Essa
notícia que dá conta da expulsão do Advogado de José Genoíno do plenário do STF é mais uma prova
de quanto é difícil mexer com pessoas influentes aqui no Brasil. É por essa e outras razões que
afirmamos que o trabalho do Ministro Joaquim Barbosa como Relator do processo do mensalão
foi árduo. Só mesmo alguém com competência e garra como o Ministro Joaquim
Barbosa conseguiria levar a julgamento uma ação penal de tamanha magnitude. E
agora com esse episódio, muitos querem macular a imagem de um homem que tanto
fez e ainda vem fazendo em prol do combate à corrupção. O que o ministro
Joaquim Barbosa tem feito até hoje é exatamente o que desejam as pessoas
decentes.
Agora
os adversários do bem vão fazer de tudo para denegrir a imagem do ministro, sem
a preocupação de analisar em que circunstâncias se deram o episódio. Confiram a
seguir a nota encontrada no site do STF:
“O Presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Ministro Joaquim Barbosa, considerou lamentável o episódio
ocorrido no início da sessão plenária desta quarta-feira (11), quando o
advogado Dr. Luiz Fernando Pacheco interrompeu abruptamente o julgamento de uma
Ação Direta de Inconstitucionalidade para exigir que fosse imediatamente
julgado recurso por ele interposto e concluso para julgamento no fim da semana
passada.
Agindo de modo violento e dirigindo
ameaças contra o Chefe do Poder Judiciário, o advogado adotou atitude nunca
vista anteriormente em sessão deste Supremo Tribunal Federal.
O Presidente zela para que todas as
normas regimentais e legais sejam integralmente cumpridas e observadas
igualmente por todos os advogados que militam perante esta Corte.”
Os
fatos, no entanto, não estão devidamente esclarecidos na Nota do STF. A questão é
que, no nossos entender, o ministro foi provocado e reagiu como deveria. Por
mais que a OAB condene a atitude do ministro, não enxergamos razões para que um
Advogado invada uma sessão de julgamento, agindo como o fez o Advogado de Genoino, segundo a Nota
publicada pelo STF. Vejamos a seguir outra notícia encontrada no site da UOL
Notícias Políticas:
“O
advogado do ex-presidente do PT José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, foi
expulso nesta quarta-feira (11) do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal),
por ordem do presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, ao subir à tribuna
para pedir que o tribunal decida sobre pedido da defesa para que Genoino volte
a cumprir pena em regime domiciliar.
Logo no
início da sessão plenária, Pacheco interrompeu o julgamento de outro tema e
questionou por que Barbosa ainda não colocou em pauta recurso apresentado por
ele questionando decisão individual que determinou a volta de Genoíno à prisão.
‘Processos penais, execuções penais têm precedência sobre qualquer outro
assunto", disse, ao solicitar que o assunto fosse colocado em pauta.
"Vossa Excelência quer pautar esta Corte?’, reagiu Barbosa.
‘Venho
rogar a Vossa Excelência que coloque em pauta. (...) Vossa Excelência deve
honrar essa Casa e trazer aos seus pares o exame da matéria’, disse Pacheco,
com voz exaltada, lembrando que o próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
determinou que voltasse ao regime semiaberto. Cabe ao presidente do STF definir
os temas a serem incluídos na pauta de julgamento.
Barbosa, então, discutiu com Pacheco e
pediu que se retirasse. Diante da insistência, o microfone do advogado foi
cortado e Barbosa determinou aos seguranças do tribunal que o removessem do
local.
Pacheco deixou o plenário protestando:
‘Isso é abuso de autoridade! Isso é abuso de autoridade’, ao que Barbosa
rebateu: ‘Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência. A República não
pertence à Vossa Excelência e nem a sua grei [povo], saiba disso.’
Já do lado de fora do Supremo, Pacheco
fez mais ataques a Barbosa: ‘A nossa manifestação hoje foi no sentido que ele
traga ao plenário o agravo para que o Supremo Tribunal Federal e não só a sua
figura nefasta, julgue se José Genoino deve morrer na cadeia ou se pode cumprir
prisão domiciliar. Ele, com toda a sua truculência, mandou me retirar do STF.
Recebo isso com honra. Cada pedra lançada a mim por esse homem eu recebo como
uma medalha’, disse.
E continuou: ‘O que estamos vendo nesta
quadra da vida nacional é algo realmente intolerável, o autoritarismo deste
[Tomás de] Torquemada [inquisidor espanhol] que é o ministro Joaquim Barbosa e
que, em boa hora, pediu aposentadoria no meio do seu mandato presidencial --
não sei por que nem me cabe especular por que, mas algo aí me cheira mal’.
Como podemos ver, não restam dúvidas
nenhuma de que houve um lamentável episódio. Agora pelos relatos encontrados no
site do STF e na imprensa, cada um tire as suas próprias conclusões. Uma coisa
é certa: sem pessoas como o ministro Joaquim Barbosa, nunca haverá punição para
os poderosos que há séculos desviam o dinheiro do povo.
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