O acesso às terras no Brasil sempre se
processou de maneira desigual, evidenciando a influência do poderio econômico e
político dos grandes latifundiários. É um problema com raízes profundas na
história brasileira, desde o período da colonização. Inicialmente, com a posse
da terra Brasilis pelos portugueses. Posteriormente, na tentativa de
colonização, foi implantado o sistema de capitanias hereditárias, cuja
distribuição de terras foi feita em forma de doações a portugueses que tinham grandes
posses.
Essa má distribuição das riquezas do
campo tem trazido sérias consequências, em grande extensão ao longo do tempo,
haja vista a triste constatação de o Brasil ocupar uma posição de destaque
entre os países que atualmente apresentam o maior desequilíbrio social. É grave
a questão fundiária no Brasil e de difícil equacionamento, porque é na grande
propriedade rural que se produzem as supersafras de grão e vivem os grandes
rebanhos bovinos, indispensáveis para manter o volume de exportação e alimentar
a população dos grandes centros urbanos.
Os latifundiários, além do poder
econômico, sempre detiveram também a força política, razão das dificuldades de
se levar à frente um projeto consistente de reforma agrária. E isso é histórico. É cultural. Segundo
informações encontradas no site Wikipédia, Enciclopédia Livre, “Após o
descobrimento estabeleceu-se a estratégia de ocupação de terras abundantes e
com pouca mão-de-obra local. As plantações voltaram-se para a exportação e a
mão-de-obra da escravidão dos negros trazidos da África. Apesar da abundância,
o acesso à terra sempre foi dificultado pela presença perene do ‘proprietário’
e, conforme Celso Furtado, a mesma foi explorada pela chamada ‘empresa
agrícola-comercial’, consequência da expansão comercial europeia.”
A reforma agrária no Brasil é na verdade
um enorme desafio. Há os que entendem que é temerário desapropriar uma
propriedade produtiva para entregá-la ao pequeno lavrador, sem meios para
assegurar o mesmo volume de produção de antes, comprometendo desse modo a
economia do país. Segundo esses entendidos, deve-se encontrar uma solução que
concilie a convivência da agricultura comercial ou de exportação com a
agricultura familiar ou de subsistência. E isso, no entanto, nunca se faz. O grande
sempre conta com maior incremento de recursos e incentivos de que os médios e
pequenos produtores. E os sem terras continuam aguardando uma gleba de terra
que nunca recebem.
O fato é que, por razões econômicas e
políticas, os Governos sempre resistem quando são cobrados para que apresentem
um plano consistente e realista de Reforma Agrária. Para melhor entendermos os
antigos problemas da Reforma Agrária, vejamos ainda o que encontramos na Wikipédia,
Enciclopédia Livre:
As primeiras concessões de terras
brasileiras foram feitas a homens de recursos, ou seja, economicamente
poderosos, capazes de assumirem custos com grandes instalações e aquisição de
escravos. A nova população de homens livres que chegava não tinha acesso às
terras, que já possuíam donos. Tornavam-se assim dependentes dos grandes
proprietários, trabalhando como artesãos, soldados ou eram aventureiros, o que permitia
que o controle da terra fosse mantido. O pequeno plantador se transforma em morador
e os sitiantes se tornavam empreiteiros para derrubadas ou agregados para
tarefas auxiliares das empresas.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra – MST, de há muito, pressiona as autoridades brasileiras sobre o
porquê de a política de assentamento de trabalhadores rurais adotada, no
momento, caminhar em passos muito lentos, não atendendo, desse modo, às
expectativas dos que necessitam de terra para trabalhar. As tentativas já
realizadas no sentido de redistribuir terras através de financiamentos também
não satisfizeram os anseios dos necessitados, daí por que a sociedade tem uma
sensação de que a reforma agrária brasileira é apenas uma ficção.
O fato é que muito já tem se falado
e prometido, mas o que já se fez até agora está muito aquém da demanda e das
necessidades dos agricultores que precisam de um pedaço de terra para plantar e
sobreviver com a família. No site do INCRA, como podemos ver, há a definição do
que é a Reforma Agrária e de como fazê-la para que se tenha êxito. Vejamos a seguir
a matéria divulgada em 02 de dezembro de 2011 no site do INCRA:
“Reforma
agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra,
mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios
de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. A
concepção é estabelecida pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4504/64). Na prática, a reforma agrária
proporciona:
§ A
desconcentração e a democratização da estrutura fundiária;
§ A
produção de alimentos básicos;
§ A geração
de ocupação e renda;
§ O combate
à fome e à miséria;
§ A
diversificação do comércio e dos serviços no meio rural;
§ A interiorização
dos serviços públicos básicos;
§ A redução
da migração campo-cidade;
§ A
democratização das estruturas de poder;
§ A
promoção da cidadania e da justiça social.
De acordo
com as diretrizes estabelecidas no II Programa Nacional de Reforma Agrária,
implantado em 2003, a reforma agrária executada pelo Incra deve ser integrada a
um projeto nacional de desenvolvimento, massiva, de qualidade, geradora de
trabalho e produtora de alimentos. Deve, ainda, contribuir para dotar o Estado
dos instrumentos para gerir o território nacional.
O que se
busca com a reforma agrária atualmente desenvolvida no País é a implantação de
um novo modelo de assentamento, baseado na viabilidade econômica, na
sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento territorial; a adoção de instrumentos
fundiários adequados a cada público e a cada região; a adequação institucional
e normativa a uma intervenção rápida e eficiente dos instrumentos agrários; o
forte envolvimento dos governos estaduais e prefeituras; a garantia do
reassentamento dos ocupantes não índios de áreas indígenas; a promoção da
igualdade de gênero na reforma agrária, além do direito à educação, à cultura e
à seguridade social nas áreas reformadas.”
Não
duvidamos das boas intenções dos Governos do PT e muitos menos de todos os
outros que os antecederam. A questão é que por trás da Reforma Agrária existem
muitos interesses envolvidos. O ruim de tudo isso é que, enquanto os Governos
não se posicionam com firmeza, os necessitados ressentem-se da falta de uma
gleba de terra para cultivar.
A Reforma Agrária é, na verdade, um
sonho que milhões de brasileiros alimentaram durante anos. Infelizmente, o
sonho que a duras penas é alimentado frustra-se com a passagem de cada novo
Governo, que não cumpre com a promessa de melhor distribuir as terras
produtivas do país. Terras que, aliás, deveriam pertencer a todos os
brasileiros, não a um seleto grupo de privilegiados, que herdou, apossou-se ou
tomou de alguém mais fraco, ou menos favorecido pela sorte. Em síntese: a
Reforma Agrária é mais uma injustiça que se perpetua ao longo dos tempos. Diante
disso, precisamos nos unir para lutar em prol dessa causa, necessária para que tenhamos
uma melhor distribuição das terras e das riquezas do campo.
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