Segundo noticiou a Agência Senado,
matéria que reproduzimos na íntegra, o Plenário do Senado aprovou na noite
desta quarta-feira (17) quatro projetos que aumentam os salários dos principais
cargos dos três poderes. Presidente da República e vice, ministros de Estado,
deputados federais e senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o
Procurador-Geral da República (PGR) foram contemplados. O teto do serviço
público passa a R$ 33.763,00.
As medidas haviam sido aprovadas pela
Câmara dos Deputados poucas horas antes e seguiram imediatamente para
confirmação no Senado. O subsídio dos cargos mais altos do Executivo passa
de R$ 26.723,13 para R$ 30.934,70, um aumento de 15,8%. A remuneração dos
parlamentares passará de R$ 26.723,13 para R$ 33.763,00, salto de 26,3%. Já a
remuneração dos ministros do STF e do PGR sairá de R$ 29.462,25 para R$
33.763,00 – acréscimo de 14,6%.
O aumento para os ministros do STF
eleva o teto salarial do funcionalismo público brasileiro, que, por lei, é
fixado como idêntico ao subsídio dos ministros. As medidas têm reflexos também
nas remunerações de outras autoridades (como deputados estaduais e distritais,
vereadores, ministros de tribunais superiores e demais juízes, entre outros),
cujo valor é constitucionalmente limitado pelos subsídios dos cargos federais
correspondentes.
Os
senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)
anteciparam que se absteriam da votação. Ambos classificaram as medidas como
inoportunas, mas disseram que não tentariam obstruir o exame dos projetos.
— Projetos como esse têm um impacto
grande nas contas públicas, em razão das vinculações constitucionais. Há muitas
incertezas sobre a situação fiscal do Brasil — observou Aloysio.
— Estamos em recessão técnica desde
agosto. Talvez fosse mais adequada uma proposta mais condizente com a inflação
— ponderou Randolfe.
O PLC 131/2014 e o PLC 132/2014, que
tratam dos subsídios dos ministros do STF e do procurador-geral da República,
seguem para sanção presidencial. Já os projetos de decreto legislativo 200/2014
e 201/2014, que promovem os aumentos para o Executivo e o Legislativo, vão a
promulgação.
Como muito ressaltaram os Senadores
Aloysio Nunes Ferreira e Randolfe Rodrigues, de fato existem muitas incertezas
sobre a situação fiscal do Brasil, bem como acerca os aumentos não guardam
coerência com a inflamação, mas esse, no nosso modesto entender não é o maior
problema do nosso país. Um ministro do STF e um parlamentar precisam ganhar
bem. A questão é que trabalhem corretamente em prol da sociedade.
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