Como
estamos vivendo um momento de crise, esse anúncio nos parece até certo ponto
contraditório. E não deixa de ser, uma vez que o Governo vem cortando despesas
previstas para diversas atividades essenciais, incluindo Educação e programas
sociais.
O fato é que, como temos afirmado reiteradamente,
o Governo brasileiro é hoje refém do agronegócio, que apesar da reviravolta na
economia, continua crescendo e gerando superávit na balança comercial. É hoje,
sem dúvida, a salvação da economia. Sobre o anuncia da Ministra Kátia Abreu,
confiram a notícia encontrada no site do Globo Rural:
“A ministra da Agricultura, Kátia
Abreu, anunciou nesta terça-feira (2), durante cerimônia no Palácio do
Planalto, a liberação de R$ 187,7 bilhões para o Plano Agrícola e Pecuário do
período 2015-2016. O valor é cerca de 20% superior ao da safra passada, quando
foram liberados R$
156,1 bilhões aos produtores rurais.
A solenidade na qual foi divulgado o
valor do crédito ao segmento rural contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, do
vice Michel
Temer, e de outros integrantes do primeiro escalão e do Legislativo.
A iniciativa federal abre crédito para
agricultores de todo o país investirem na produção de alimentos e insumos. O
dinheiro pode ser usado, por exemplo, para a compra de equipamentos agrícolas e
para o melhoramento da infraestrutura nas propriedades rurais.”
É claro que parte desse dinheiro
destina-se ao financiamento de agricultura de pequenos e médios produtores rurais, no entanto, a maior parte será canalizada para o agronegócio, que produz para o mercado internacional, hoje a
maior prioridade do Governo brasileiro. E aí fica patente mais uma contradição,
já que muitos criticam, com uma certa razão, o fato de o Governo priorizar a
agricultura para o mercado externo, em detrimento da produção para o consumo
doméstico. A notícia do Globo Rural informou ainda:
“Esses recursos são disponibilizados
pelo governo para auxiliar no custeio, investimento e comercialização do setor
agropecuário. De acordo com o Ministério da Agricultura, desses R$ 187,7
bilhões, R$ 149,5 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização e R$
38,2 bilhões a investimentos.
De acordo com o Ministério da
Agricultura, as taxas de juros para os médios produtores ficarão em 7,75% ao
ano (para custeio) e 7,5% ao ano (para investimento). Segundo a pasta, no caso
dos empréstimos de custeio para agricultura empresarial, a taxa definida do
Plano Agrícola ficou em 8,75% ao ano, enquanto os demais programas de
investimento terão taxas de 7% a 8,75% ao ano.
Em seu discurso, a presidente Dilma
citou os valores anunciados pela ministra Kátia Abreu e afirmou que os recursos
farão com que a produção no Brasil cresça e forneça alimentos com qualidade e
preço adequado aos mercados interno e externo. Na avaliação dela, as taxas de
juros anunciadas não comprometerão a capacidade de pagamento dos produtores.”
Em sua fala, Dilma disse também que o
governo ‘persistirá’ na estratégia de criar a ‘classe média rural forte’, com
base na produção competitiva e sustentável. ‘E investir na agropecuária
brasileira é um ótimo negócio e, por isso, o governo confere a partir de amanhã
[quarta] importância ao financiamento deste setor tal como em anos anteriores.
Tenho certeza de que nossos produtores continuarão respondendo a este país com
mais produção de alimentos para a população e mais emprego, mais riqueza’,
disse.”
O Palácio do Planalto considera que
após o desgaste político que o Governo sofreu para conseguir aprovar as medidas
de ajuste fiscal no Congresso Nacional, o lançamento do Plano Agrícola consiste
em medidas da chamada “agenda positiva”. Nesse ponto, cabe um comentário.
Ninguém nega a relevância do agronegócio para a economia do país, no entanto,
não é razoável o Governo favorecer uma elite de grandes produtores rurais em
detrimento de uma maioria pobre, como o fez com o ajuste fiscal. Essa política não
combina com a de um Governo que se diz preocupado com a desigualdade social.
Segundo informou ainda o Globo Rural, “Em
seu discurso, a ministra da Agricultura afirmou que, nos próximos dez anos, o
Brasil aumentará em 50 milhões de toneladas a produção agrícola e em 8 milhões
de toneladas a produção de carnes (bovina, suína e aves) ‘sem qualquer pressão
sobre recursos naturais como terra e água’.” A ministra aproveitou o encontro
para elogiar o “gesto de humildade e grandeza” do ministro da Fazenda, Joaquim
Levy, ao negociar com a pasta da Agricultura os valores do Plano Agrícola
2015-2016.
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