicação, de se comportar de forma adequada, inclusive não emitindo opinião sobre processo pendente de julgamento.
A ministra também determinou a instauração de reclamação disciplinar para apurar eventual prática de falta funcional.”
Claro
que magistrados erram como qualquer outro profissional, já que são seres
humanos como todos nós. A questão é que em razão do cargo que ocupam precisam
ter o cuidado de andar correto e serem humildes, para evitar o envolvimento em
situações constrangedoras como essa.
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