"O benefício, concedido anualmente, atinge
milhares de presos, a maioria dos beneficiados são detentos de bom
comportamento, com penas baixas e não reincidentes." (Site Jornal Diário do Nordeste).
Segundo
notícia encontrada no site do Jornal Diário do Nordeste, o ex-presidente do PT,
José Genoino, deverá ter a sua pena extinta em razão do indulto de Natal.
Confiram a notícia:
“O
indulto de Natal, assinado nesta quarta-feira (24) pela presidente Dilma
Rousseff, deve extinguir a pena imposta ao ex-presidente do PT José
Genoino, condenado a 4 anos e 8 meses de prisão no processo do mensalão.
O
benefício, concedido anualmente, atinge milhares de presos, a maioria dos
beneficiados são detentos de bom comportamento, com penas baixas e não
reincidentes. No caso de Genoino, ele deve receber o perdão judicial por já
estar no regime aberto e ter cumprido mais de um quarto de sua condenação.
A
concessão do benefício, no entanto, não é automática. Genoino terá de enviar um
pedido à Justiça dizendo que ele se enquadra nas regras do indulto de 2014. O
juiz de execução, por sua vez, terá de analisar o caso específico, verificando
o comportamento do ex-presidente do PT e checando se ele realmente pode
descontar dias de sua pena por ter estudado.
Se
entender que todos os critérios foram cumpridos, dará aval para a extinção da
pena de Genoino. Como o processo do mensalão corre no STF (Supremo
Tribunal Federal), o relator da matéria, ministro Luís Roberto Barros, também
será consultado e caberá a ele uma palavra final.”
Como o processo principal do
mensalão corre no STF, o relator da matéria, ministro Luís Roberto Barros, deverá
será consultado, cabendo a ele a palavra final.
Dos políticos condenados no
mensalão, a maior parte já está fora dos presídios. O ex-ministro José Dirceu,
o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e os ex-deputados Valdemar Costa Neto
(PR-SP), Bispo Rodrigues (PR-RJ) e Pedro Henry (PP-MT) cumprem pena no regime
aberto, em suas casas, mas não foram beneficiados com o indulto de 2014, já que
as suas condenações são maiores que a de Genoino. No entanto, caso as regras
para o perdão presidencial de 2015 repitam as deste ano, eles também deverão
conseguir a extinção de suas penas já no próximo ano.
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